{"id":6770,"date":"2016-06-15T19:19:13","date_gmt":"2016-06-15T19:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6770"},"modified":"2016-07-08T14:47:11","modified_gmt":"2016-07-08T14:47:11","slug":"edicao-no-1377-de-15-de-junho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6770","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1377 de 15 de junho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1377-de-15-de-junho-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--SUM\u00c1RIO\n\nTRIBUNAL PLENO\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nSEGUNDA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t3\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\t3\nATOS NORMATIVOS\t3\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\t3\nDESPACHOS\t3\nPORTARIAS\t3\nADMINISTRATIVO\t5\nDESPACHOS\t5\nEDITAIS\t7\n\nTRIBUNAL PLENO\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\n1\u00ba COMPLEMENTO DO EXTRATO DA ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESS\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2016.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 886\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. OSMAR ALVES BARBOSA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 675\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 864\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. YASMIN FEITAS DA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. MOIS\u00c9S FERREIRA DA CRUZ, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 735\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28\/12\/2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4087\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE APU\u00cd, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 66\/2011, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba66\/2011. JULGAR IRREGULAR \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. CONSIDERAR REVEL O SR. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES. APLICAR MULTA AO SR. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PERREIRA BRAGA E AO SR. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 453\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 MARIO GUEDES TROV\u00c3O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO INV\u00c1LISO DO SR. JOS\u00c9 DE CASTRO TROV\u00c3O, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 864\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.12.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 216\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO NONATO NEGR\u00c3O TORRES, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOVIMENTO BUMB\u00c1S DE MANAUS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 060\/2012, FIRMADO COMA SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba60\/2012. JULGAR IRREGULAR \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. CONSIDERAR EM ALCANCE O SR. RAIMUNDO NONATO NEGR\u00c3O TORRES. APLICAR MULTA AO SR. ROBERIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA. APLICAR MULTA E CONSIDERAR REVEL O SR. RAIMUNDO NONATO NEG\u00c3O TORRES. CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nRelator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello\n\nProcesso: 3161\/2011\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTARATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, EM 2005.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA E CONCEDER PRAZO AO SR. JOS\u00c9 MARIA DA SILVA MAIA.  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Borba\n\nProcesso: 433\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. REINALDO ALVES DE FREITAS, NA CONDI\u00c7AO DE COMPANHEIRO DA SRA. ADELIA LESSA DE FARIAS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N 609\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 893\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SHAYANE CRISTINA BELEM PICAN\u00c7O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. LEMUEL PICANSO VIEGAS DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 688\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 02\/12\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nManaus, 15 de junho de 2016\n                \n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESS\u00c3O DO DIA 25 DE MAIO DE 2016.\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 11137\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL III, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1160, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.10.2015\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\n\nProcesso: 11145\/2016\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. H\u00c9LIO OLIVEIRA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE MEC\u00c2NICO, CLASSE \u00daNICA, N\u00cdVEL H, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.814-0G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SNPH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016. \nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SNPH\n\nProcesso: 11568\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AM\u00c9LIA RABELO MIRANDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.083-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11940\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.674-9G, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11198\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA BACELAR DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HISTOLOGIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.933-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.02.2016.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: FCECON\n\nProcesso: 11585\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CONSUELO GONZAGA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.684-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: FCECON\n\nProcesso: 11312\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA INVALIDEZ DA SRA. ROSIMERE CORDEIRO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF. F, MATR\u00cdCULA 1294970C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11342\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA GOMES VINHOTE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 028088-7-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11564\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA GOMES VINHOTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.088-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 4DE NOVEMBRO DE 20016.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nManaus, 15 de junho de 2016\n \n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATOS NORMATIVOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n\nDESPACHOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nPORTARIAS\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 301\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 132\/2016-ECP, datado de 7.6.2016, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas Virna de Miranda Pereira,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 8.6.2016,\n\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o Policial Militar LUIZ CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO, matr\u00edcula n. 000.956-3A, para acompanhar servidores ao Munic\u00edpio de Manacapuru, no dia 13.6.2016 e no Munic\u00edpio de Itacoatiara no dia 17.6.2016 no intuito de realizar o \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas. \n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 302\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 140\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 10.6.2016,   \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o FERNANDO  ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.023-5B, para no per\u00edodo de 17  a 19.6.2016, participar do encerramento do M\u00f3dulo I \u2013 Polo 7- Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas, no Munic\u00edpio de Parintins. \n\nII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR \nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 303\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 133\/2016- Administrativa - Tribunal Pleno, datada de 25.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1867\/2016,\n  \n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 11 a 25.5.2016, nos termos do art. 3\u00ba, VI da Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 2.423\/1996.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 304\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 131\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 25.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1545\/2016, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER a servidora MARIA HELENA NASCIMENTO, \u201cAuxiliar T\u00e9cnico \u201cB\u201d, matr\u00edcula n.\u00ba 000.309-3A, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 40, \u00a7 1\u00ba, III \u201ca\u201d da CF c\/c art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 2.12.2005; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie o registro e que a DIORF, proceda o pagamento dos valores retroativos \u00e0 data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos para o Abono de Perman\u00eancia, mediante disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, a crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 13 de junho de 2016. \n\n\n\nConselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 305\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 132\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 25.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1708\/2016, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER ao servidor FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo, matr\u00edcula n.\u00ba 000.495-2A, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 40, \u00a7 1\u00ba, III \u201ca\u201d da CF c\/c art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 20.4.2016; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie o registro e que a DIORF, proceda o pagamento dos valores retroativos \u00e0 data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos para o Abono de Perman\u00eancia, mediante disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, a crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 13 de junho de 2016. \n\n\nConselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 306\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 134\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 25.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1730\/2016, \nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER ao servidor CLEONIZAR DIAS PAIVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.145-7A, Auxiliar T\u00e9cnico \u201cB\u201d, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 28.5.2015; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto o servidor continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 13 de junho de 2016. \n\n\nConselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 307\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 138\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 9.6.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 10.6.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n.\u00ba 001.847-3A, e FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.233-0A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cModulo II do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 19 a 25.6.2016, no munic\u00edpio de Benjamin Constant;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016. \n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\nADMINISTRATIVO\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo de Contrato n.\u00ba 09\/2014, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A. \n\n01. Data: 31\/05\/2016.\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S\/A.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\n04. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclus\u00e3o do elevador do edif\u00edcio da Escola de Contas P\u00fablicas no rol de elevadores cobertos pela assist\u00eancia t\u00e9cnica dos elevadores hidr\u00e1ulicos da marca Thyssenkrupp, aumentando de 05 para 06 o n\u00famero dos equipamentos. 05. Prazo de Vig\u00eancia: 04\/08\/2016.\n06. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais).\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa: 33903917\u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso: 100. \n08. Nota de Empenho: Nota de Empenho no. 877 de 31\/05\/2016, no valor de R$ 9.958,17 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) para o presente exerc\u00edcio, considerando a diferen\u00e7a de R$ 558,17 (quinhentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) devida a partir do m\u00eas abril, al\u00e9m da mensalidade integral de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), nos meses de maio, junho e julho e R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a mensalidade proporcional do m\u00eas de agosto. \n\nManaus, 31 de maio de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n                                      \nDESPACHOS\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 2005\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Sr. Aberto de Castro Marinho, em face do Acord\u00e3o 9\/2014-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1720\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 2047\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Sr. Flavio G\u00f3es Marques, em face da Decis\u00e3o 918\/2014-TCE, exarada nos autos do Processo 2587\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\nPROCESSO N\u00ba. 2036\/2016 -  REPRESENTACAO com pedido de Medida Cautelar, oriunda de demanda da Ouvidoria, relativo a supostas irregularidades em processos de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Iranduba.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REPRESENTACAO.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2033\/2016 -  REPRESENTACAO com pedido de Medida Cautelar, relativo a suposta acumula\u00e7\u00e3o de cargos pelo Sr. Romulo da Silva Fabris, no DETRAN\/AM e na SEMSA\/AM.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REPRESENTACAO.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 1952\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pela Sra. MARLY HONDA DE SOUZA, em face do Acord\u00e3o 89\/2016-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1841\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 2003\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pelo Sr. ALEXANDRE BIACHARA DA CUNHA, em face da Decis\u00e3o 51\/2016-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 3928\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 2035\/2016 -  REPRESENTACAO oriunda de demanda da Ouvidoria, relativo a supostas acumula\u00e7\u00e3o de cargos pelo Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, na SEMEF e na SEMULP.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REPRESENTACAO.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 2049\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pela Sra. ELIETE DA CUNHA, em face do Acord\u00e3o 02\/2014-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 2431\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1704\/2016 -  REPRESENTACAO interposta pela Empresa CSI SERVICE LTDA contra a SEDUC.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REPRESENTACAO.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1742\/2016 -  CONSULTA FORMULADA pelo Sr. ROBERIO BRAGA, Secret\u00e1rio de Cultura do Estado, sobre as medidas a serem adotadas, em conformidade com o princ\u00edpio da legalidade.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente CONSULTA.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 844\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pelo Minist\u00e9rio Publico de Contas, em face do Acord\u00e3o 85\/2016-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1678\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 840\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face do Acord\u00e3o 84\/2016-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1660\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2034\/2016 -  REPRESENTACAO oriunda de demanda da Ouvidoria, relativo a supostas acumula\u00e7\u00e3o de cargos pelo Sr. JORGE HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REPRESENTACAO.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 2014\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pelo Sr. FRANCISCO ADONIRAN MACENA DA COSTA, em face do Acord\u00e3o 211\/2016-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1929\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 2006\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Sr. ANTONIO FERREIRA LIMA, em face do Acord\u00e3o 196\/2013-TCE, exarada nos autos do Processo 3977\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 2032\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pela Sra. ELIETE DA CUNHA, em face do Acord\u00e3o 71\/2015-TCE, exarada nos autos do Processo 241\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\nPROCESSO N\u00b0 4651\/2015 - RECURSO INOMINADO interposto pela Sra. VERONICA DE CASTRO MARTINS, em face do Acord\u00e3o 106\/2015-TCE, exarada nos autos do Processo 4424\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 2016\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERCAO interposto pelo Sr. PAULO BANDEIRA, em face do Acord\u00e3o 1023\/2015-TRIBUNAL DE CONTAS, exarado nos autos do Processo 1186\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO DE RECONSIDERACAO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016\n\n \n\nEDITAIS\n\n\nERRATA DO PROCESSO N\u00ba 1937\/2012, QUE PUBLICOU OS EDITAIS DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUANTO AO TEOR DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 1048\/2015 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA MANAUSCULT, EXERC\u00cdCIO 2011: \n\nDESCONSIDERAR AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DAS EDI\u00c7\u00d5ES DE N\u00ba 1366 (DOE DE 31\/05\/2016), PAG. 08; N\u00b0 1367 (DOE DE 01\/06\/2016), PAG. 23; E N\u00b0 1368 (DOE DE 02\/06\/2016), PAG. 34, POR ERRO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUN\u00cdCIPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016.\n\n \n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2016 \u2013 DICERP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. On\u00f3rio Sert\u00f3rio do Nascimento, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, 2\u00b0 andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 32\/2015-DICERP, que trata da Representa\u00e7\u00e3o objeto do Processo n\u00ba 11.541\/2014, exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016.\n \n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0667\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10429\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Junho de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GONZAGA CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0705\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10935\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Junho de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6772,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6770\/revisions\/6772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}