{"id":6751,"date":"2016-06-09T19:59:01","date_gmt":"2016-06-09T19:59:01","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6751"},"modified":"2016-07-08T14:47:14","modified_gmt":"2016-07-08T14:47:14","slug":"edicao-no-1373-de-09-de-junho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6751","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1373 de 09 de junho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1373-de-09-de-junho-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--SUM\u00c1RIO TRIBUNAL PLENO 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 1 PRIMEIRA C\u00c2MARA 1 PAUTAS 1 ATAS 2 AC\u00d3RD\u00c3OS 2 SEGUNDA C\u00c2MARA 2 PAUTAS 2 ATAS 2 AC\u00d3RD\u00c3OS 2 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE 2 ATOS NORMATIVOS 2 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA 3 DESPACHOS 3 PORTARIAS 3 ADMINISTRATIVO 4 DESPACHOS 6 EDITAIS 7 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o PRIMEIRA C\u00c2MARA PAUTAS DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA EXTRATO DE PROCESSO JULGADOS NA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 27\/05\/2016, \u00c1S 10 H. RELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Processo: 616\/2015 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/13, FIRMADO ENTRE A SEMED E A ESCOLA AGRICOLA RAINHA DOS AP\u00d3STOLOS. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza AC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE. Notificar os interessados. Processo: 5111\/2013 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 010\/2012, FIRMADO COM O FEAS ATRAV\u00c9S DA SEAS. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro AC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE COM RESSALVAS. Notificar os interessados. RELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Processo: 4639\/2014 (Apenso 4739\/2014) Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. OZILENE DA ROCHA BASTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL MARIO SILVA D'ALMEIDA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/13, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho AC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE. Determina\u00e7\u00f5es \u00e0 SEDUC e ci\u00eancia \u00e0s interessadas. Processo: 4739\/2014 (Apenso do Processo 4639\/2014) Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. OZILENE DA ROCHA BASTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL M\u00c1RIO SILVA D'ALMEIDA, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/13, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho AC\u00d3RD\u00c3O: REGULARIDADE. Determina\u00e7\u00f5es \u00e0 SEDUC e ci\u00eancia \u00e0s interessadas. RELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Processo: 4287\/2015 (Apenso n\u00b0 4321\/2015 e 3702\/2015 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OZILEIDE MARTINS DE ASSIS, GUILHERME FABER DE ASSIS ALMEIDA E THIAGO HELENO DA FONSECA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 414\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a DECIS\u00c3O: LEGALIDADE. Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. Processo n: 4321\/2015 (Apenso n\u00b0 4287\/2015 e 3702\/2015 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OZILEIDE MARTINS DE ASSIS, GUILHERME FABER DE ASSIS ALMEIDA E THIAGO HELENO DA FONSECA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES DO SR. FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 414\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a DECIS\u00c3O: ARQUIVAMENTO. Processo: 405\/2016 (Apenso 3563\/2010 \u2013 Julgado) Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CLAUIRIS SOUZA CORREA, NA CONDI\u00c7AO DE COMPANHEIRA DO SR. RAIMUNDO ALVES MUNIZ, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 642\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho DECIS\u00c3O: LEGALIDADE. Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. Processo: 5054\/2014 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. GET\u00daLIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES PARAOL\u00cdMPICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 7\/14, FIRMADO COM A SEJEL. Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho AC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE COM RESSALVAS. RELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO Processo: 11170\/2016 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM CARMO FERREIRA DA CRUZ, MATR\u00cdCULA N\u00ba125177-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 05.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida DECIS\u00c3O: LEGALIDADE. Determina\u00e7\u00f5es ao Amazonprev e \u00e0 PMAM. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 09 de junho de 2016. ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o SEGUNDA C\u00c2MARA PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE Sem Publica\u00e7\u00e3o ATOS NORMATIVOS A T O N\u00ba 59\/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 071\/2016-ECP-TCE, datado de 01.6.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R E S O L V E: I- EXONERAR a servidora MARILEUDA MORAES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.130-4A, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe do Departamento de Gest\u00e3o Administrativo e Financeiro, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo VI, da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de 1\u00ba de junho de 2016; II- NOMEAR o servidor ADSON VITOR COSTA DE MATOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.107-0A, para assumir o cargo em comiss\u00e3o acima mencionado, a partir da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio A T O N\u00ba 60\/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 071\/2016-ECP-TCE, datado de 01.6.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R E S O L V E: I- EXONERAR o servidor ADSON VITOR COSTA DE MATOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.107-0A, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe do Departamento T\u00e9cnico de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo VI, da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de 1\u00ba de junho de 2016; II- NOMEAR a servidora MARILEUDA MORAES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.130-4A, para assumir o cargo em comiss\u00e3o acima mencionado, a partir da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DESPACHOS Sem Publica\u00e7\u00e3o PORTARIAS P O R T A R I A N.\u00ba 294\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 130\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 6.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.347-1A, e CLARA RUBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 000.102-3A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 12.6 a 18.6.2016, no munic\u00edpio de Manacapuru; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A N.\u00ba 295\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Memorando n.\u00ba 145\/2016-GP-TCE, datado de 7.6.2016, subscrito pelo Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, R E S O L V E : I- AUTORIZAR a viagem do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, para no dia 8.6.2016, participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia, relacionada aos Sistemas de Gest\u00e3o da ISO 9001:2008 e padroniza\u00e7\u00e3o nos moldes do TCU dos Manuais de Auditorias e servi\u00e7os estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas \u2013 Atricon, bem como no dia 9.6.2016, participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, acerca da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e gest\u00e3o de Contas, em S\u00e3o Paulo; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio _________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 297\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 7.6.2016, R E S O L V E: I\u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.395-1A, VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n.\u00ba 001.847-3A, e K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.386-7A, para no per\u00edodo de 13 a 17.6.2016, participar do \u201cWorkshop: discuss\u00e3o de achados e sistematiza\u00e7\u00e3o preliminar\u201d, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia\/DF; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio ___________________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 298\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 7.6.2016, R E S O L V E : I\u2013 DESIGNAR o servidor FILIPE OLIVEIRA DO VALLE, matr\u00edcula n.\u00ba 000.220-8A, para nos dias 16 e 17.6.2016, participar do \u201cEncontro Nacional do Instituto Rui Barbosa \u2013 IRB, Regi\u00e3o Sudeste\u201d , a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio _________________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 299\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 6.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.360-9A, para no per\u00edodo de 13 a 17.6.2016, participar da \u201cVII Semana Cont\u00e1bil e Fiscal para Estados e Munic\u00edpios (SECOFEM)\u201d, na cidade de Bel\u00e9m\/PA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio __________________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 299\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 6.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.360-9A, para no per\u00edodo de 13 a 17.6.2016, participar da \u201cVII Semana Cont\u00e1bil e Fiscal para Estados e Munic\u00edpios (SECOFEM)\u201d, na cidade de Bel\u00e9m\/PA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio _________________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 300\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 7.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os Militares CB PM ALEXANDRE BARBOSA DOS ANJOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.944-0A, CB PM RICARDO DA SILVA PAES BARRETO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.061-8A e CB PM MOIS\u00c9S MAIA MOREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.307-2A, para participarem dos cursos de \u201cCQB \u2013 Buscas e Varreduras em Edifica\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cEspecialista em Prote\u00e7\u00e3o Pessoal de Alto Risco\u201d, \u201cTiro Embarcado\u201d e \u201cT\u00e1ticas Defensivas para Confrontos Armados\u201d, no per\u00edodo de 11 a 16.6.2016, na cidade de Curitiba\/PR; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio ADMINISTRATIVO P O R T A R I A N.\u00ba 192\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86: 1. HENRY CERFF DEMASI LEVY, matr\u00edcula n.\u00ba 000.378-6A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 63012\/2016, no per\u00edodo de 15.5 a 13.7.2016; 2. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.268-2A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dico n.\u00ba 63133\/2016, no per\u00edodo de 9 a 13.5.2016; 3. RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n. 001.357-9A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 63164\/2016, no per\u00edodo de 9.5 a 17.6.2016; 4. MARA ILEIA FERREIRA SERPA, Matr\u00edcula n. 000.037-0A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 63475\/2016, no per\u00edodo de 16 a 25.5.2016; 5. MARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA, matr\u00edcula n. 000.070-1A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 63264\/2016, no per\u00edodo de 3 a 9.5.2016; 6. OSWALDO NEGREIROS CORREA, matr\u00edcula n. 002.219-5A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n 62920\/2016, no per\u00edodo de 11 a 17.5.2016. DE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o _________________________________________________________ P O R T A R I A N.\u00ba 193\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86: 1. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.214-3A, 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 62951\/2016, no per\u00edodo de 12.4 a 3.5.2016; 2. YVELISE PEREZ BRAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.086-8A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dico n.\u00ba 62950\/2016, no per\u00edodo de 27.4 a 6.5.2016; 3. CHARLES ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n. 000.044-2A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 62927\/2016, no per\u00edodo de 9.5 a 28.5.2016; 4. MARLUCIA SILVA DE ALMEIDA, Matr\u00edcula n. 000.334-4A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 62926\/2016, no per\u00edodo de 4 a 13.5.2016; DE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N\u00ba 194\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2101\/2016, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.014-0A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUNTE\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52-00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013- Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N.\u00ba 195\/2016-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 128\/2016- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 25.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1440\/2016, R E S O L V E: RECONHECER o direito a servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.505-3A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2011\/2016; II \u2013 DETERMINAR que a DRH providencie o registro da licen\u00e7a especial relativa ao per\u00edodo acima descrito nos assentamentos funcionais da servidora, com edi\u00e7\u00e3o do respectivo Ato e publica\u00e7\u00e3o, com base no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011; III \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF que providencie o pagamento no que se refere \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) dias, conforme o c\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial n. 0015\/2016-DIPREFO. Fls 07. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o _______________________________________________________ Portaria FC\/SG n\u00b0 14\/2016, de 08 de junho de 2016 Designa a Servidora Andr\u00e9ia Mergulh\u00e3o de Ara\u00fajo, para atuar como fiscal do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Ag\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social- AADES. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2016. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, Conv\u00eanios e Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora ANDR\u00c9IA MERGULH\u00c3O DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 1537-7B, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Ag\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social- AADES, cujo objeto \u00e9 a gest\u00e3o no suporte t\u00e9cnico das demandas origin\u00e1rias desta Corte de Contas, especificamente os sistemas de gest\u00e3o da ISO 9001:2008, o fortalecimento dos sistemas de controle, a padroniza\u00e7\u00e3o nos moldes do TCU dos Manuais de Auditorias e servi\u00e7os estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas \u2013 ATRICON Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM DESPACHOS DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba. 1957\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. ELIETE DA CUNHA, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 145\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 144\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12146\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 041\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO, ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO SR. JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TEF\u00c9\/AM. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12145\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 040\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO, ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVADO SR. ANT\u00d4NIO IRAN DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE\/AM DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12144\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 046\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO, ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DA SRA. MARIA BARROSO DA COSTA , PREFEITA MUNICIPAL DE PAUINI\/AM. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 201 6. PROCESSO N\u00ba. 12104\/2016 \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 56\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12166\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 28\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO.SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERURI. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12168\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DEPOSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE SPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO.SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GABRIEL DA CACHOEIRA. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12167\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 54\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAUARI. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba. 12169\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 34\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPIRANGA. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. PROCESSO N\u00ba 12240\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 59\/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURA\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IL\u00cdCITO ASSIM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONDUTA OMISSIVA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TABATINGA. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2016. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2016. EDITAIS EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1\/2016-DICAD Pelo presente Edital, na forma para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 4\/2002-RI, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS, ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 3518\/2015- Concurso P\u00fablico, Edital n.\u00ba 001\/2015, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho 2016. HOLGA NAITO DE OLIVEIRA FELIX Diretora da DICAD EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O ROBSON RIBEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0688\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10563\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Junho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23\/2016 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Ex-Prefeito Municipal de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 09\/2015 e na Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 183\/2015-DEATV, que trata da Representa\u00e7\u00e3o referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 03\/2009, celebrado entre a ADS e o Munic\u00edpio de Mau\u00e9s, nos autos do Processo TCE 3653\/2012. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Junho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24\/2016 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Ex-Prefeito Municipal de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 09\/2015 e na Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 183\/2015-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00b0 03\/2009, celebrado entre a ADS e o Munic\u00edpio de Mau\u00e9s, nos autos do Processo TCE 2698\/2014. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Junho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR - Ex-Superintend\u00eancia Estadual de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias- SNPH exerc\u00edcio 2014, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa dos questionamentos levantados nos autos do Processo TCE n\u00b0 1422\/2015, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do SNPH, exerc\u00edcio 2014. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de junho de 2016. A Escola de Contas P\u00fablicas torna p\u00fablico a sele\u00e7\u00e3o dos cursistas para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social - Turma 1\/2016 \u2013 Edital n.02\/2016 PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL - PROFAC N\u00ba NOME 1 ABIMAEL LOPES SANTOS 2 ADEMIR TEIXEIRA DOS SANTOS 3 ADRIVANA PANTOJA DE SOUZA 4 ALAN DELON DA SILVA LINHARES 5 ALCIDES JANUARIO DE SOUZA 6 ALCILENE PEREIRA CRUZ 7 ALDREY MARIA DE SOUZA OLIVEIRA NAKAZAKI 8 ALEX BATISTA DAMASCENO 9 ALEXSANDER GOMES DE SOUSA 10 ALMIRA HENRIQUES BENOLIEL 11 ALZIRA SORIANO DOS SANTOS 12 ANA CELMA DE OLIVEIRA QUEIROZ 13 ANA CLAUDIA PEREIRA MARTINS 14 ANA GABRIELA SALDANHA ALVES 15 ANA KATIA DOS SANTOS LIMA 16 ANA NILZA DOS SANTOS SILVA 17 ANA PAULA FLEURY DA SILVA SANTOS 18 ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO 19 ANDR\u00c9A AUXILIADORA DOS REIS BRAZAO 20 ANNE PRISCILA COSTA DA SILVA 21 ANSELMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS 22 ANTONIO BLANCO ACIOLI LINS 23 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO J\u00daNIOR 24 ANT\u00d4NIO JOS\u00c9LIO PINHEIRO VANDERLEY 25 ANT\u00d4NIO MARCOS BLANK 26 \u00c1UREO NOGUEIRA AIRES DA SILVA 27 CARLOS FRANCISCO CALADO PEREIRA 28 C\u00c9LIA VIANA MARGARIDO 29 CILENE GOMES SALES 30 CLETO FAUSTINO DE PAIVA 31 CRISTIANE DA ROCHA MAR 32 DANIELLE CHRISTIANE LIMA ROCHA 33 DANILO DA COSTA E SILVA 34 DENIS THAUMATURGO SIQUEIRA 35 DENISE SILVA LIMA 36 DENYS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO 37 DIBSON FLORES BASTOS 38 DINNY HERBERT RIBEIRO CANTUARIO 39 DIOLENE GEMAQUE DA SILVA 40 DOUGLAS GALV\u00c3O MONTEIRO J\u00daNIOR 41 EDSON CASTRO DA SILVA 42 ELIEL DE OLIVEIRA THURY 43 ELIETE SILVA SIQUEIRA 44 ELLEN CRISTINA MENDON\u00c7A FERREIRA 45 ELY MARIA PEREIRA GAMA 46 ESTER LIRA CAMPOS 47 FL\u00c1VIA ARGEMIRO DE ALMEIDA E SILVA 48 FL\u00c1VIO JOS\u00c9 SOARES 49 FL\u00c1VIO RODRIGUES DE CASTRO 50 FRANCELMAR JOS\u00c9 AGUIAR NOBRE 51 FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS FILHO 52 FRANCISLAINE DA SILVA LOPES 53 FRANKLIN SOARES VALENTE 54 GABRIELLE CAVALCANTE CAMPOS DE SOUZA 55 GENIVALDO MENEZES FERNANDES 56 GILSON AGUIAR DA SILVA 57 GISELE LOUREN\u00c7O SERR\u00c3O 58 GLACIOMAR DE ASSIS PASSOS NOGUEIRA 59 GLEDSON CAJUEIRO GOMES 60 GRACINETE FILIZOLA ANDRADE COELHO 61 GREICIMEIRE DE SOUZA SILVA 62 GUNTER SIM\u00d5ES ANDRADE 63 HANNA SUELY CORREA BARROS 64 ILDALICE RAMOS FERNANDES 65 ILDENICE RAMOS DE OLIVEIRA 66 IRIS DE ALMEIDA LIMA 67 ISABEL HELENA PACHECO DA FONTE 68 JACQUELINE CARVALHO GALV\u00c3O 69 JAMILLY HINGRID SANTOS DE FREITAS 70 JANDUY MEDEIROS NETO 71 JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA 72 JENDERNEY DE JESUS GALV\u00c3O DE ALMEIDA 73 JERRY JORGE SENA DO NASCIMENTO 74 JESSICA PRISCILLA SANTOS DA SILVA 75 JETRO SANTIAGO DE ARA\u00daJO 76 JOAO DA SILVA CORTEZAO FILHO 77 JORGE VENICIO DA SILVA BRAGA 78 JOS\u00c9 EDUVICIO CALDEIRA 79 JOS\u00c9 FABIANO AFFONSO SOBRINHO 80 KAREN NEGREIROS COSTA BARROS 81 KAZUHARU EZAKI NAKAZAKI 82 KELMES HOLANDA DE SOUZA 83 LAYANNE RAQUEL SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA 84 LIDIANE DE MELO OLIVEIRA 85 LIGIA DE SOUSA FERNANDES 86 LIGIA RIBEIRO DE MACEDO 87 LISSIANNY FRANCA BARROS 88 LOURDES ARA\u00daJO LIMA 89 LOUREN\u00c7O BORGHI JUNIOR 90 LUCIANE MARIA GARBINATTO 91 LUCINETE MADE DE OLIVEIRA 92 MAELIR DA SILVA AZEVEDO 93 MAIKO LIMA SANTOS 94 MARCELO NEVES DE SIMAS 95 M\u00c1RCIO SILVEIRA NASCIMENTO 96 MARCOS EDUARDO FERRAZ 97 MARIA CLICIA GERONIMO DO AMARAL 98 MARIA DANIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA 99 MARIA DO ROSARIO ANGELIM DA SILVA 100 MARIA L\u00daCIA DA SILVA DE OLIVEIRA 101 MARIA RAQUEL AMARAL 102 MARIA TAIZE BRAND\u00c3O DA SILVA 103 MARINA DO ROS\u00c1RIO GALDINO 104 MARLON RODRIGUES GOMES 105 MAXINELL PIRES PURUS 106 MAYKON MARINHO MEDEIROS 107 MICHELLA OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS 108 MICHELLE DOS REIS MOREIRA 109 MILENY BRAND\u00c3O SILVA 110 MIRELLY MORAES DE LIMA 111 N\u00c1DIA DE MELO CARVALHO 112 NANCY BARBOSA GRANGEIRO 113 NARA NUBIA GARCIA DE SOUZA 114 NILMA CAVALCANTE DE SOUZA 115 NILSON HIROSHI KANEHIRA SATO 116 N\u00cdVEA DA SILVA PIRES 117 NOEMIA FERNANDES LEITE 118 OLGA FELIZARDO S\u00c1 119 ORLANDO COELHO DA SILVA 120 OS\u00c9IAS DE LIMA BARROSO 121 OSIANY CUNHA LIMA 122 OZIEL RODRIGUES DE SOUZA 123 PAULO HUSSERL NASCIMENTO DOS SANTOS 124 RAFAEL REIS OLIVEIRA 125 RAIMUNDA ALBUQUERQUE CAVALCANTE 126 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 127 REBECA ALVES BARBOSA 128 RICCELLI FERREIRA DA SILVA 129 ROBERTA KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS 130 ROSAIDA ALVES BOMFIM 131 ROSILANE DA SILVA CARVALHO 132 ROSIVALDO ALVES CORDOVIL 133 S\u00c9RGIO DA SILVA LEOC\u00c1DIO 134 SHEIBYA PANTOJA DA SILVA 135 SIDNEI RECHE GALDEANO FILHO 136 SIGLIA LIBIA DE PAULA LITAIFF 137 SUZANA INHAMUNS DA SILVA RABELO 138 T\u00c2NIA S\u00d4NIA SOARES PEREIRA 139 TATIANA MIRANDA CAMPOS 140 TAYCIANE CRISTINA MARINHO PINTO 141 TEREZA ALVES CORREA 142 TEREZINHA GOMES DE ALMEIDA 143 VALCINEIA DE SOUZA CHAVES DA SILVA 144 VANILZA DOS SANTOS MONTEIRO 145 VANNESSA COSTA E COSTA 146 VIVIANE FERREIRA CUNHA CABRAL 147 WALDIRENE MORAES DE LIMA 148 WASHINGTON LUIZ SOARES CARDOSO 149 WILLIAM DE LIMA E SILVA 150 YASMIN KANANDA COSTA DE LIMA MELO Virna de Miranda Pereira Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho Diretora-Geral da Escola de Contas P\u00fablicas Coordenador-Geral da Escola de Contas P\u00fablicas TCE\/AM --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar 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