{"id":6712,"date":"2016-05-25T18:24:51","date_gmt":"2016-05-25T18:24:51","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6712"},"modified":"2016-07-08T14:58:24","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:24","slug":"edicao-no-1364-de-25-de-maio-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6712","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1364 de 25 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1364-de-25-de-maio-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--SUM\u00c1RIO\n\nTRIBUNAL PLENO\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nSEGUNDA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\t1\nATOS NORMATIVOS\t1\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\t1\nDESPACHOS\t2\nPORTARIAS\t2\nADMINISTRATIVO\t4\nDESPACHOS\t4\nEDITAIS\t4\n\nTRIBUNAL PLENO\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\n\nPORTARIA N\u00ba 05, DE 02 DE MAIO DE 2016.\n\nDesigna os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como Plantonistas no per\u00edodo de 01\/05\/2016 a 31\/07\/2016.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, artigos 57, 58, 59, inciso I, IV e V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e artigo 12 da Portaria n\u00ba 04, de 26 de junho de 2015.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0. Designar os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como plantonistas nas aus\u00eancias dos titulares das Procuradorias, no per\u00edodo de 01 de maio de 2016 a 31 de julho de 2016:\n\nI. Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a, como primeiro plantonista;\nII. Procurador Ademir Carvalho Pinheiro, como segundo plantonista;\nIII. Procurador Jo\u00e3o Barroso Souza, como terceiro plantonista.\nArt. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2016. \n\n\nROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nProcurador-Geral\n\nATOS NORMATIVOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n\n\nDESPACHOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\nPORTARIAS\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 255\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 4.5.2016, \n\nR E S O L V E:\n\nI\u2013 DESIGNAR a servidora SIMONE GON\u00c7ALVES E SILVA TERCEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.890-7A, para no per\u00edodo de 01 a 03.6.2016, participar do curso de \u201cGest\u00e3o de Documentos Eletr\u00f4nicos\u201d, na cidade de Natal\/RN;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII\u2013 DETERMINAR que a servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 259\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores ADRIANO NOLETO CARNIB, matr\u00edcula n.\u00ba 001.344-7A, e NAHUE SALIGNAC MUSSA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.027-2A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 260\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR as servidoras NATALIE GRACE FILIZOLA MEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.237-8A, e ROSA SUZANA BATISTA FARIAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.876-7A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de Humait\u00e1;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 261\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.395-1A, e JAQUELINE DANTAS BERREDO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.360-3A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de Careiro Castanho;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 262\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR as servidoras CLAUDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.531-8A, e FAB\u00cdOLA CARLA PAZ PIRES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.015-4B, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de Silves;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 263\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores CELSO LINS FALCONE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.253-0A, e CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 000.102-3A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de Tabatinga;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 264\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 110\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 18.5.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 20.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores ELIAS CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.336-6A, e TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.192-9A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016, no munic\u00edpio de Borba;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\nP O R TA R I A  N.\u00ba 265\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 14\/2016 \u2013 DRH, datado de 20.5.2016,  \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER ao servidor GABRIEL DA SILVA DUARTE, matr\u00edcula n.\u00ba 002.196-2A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 17.5.2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 267\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 118\/2016-ECP, datado de 23.5.2016, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas Virna de Miranda Pereira,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 23.5.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o Policial Militar LUIZ CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO, matr\u00edcula n. 000.956-3A, para acompanhar servidores ao Munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana do Careiro Castanho, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas, no per\u00edodo de 29.5 a 4.6.2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n \nADMINISTRATIVO\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 11\/13, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA CLARO S.A \n01. Data: 13\/05\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa CLARO S.A\n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.\n04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 11\/2013, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93.\n05. Prazo:13\/05\/2017.\n06. Valor Mensal estimado: R$ 14.701,96 (catorze mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).\n07. Valor Global estimado: R$ 176.423,52 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavos).\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001; Natureza da despesa: 33903958; Fonte: 100.\n09. Empenho: Nota de Empenho n\u00ba 2016NE786, de 13\/05\/2016, para o exerc\u00edcio de 2016, no valor de R$ 111.244,83 (cento e onze mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos), sendo R$ 8.331,11 (oito mil trezentos e trinta e um reais  e onze centavos), referente ao pagamento de 17 (dezessete) dias do m\u00eas de maio e 7 (sete) parcelas integrais referentes ao per\u00edodo de junho a dezembro de 2016, no valor de R$ 102.913,72 (cento e dois mil novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), restando R$ 65.178,69 (sessenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, sendo R$ 58.807,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente a 4 (quatro) parcelas integrais do per\u00edodo de janeiro a abril de 2017 e R$ 6.370,85 ( seis mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) referente aos 13 (treze) dias do m\u00eas de maio de 2017.\n\n\nManaus, 13 de maio de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nEDITAIS\n\nEDITAL - SECPLENO\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ROBSON WELL MULLER, Ex- Vereador da C\u00e2mara Municipal de s\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 1031 \/2008, decidiu JULGAR IREGULARES as contas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2007 com fulcro no art. 22, inciso II, c\/c o art. 24, da Lei n.2423\/96 \u2013 LO\/TCE; APLICAR GLOSA ao Sr. Robson well muller, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais ) referentes as diferen\u00e7as entre valores autorizados pela Lei de Subs\u00eddios  n\u00ba. 014\/04 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 017\/06, considerando a falta de embasamento legal para o reajuste; FIXAR PRAZO de 30 (Trinta dias) para recolhimento do valor mencionado aos cofres da Fazenda P\u00fablica de Autazes, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. EDEZIO FERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Juru\u00e1, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 2172\/2015, decidiu tomar conhecimento do Recurso de Revis\u00e3o para dar-lhe provimento parcial, reformando os termos do Acord\u00e3o n\u00b0. 05\/2015 \u2013 Tribunal Pleno, de irregular para REGULAR,COM RESSALVAS, nos termos do art. 18,II, da Lei Complementar n.\u00ba 06\/\/1991, c\/c o art.1\u00ba,II, e art. 22, II, da Lei n\u00b02423\/96. Art. 188, \u00a7 1\u00b0, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n. 04\/2002 e art. 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 09\/97, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Juru\u00e1, exerc\u00edcio de 2007, mantendo-se apenas a multa aplicada por atraso na remessa dos balancetes cont\u00e1beis via ACP, relativo aos 12 (doze) meses no valor no valor de R$ 12.056,33 (doze mil, cinquenta e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos) por descumprimento de prazo previsto no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE N. 07\/2002, recomendando \u00e0 origem que observe com mais aten\u00e7\u00e3o e cumpra as determina\u00e7\u00f5es legais. FIXAR PRAZO de 30 (Trinta dias) para recolhimento do valor mencionado aos cofres da Fazenda P\u00fablica, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2016.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. ANA LUCIA SALAZAR DE SOUZA, Advogada do sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito de Barreirinha \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba. 64, de, de fls. 166\/167, do Processo n\u00ba.949\/2011. \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 9\/2016-DICAMI\n\nProcesso 10.649\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Francisco Haroldo Ara\u00fajo Coelho, Presidente da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Fonte Boa, exerc\u00edcio 2012. Prazo: 30 dias.\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO HAROLDO ARA\u00daJO COELHO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Fonte Boa, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) suscitados no Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10.649\/2014, que trata de Den\u00fancia com fins de averiguar o uso indevido do nome do Sr. Josenias Rodrigues da Silva na presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Fonte Boa. No exerc\u00edcio 2012, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2016.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS                             \nDiretor\n\n\n \n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6714,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6712\/revisions\/6714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}