{"id":673,"date":"2010-11-04T17:01:54","date_gmt":"2010-11-04T17:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=673"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-047-de-04-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=673","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 047 de 04 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-047-de-04-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n\t<!--Portaria SG n\u00b0 23\/2010, de 27 de outubro de 2010\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em fornecimento de Buffet, com espa\u00e7o dispon\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o natalina dos servidores deste TCE-AM.\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro, o servidor ROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ, para processar o Preg\u00e3o Presencial, para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em fornecimento de Buffet, com espa\u00e7o dispon\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o natalina dos servidores deste TCE-AM, Processo Administrativo n\u00ba 5262\/2010;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na)\tMARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nb)\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS;\nc)\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na)\tMERISA MONTEIRO MENDES; e,\nb)\tSILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O.\n\nIII- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o.\n\nIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\nCientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.\nGabinete do Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\nRELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL \nPLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, NA 22\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 5.125\/2010.\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento dos valores referentes \u00e0 Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia (PAE).\n4- Interessado: Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n5. Unidade T\u00e9cnica\/Adm.: SERH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 769\/2010 (fls. 22\/23).\n6- Parecer do Departamento Jur\u00eddico: n\u00ba 250\/2010-DEJUR (fls. 25\/31).\n7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente, em exerc\u00edcio.\n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 091\/2010-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d e inciso XII do Regimento Interno desta Corte de Contas, no sentido de:\n8.1- Reconhecer o direito pleiteado, referente ao per\u00edodo de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1997, da referida diferen\u00e7a da parcela de equival\u00eancia devida ao requerente, quando na condi\u00e7\u00e3o de substituta de Auditor, mediante comprova\u00e7\u00e3o nos presentes autos, sendo considerados os par\u00e2metros adiante fixados:\na) O pagamento decorrente do reconhecimento do direito in casu, ser\u00e1 parcelado e obedecer\u00e1 a ordem cronol\u00f3gica das Decis\u00f5es;\nb) Remeter os autos a SERH e SEFIN para providenciar os c\u00e1lculos, resguardando o devido pagamento ao suplicante, \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria desta Corte, em respeito aos ditames estabelecidos na Lei Complementar n\u00ba 101\/2000;\nc) O pagamento de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria mensal do valor devido ao requerente;  \nd) O pagamento de juros morat\u00f3rios simples de 0,5% a.m (meio por cento ao m\u00eas);\ne) Incid\u00eancia do imposto de renda e previd\u00eancia, salvo sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e os juros de mora pelas suas naturezas indenizat\u00f3rias.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 4.196\/2010.\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio junto ao AMAZONPREV.\n4- Interessados: Conselheiros aposentados Afr\u00e2nio de S\u00e1, Armando Andrade de Menezes, Jo\u00e3o dos Santos Pereira Braga, Jos\u00e9 Augusto de Almeida, Marco Aur\u00e9lio Agostinho Bezerra de Ara\u00fajo e Lyzandro Garcia Gomes.\n5. Unidade T\u00e9cnica\/Adm.: SERH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 580\/2010 (fls. 08).\n6- Parecer do Departamento Jur\u00eddico: n\u00ba 209\/2010-DEJUR (fls. 10\/11).\n7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente, em exerc\u00edcio.\n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 092\/2010-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d e inciso XII do Regimento Interno desta Corte de Contas, no sentido de:\n8.1- Autorizar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores pertinentes as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias indevidamente descontadas dos proventos dos interessados, desde o momento da comprova\u00e7\u00e3o da mol\u00e9stia, ressalvado, obviamente a limita\u00e7\u00e3o q\u00fcinq\u00fcenal anterior \u00e0 data do requerimento, nos moldes do art. 124, I, da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/96;\n8.2- Determinar \u00e0 SERH e SEFIN que adotem as medidas cab\u00edveis e pertinentes ao c\u00e1lculo dos valores devidos, bem como adote provid\u00eancias objetivando compensa\u00e7\u00e3o desses valores no repasse efetuado ao AMAZONPREV.\n         \n1- Processo TCE n\u00ba 2.817\/2010.\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio junto ao AMAZONPREV.\n4- Interessados: Sr. Luiz Carlos Mestrinho Mello, Conselheiro aposentado.\n5. Unidade T\u00e9cnica\/Adm.: SERH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 468\/2010 (fls. 15\/16).\n6- Parecer do Departamento Jur\u00eddico: n\u00ba 115\/2010-DEJUR (fls. 22\/26).\n7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente, em exerc\u00edcio.\n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 093\/2010-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d e inciso XII do Regimento Interno desta Corte de Contas, no sentido de:\n8.1- Autorizar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores pertinentes as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias indevidamente descontadas dos proventos do interessado, desde o momento da comprova\u00e7\u00e3o da mol\u00e9stia, ressalvado, obviamente a limita\u00e7\u00e3o q\u00fcinq\u00fcenal anterior \u00e0 data do requerimento, nos moldes do art. 124, I, da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/96;\n8.2- Determinar \u00e0 SERH e SEFIN que adotem as medidas cab\u00edveis e pertinentes ao c\u00e1lculo dos valores devidos, bem como adote provid\u00eancias objetivando compensa\u00e7\u00e3o desses valores no repasse efetuado ao AMAZONPREV.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03  Novembro de 2010.\n\n\nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DELMIRO BARBOZA DE LIMA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Alvar\u00e3es, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio de Vistoria \u201cin loco\u201d, Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 77\/2010, Parecer N\u00ba 1944\/2010-MP-FCVM e Despacho, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1724\/2008, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas exerc\u00edcio de 2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\n\nMilton Bittencourt Cantanhede Filho\nSecret\u00e1rio da Secami\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEA SILVA DE MENEZES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0967\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba205\/2005, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEONICE SANTOS NINA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0899\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3051\/2001, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. VALDOMIRA FARIAS DE MELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01007\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba492\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0973\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4711\/2004, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO LAURIANO DIAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0807\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3544\/2006, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2010.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EULINDA MACHADO DO NASCIMENTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0802\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5142\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2010.\n \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=673"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7423,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/673\/revisions\/7423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}