{"id":6774,"date":"2016-06-16T20:36:15","date_gmt":"2016-06-16T20:36:15","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6774"},"modified":"2016-07-08T14:47:11","modified_gmt":"2016-07-08T14:47:11","slug":"edicao-no-1378-de-16-de-junho-de-20146","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6774","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1378 de 16 de junho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1378-de-16-de-junho-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--SUM\u00c1RIO TRIBUNAL PLENO 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 1 PRIMEIRA C\u00c2MARA 1 PAUTAS 1 ATAS 13 AC\u00d3RD\u00c3OS 13 SEGUNDA C\u00c2MARA 13 PAUTAS 13 ATAS 13 AC\u00d3RD\u00c3OS 13 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE 13 ATOS NORMATIVOS 13 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA 13 DESPACHOS 13 PORTARIAS 14 DESPACHOS 15 EDITAIS 16 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o PRIMEIRA C\u00c2MARA PAUTAS DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA PAUTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA 20.06.2016 \u00c1S 10 H. RELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Processo: 63\/2012 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA BATISTA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARREIRINHA, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00b0 011\/2010, FIRMADO COM A SEAS. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo 751\/2016 (Apenso 1894\/1979- Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. KAZUO MATSUDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SRA. IDALIA MAIA MATSUDA, EX-SRVIDORA DO QUADRO PESSOAL DA AMAZONPREV, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba003\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06\/01\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o AMAZONPREV Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo 956\/2016 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAYNON LIMA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. RAYZA CRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, CONFORME A PORTA N\u00ba 112\/2015, PUBLICADO NO D.O.M DE 27 DE JULHO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo 1165\/2012 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEF\u00c9, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba01\/2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 01\/03\/2012. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 1578\/2016 (Apenso 1584\/2016) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VALERIA CRISTINA CUNHA ROLIM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA. ETELVINA CUNHA NETA ROLIM, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 025\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/01\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 1584\/2016 (Apenso do Processo 1578\/2016) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SIDY SERGIO CARDOSO ROLIM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA.ETELVINA CUNHA NETA ROLIM, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 025\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/01\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 1613\/2016 (Apenso 7522\/2011 e 911\/1991 - Julgados) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JO\u00c3O CORREA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA JOSE FERNANDES CORREA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 037\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20\/01\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 3141\/2014 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA MARIA DAS NEVES MAR\u00c3ES, REPRESENTANTE LEGAL DA APAE DE MANACAPURU, REFERENTE AO CONVENIO N\u00ba 17\/13, FIRMADO COM A SEPED. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 SEPED Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 10090\/2016 (Apenso 11122\/2016 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: CRISTOVAO AMORIM APARICIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REF H1, MATR\u00cdCULA 027513-1-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 10110\/2016 (Processo 10300\/2016 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.748-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 10652\/2016 (Apenso 11960\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA SEMEN LOPES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.626-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11100\/2016 (Apenso 11603\/2015 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: ZULDILENE ARAUJO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REF 4, MATR\u00cdCULA 1132806C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11131\/2016 Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RITA DE CASSIA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 030678-9-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 11183\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA MENEZES BENTES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.448-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11217\/2016 (Apenso 11746\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAN PEREIRA BARRONCAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.718-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.10.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11288\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: JOAO WALTER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 0550329A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 11330\/2016 (Apenso 10166\/2015 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: VANDA ALVES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REF 4, MATR\u00cdCULA 1132288D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11606\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SR. JO\u00c3O DA COSTA SALGADO, NO CARGO DE VIGIA PNF, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.735-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11669\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 NELSON RODRIGUES BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.838-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11682\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA BENEDETTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.257-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 11687\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALVES BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.650-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 11695\/2016 (Apensos 10578\/2016 e 10577\/2016 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR LUIZ NOBERTO NEGREIROS GOES, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DA SRA. MARIA CELIA DA ROCHA GOES, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 640\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 254\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo 10578\/2016 (Apenso 11695\/2016) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ NORBERTO NEGREIROS G\u00d3ES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA C\u00c9LIA DA ROCHA G\u00d3ES, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 906\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.07.2015.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4310\/2015) DEVOLU\u00c7\u00c3O AO ORG\u00c3O DE ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 11798\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOLANGE DA GAMA FROES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.339-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 11813\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SINORINA FERREIRA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE,PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.695-5F, DO QUADRO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11826\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIGELDA RABELO NAZARETH, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.794-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11900\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IZALMIR PINHEIRO CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.526-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11911\/2016 Objeto: REFORMA DO SR. MARCOS WILLIAN DOS SANTOS AREVALO, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 169.784-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/11\/2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 11922\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERDA MARIA ARA\u00daJO DE ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIARDE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 164.435-1A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11949\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-V, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.762-3E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11972\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.IRENE FERREIRA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20-MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.513-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 12032\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZENI PINHO PINTO, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.334-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12055\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AFONSO LACERDA FILHO, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFER\u00caNCIA 12, MATR\u00cdCULA N\u00ba14, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1655\/2015 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12070\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. WELLINGTON PRESSLER OLIVEIRA, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.656-9A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12094\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 2\u00aa CLASSE,PC-A-ADM-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.844-2G, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12117\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.LUIZA DA SILVA BRUNO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba163.376-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12140\/2016 (Apenso 12394\/2015 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.533-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12178\/2016 (Apensos 12500\/2015; 12682\/2015 \u2013 Julgados) Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE DE PINHO QUEIROZ, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.165-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 12189\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AGLAIR PRADO NUNES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.240-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12200\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EMIDIO DOS REIS RAMOS, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 165.316-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12229\/2016 (Apenso 11067\/2015 - Julgado) Objeto: RETIFICA\u00c7AO DE APOSENTARIA DA SRA. JASIVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, ENF-PSNSD, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.979-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 12277\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO DE BARROS, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.317-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLANCTI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANTCI Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12284\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF-MNFI, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.829-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12364\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ELI CRUZ LESS, 3\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.812-3B, DO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 13538\/2015 (Apenso 11120\/2016 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALICE DE LIMA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LP-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.766-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro RELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Processo: 466\/2016 Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA ESTER SALES DE MELO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. MAURICIO RUIZ DE MELO, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N857\/2015 PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 2614\/2014 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. IGINIO MAZZUCCHI, PROCURADOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIO LANT\u00c9RI, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2013, FIRMADO COM A SEAS. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 10031\/2016 (Apenso 11946\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA ELIZABETH GOMES LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 027796-7-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 10828\/2014 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CELESTINO DA COSTA RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO ESCRITUR\u00c1RIO \"C\", MAT. N\u00ba. 0015, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/111\/2013. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1 Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 11231\/2016 (Apenso 12097\/2015 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: MARIA ROBENITA MARQUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGA-T.S.N.A, CLASSE G, REF 3, MATR\u00cdCULA 1042670B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 11233\/2016 (Apenso 11872\/2015 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: MARIA NARA BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REF 1, MATR\u00cdCULA 1015265A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 10 E FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11314\/2014 (Apenso 10742\/2014) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELINA FERREIRA BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 40 HORAS 1-B, MATR\u00cdCULA 103.243-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.05.2013. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Processo: 10742\/2014 (Apenso 11314\/2014) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELINA FERREIRA BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR NIVEL M\u00c9DIO 20H 1-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 103.243-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Processo: 12438\/2015 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO TENENTE CORONEL QOPM JOSE TADEU DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA 001.713-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12514\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCILA SOCORRO DA SILVA PAZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba144.721-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE ABRIL DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12516\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRANITA FREIRES PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba130.009-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12 DE ABRIL DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12563\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADELINO FA\u00c7ANHA DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, PNF.VIG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.899-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.08.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 13164\/2015 (Apenso 10832\/2016 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH LOPES DE ANDRADE MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.245-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3339\/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a RELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Processo 446\/2016 (Apensos 725\/2010, 1384\/2012, 4675\/2012 - Julgados) Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANNA ALZIRA DA SILVA CAMARA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. PEDRO CAMARA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 658\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 712\/2014 (Apenso 844\/2014) Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00b0 66\/2012, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 844\/2014 (Apenso 712\/2014) Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 66\/2012, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 735\/2016 (Apenso 6317\/2010 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA FRANCISCA SOARES DA SENA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JURACI PEREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 022\/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE JANEIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo 903\/2014 (Apensos 2707\/2014, 566\/2014, 4331\/2013 - Julgados) Objeto: ATOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DECORRENTES DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2013. \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 1667\/2012 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE MANAUS-AGFM, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 46\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 2975\/2015 Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EMERGENCIAL DA PROFESSORA MEGARA BARBOSA DA SILVA, REALIZADA PELA UEA, CONFORME RESENHA 60\/2015, PUBLICADO NO DOE 26\/03\/2014. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 3180\/2014 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR.JOS\u00c9 TARCISIO FEIJ\u00d3 MACHADO, PRESIDENTE DO ABRIGO MOACYR ALVES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/12, FIRMADO COM A SEMASDH. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SEMASDH Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 3619\/2012 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ERCINHO LEMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA DA CAJAZEIRA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/11, FIRMADO COM A SEPROR. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 10616\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM PEDRO GERALDO DE SOUZA PIRES, MATR\u00cdCULA N\u00ba055.980-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.12.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 10870\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO CORDEIRO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.362-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPROR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 10924\/2016 (Apenso 11962\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZELINA ABREU DE BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.899-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.10.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11747\/2016 (Apenso 11805\/2016 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IRENE DE LIMA ALVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ALVES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 006\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06\/01\/2016. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 754\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11755\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 166.033-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11777\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.756-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11824\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA GUIOMAR TORRES LEONEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.322-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 11881\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. MARCELINO DE LIMA NETO, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.630-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11885\/2016 Objeto: REFORMA DO SR. ROCY ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 125.869-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILTAR DO ESTADODO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/11\/2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 11905\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLGA URBAX PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.924-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo 11918\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.176-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11935\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIGIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.504-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 11966\/2016 (Apensos 10328\/2014 e 10078\/2014 - Julgados) Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JEFTER RODRIGUES ROCHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 636\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 442\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 11975\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.445-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11994\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JO\u00c3O ADELINO PEREIRA SEBASTI\u00c3O 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba008.219-8C DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12010\/2016 (Apenso 12338\/2014 \u2013 Julgado) Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. VINICIUS LIMA DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7AO DE FILHO MENOR DE IDADE DO SR. MARCOS LAZARO CILENO DOS SANTOS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N 596\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 424\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12030\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. OMAILDO MENDES SANTANA, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.435-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12033\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O SOARES, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.783-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12041\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba134.157-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12046\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA RODRIGUES, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, NIVEL M\u00c9DIO, REFERENCIA 20, MATR\u00cdCULA N\u00ba355, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N.1653\/2015\/GP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12047\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.GLICERIANA MACIEL DE MORAES ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 132.053-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12061\/2016 (Apenso 12087\/2016) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.JUCILENY DA SILVA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.171-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12087\/2016 (Apenso 12061\/2016) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUCILENY DA SILVA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.171-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12067\/2016 (Apenso 12415\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SILENE RIBEIRO DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.461-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12074\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IN\u00caS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF.ASG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.479-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12082\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE SOARES MAFRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba019.431-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12093\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURACI DE MATOS CORREA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba011.009-4F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12095\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA RUIS DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.400-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12105\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR.JOS\u00c9 UCHOA DOS SANTOS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.262-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12118\/2016 Objeto: REFORMA DO CABO QPBM EMANOEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS ANJOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba131.292-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12134\/2016 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SUAMI VERAS DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.926-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12180\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.321-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12199\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MERY PORANCY RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.831-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12206\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NELSON DA SILVA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE MOTORISTA FAZEND\u00c1RIO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.217-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12222\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA BARROS DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 167.086-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12241\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY ANNE RAMOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.601-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12248\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HERICKA DAS GRA\u00c7AS CARVALHO MAIA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.372-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12256\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANETE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.032-5D DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21 DE JANEIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12274\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA D'ARC DA SILVA PERES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 134.864-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12278\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM JULIO CEZAR BARBOSA CANCIO, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.074-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12282\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO PEREIRA PONTES, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.868-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12290\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODETE ALEXANDRE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.516-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12301\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 REINALDO DOS SANTOS, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.679-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 12316\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILDA ARA\u00daJO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MAT.FNE04\/42853, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 69 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12485\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCILENE ANDRADE DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, PNF.ASG-II, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 154.161-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE ABRIL DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho RELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO Processo: 110\/2012 (Apenso 255\/2012 \u2013 Julgado) Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012 DE 06\/01\/2012. \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Iranduba Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Advogado: Jos\u00e9 Fernandes J\u00fanior, OAB\/AM 1947 Processo 1722\/2015 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 20\/15-GR\/UEA\/EST, DE 02\/02\/15. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo 1588\/2016 (Apenso 3755\/2006 \u2013 Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOSE EDUARDO GARCIA DE VASCONCELOS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 057\/2016 PUBLICADA NO D.O.E. DE 29\/01\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 4002\/2012 (Apenso 5175\/2009 \u2013 Julgado) Objeto: TOMADA DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2008, FIRMADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC E A FUNDA\u00c7\u00c3O L\u00c9O DENIS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SILVIO ROMANO BENJAMIN J\u00daNIOR. \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Procurador: 6442\/2012 (Apensos 5739\/2012; 2843\/1988; 145\/1984; 3397\/2004; 10059\/2001; 6440\/2001 \u2013 Julgados) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ALDAIR ALVES MONTEIRO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DO EX-SERVIDOR ALCIDES MONTEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 21\/08\/2012. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 1564\/2016 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LINDANOR ALVES DE AGUIAR, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ARNOR MARINO DE AGUIAR, EX-SERVIDOR ATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 058\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 01\/02\/2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge - FHAJ Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 1612\/2016 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCICLEIA S\u00c1 DE LIMA E DAPHINNE SHELLEY S\u00c1 DE MOURA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHA DO SR. SILVANO MOURA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 61\/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazinas Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 10092\/2016 (Apenso 12952\/2015) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: PAULO DANTAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 015673-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12952\/2015 (Apenso do Processo 10092\/2016 Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: PAULO DANTAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 0156736B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 10106\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.: HELENA NASCIMENTO KRACHINSKI, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba013.041-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM O DECRETOP UBLICADO NO DOE DE 11.08.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 10727\/2016 (Apenso 10488\/2016) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE CASSIA QUEIROZ DE BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.613-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 29.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 10488\/2016 (Apenso do Processo: 10727\/2016) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RITA DE CASSIA QUEIROZ DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFSSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF G, MATR\u00cdCULA 109368-1-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 10871\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIZETE TEIXEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.652-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015 \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 10851\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.697-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.12.2015. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 10862\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA MARIA MELO DE SOUZA, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.411-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.12.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11242\/2016 (Apenso 12059\/2016 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, REF 1, MATR\u00cdCULA 006958-2-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11308\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. KATIA NONATO DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 136.887-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.10.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 11338\/2016 (Apenso 11045\/2014 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: WALDECI BARROS COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE B, REF 2, MATR\u00cdCULA 0154873C DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO \u2013 FMT\/HVD, CONFORME O DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 11488\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA LEMOS NERES, NO CARGO DE MERENDEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.932-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Processo: 11493\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUREA MARIA CHAGAS BRANCO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.394-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.10.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11655\/2016 Objeto: REFORMA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM ANGELA ANTONIA BEZERRA BATISTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.698-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 22.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 11668\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE CASTRO SOARES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HEMOTERAPIA, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.074-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FH HEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia do Amazonas \u2013 FHEMOAM Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Procurador: 11744\/2016 (Apensos 11802\/2016 e 11803\/2016 - Julgados) Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSA MARIA SANTOS BERTOLLO E ORLANDO LIVIO BERTOLLO DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE E FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N 600\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 427\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 11882\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ALMIR DAVID BARBOSA, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.050-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11925\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ALTEMIR CORR\u00caA DE AZEVEDO, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.400-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 11957\/2016 (Apenso 11958\/2016 - Julgado) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA AUZINETE MASCARENHAS SIMOES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ANTONIO PESSOA SIM\u00d5ES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 017\/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE JANEIRO DE 2016.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 776\/2016) E A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00ba487\/2013, AO ORG\u00c3O DE ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 11969\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. ELINOR GLIM CARDOSO DA SILVA, CAPIT\u00c3O QOAPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.777-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12000\/2016 (Apensos 11998\/2016, 11996\/2016, 11993\/2016 e 11992\/2016 \u2013 Julgados) Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MAXWEL RAMALHEIRA E MARCELO PEREIRA RAMALHEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENORES DE 21 ANOS DO SR. CORACY PINHEIRO RAMALHEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N 700\/2015, (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 804\/2016). \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12038\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. EVERALDO DOS SANTOS ALFAIA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.629-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12044\/2016 (Apenso 13446\/2015 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURLENA SEIXAS MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba018.289-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12060\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.FRANCISCA EVALDINA DE CARVALHO JUSTINO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.725-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 12073\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RONALDO BEZERRA DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.859-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 12080\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY DE MATTOS NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.423-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12086\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALDO JOS\u00c9 BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.859-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12088\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BANDEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.084-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.11.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12092\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DANILDA DE MELO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.661-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12101\/2016 Objeto: REFORMA DO SR. ROBSON ANDRADE MACIEL, TENENTE CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 126.697-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/11\/2015. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12110\/2016 (Apenso 11575\/2015 \u2013 Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACI CARDOZO CORREIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 131.680-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12120\/2016 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CANDIDO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.201-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.02.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 12133\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GILENILDO CAMPELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LP-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.339-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 12188\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.RITA GARLETE DE JESUS LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.946-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA-FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia - FCECON Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12201\/2016 (Apensos 12359\/2016, 12358\/2016, 12357\/2016 - Julgados) Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.021-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.03.2016 \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12225\/2016 (Apenso 10769\/2015 \u2013 Julgado) Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA.RUTH PEREIRA DE LIMA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SAUDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.188-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12228\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM WALLACE KENNEDY BATALHA DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.662-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12232\/2016 Objeto: TRANSFERENCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM JOSE ALFREDO MENDES MACEDO, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.284-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12242\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM JACY SOUZA BARBOSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.733- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Processo: 12255\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA BARBOSA CAMPOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.731-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05 DE JANEIRO DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia - FCECON Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares Processo: 12264\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENEIDE DOS SANTOS BANDEIRA MUSSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.085-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Processo: 12268\/2016 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA AVELINO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.970-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2016. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12275\/2016 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM GERSON LIMA DE CASTRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba111.333-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16.03.2016. \u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas \u2013 CBMAM Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Processo: 12284\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. THEREZINHA BARBOSA DE MEDEIROS, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.562-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Processo: 12865\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DO SR SIDNEY QUEIROZ FORTES, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRIV\u00c3O, CLASSE\/N\u00cdVEL DIII, SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 638\/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Processo: 13083\/2015 Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RAIMUNDA NONATA SOUZA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REF. H, MATR\u00cdCULA 0278734B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 13089\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELCY BENEDITA DOS SANTOS NUNES, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.936-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Processo: 13326\/2015 (Apenso 10359\/2016 - Julgado) Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADANARY BATISTA NOGUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.241-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Processo: 13518\/2015 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FERNANCY PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.764-3E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.09.2015. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16\/06\/2016. ELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara. ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o SEGUNDA C\u00c2MARA PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE Sem Publica\u00e7\u00e3o ATOS NORMATIVOS A T O N.\u00ba 063\/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), R E S O L V E: CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de 30.5 a 13.7.2016. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio _________________________________________________________ ATO N.\u00ba 64\/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 136\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 7.6.2016, constante do Processo n.\u00ba 1379\/2016, R E S O L V E: APOSENTAR voluntariamente a servidora WALFECYR GOMES DE SOUZA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.471-5A, Analista T\u00e9cnico Externo, anexos IV e V, Classe \u201cD\u201d, n\u00edvel I, nos termos do art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47\/2005, assegurando-lhe o direito \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o, que corresponde \u00e0 totalidade das parcelas remunerat\u00f3rias como base para seus proventos, bem como o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o da paridade, composto das seguintes parcelas: Vencimento no valor de R$ 8.806,23 (oito mil, oitocentos e seis reais e vinte e tr\u00eas centavos), na forma da Lei n.\u00ba 3.627\/2011, Classe \u201cD\u201d, N\u00edvel I, alterada pela Lei n.\u00ba 3.857\/2013, com valores atualizados nos termos da lei n.\u00ba 4.173\/2015, Adicional de Tempo de Servi\u00e7o 15%, no valor de R$ 1.320,93 (mil, trezentos e vinte reais e noventa e tr\u00eas centavos), nos termos da Lei n.\u00ba 1.762\/86, art. 90, inciso III, art. 94, c\/c a Lei n.\u00ba 2531\/99, art. 4\u00ba, Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o 20%, no valor de R$ 1.761,25, (mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Lei n.\u00ba 3.627\/2011, art. 18, inciso II, Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral 60%, no valor de R$ 5.283,74 (cinco mil, duzentos e oitenta e tr\u00eas reais, e setenta e quatro centavos), na forma da Lei n.\u00ba 1.762\/86, art. 90, IX, c\/c art. 142, e o 13\u00ba Sal\u00e1rio em 1 (uma) parcela, op\u00e7\u00e3o feita pela servidora, com fulcro na Lei n.\u00ba 1.897\/1989 art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba com altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 3.254\/2008, correspondente aos seus proventos no valor de R$ 17.172,15 (dezessete mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos). D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DESPACHOS Sem Publica\u00e7\u00e3o PORTARIAS P O R T A R I A N.\u00ba 308\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 138\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 9.6.2016, CONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 10.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores CELSO LINS FALCONE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.253-0A, e ROSA SUZANA BATISTA FARIAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.876-7A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cModulo II do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 19 a 25.6.2016, no munic\u00edpio de Humait\u00e1; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016. Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente P O R T A R I A N.\u00ba 309\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 138\/2016 \u2013 ECP\/AM, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira, datado de 9.6.2016, CONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 10.6.2016, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.395-1A, e TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.192-9A, para cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cModulo II do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, no per\u00edodo de 19 a 25.6.2016, no munic\u00edpio de Borba; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016. Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente P O R T A R I A N.\u00ba 318\/2016-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 4.270, de 21 de dezembro de 2015, art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progress\u00e3o Funcional). R E S O L V E: I \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de maio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta. II \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016. Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em exerc\u00edcio ANEXO PROGRESS\u00c3O MAIO\/2016 CLASSE A III MATR\u00cdCULA SERVIDOR ESCOLAR PROGRESS\u00c3O 0018180A CL\u00c9CIO DA CUNHA FREIRE S 25\/05\/2016 0018155A IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS S 09\/05\/2016 0018147A LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS S 11\/05\/2016 0018139A MIRTES JANE FELIX MARTINS S 11\/05\/2016 CLASSE C IV MATR\u00cdCULA SERVIDOR ESCOLAR. PROGRESS\u00c3O 0003077A MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA F 27\/05\/2016 CLASSE C V MATR\u00cdCULA SERVIDOR ESCOLAR PROGRESS\u00c3O 0003255A ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES S 26\/05\/2016 0005223A ALDIFRAN CORREA LIMA M 11\/05\/2016 0000345A CLAUDIA REGINA ALVES S 05\/05\/2016 0000310A FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO S 12\/05\/2016 0004162A ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES M 12\/05\/2016 0002020A IZOLINA MARIA DE JESUS LINS DA SILVA FRANCISCO M 12\/05\/2016 0003492A KARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANO S 27\/05\/2016 0000701A MARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA M 24\/05\/2016 0000248A MOIS\u00c9S DA SILVA BARROS S 11\/05\/2016 0003271A MALI AM\u00c1LIA FREIRES DE ALBUQUERQUE S 26\/05\/2016 CLASSE D III MATR\u00cdCULA SERVIDOR ESCOLAR PROGRESS\u00c3O 0000760A RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES M 31\/05\/2016 DESPACHOS DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, no Processo Administrativo n\u00ba 2100\/2016; CONSIDERANDO o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 285\/20016, constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos \u201cCQB \u2013 BUSCAS E VARREDURAS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES\u201d, \u201cESPECIALISTA EM PROTE\u00c7\u00c3O PESSOAL DE ALTO RISCO\u201d E \u201cT\u00c1TICAS DEFENSIVAS PARA CONFRONTOS ARMADOS\u201d para os servidores ALEXANDRE BARBOSA DOS ANJOS E RICA RICARDO DA SILVA PAES BARRETO E MOIS\u00c9S MAIA MOREIRA, deste Tribunal de Contas, pela empresa TEES BRASIL \u2013 TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 73.923.757\/0003-92. O valor de cada inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.800,00 (tr\u00eas mil e oitocentos reais), totalizando R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para a contrata\u00e7\u00e3o do curso \u201cCQB \u2013 BUSCAS E VARREDURAS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES\u201d, \u201cESPECIALISTA EM PROTE\u00c7\u00c3O PESSOAL DE ALTO RISCO\u201d E \u201cT\u00c1TICAS DEFENSIVAS PARA CONFRONTOS ARMADOS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2016. Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, no Processo Administrativo n\u00ba 2071\/2016; CONSIDERANDO o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 284\/2016, constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para a inscri\u00e7\u00e3o da servidora TATIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201c12\u00b0 ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, deste Tribunal de Contas, pela empresa ESAFI \u2013 ESCOLA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, situada \u00e0 Av. Rio Branco, 1765, 1\u00ba Andar \u2013 Vit\u00f3ria\/ES, inscrita sob CNPJ n\u00ba 35.963.479\/0001-46, a ser realizado no per\u00edodo de 19 a 21\/10\/2016, na cidade de Florian\u00f3polis\/SC. O valor de cada inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para a contrata\u00e7\u00e3o do curso \u201c12\u00b0 ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 166 de junho de 2016. Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente EDITAIS EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2016 - DICERP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. On\u00f3rio Sert\u00f3rio do Nascimento, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, 2\u00b0 andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 32\/2015-DICERP, que trata da Representa\u00e7\u00e3o objeto do Processo n\u00ba 11.541\/2014, exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2016. O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE); Resolve: I \u2013 TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o de 06 de junho de 2016, referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o para as servidoras \u00c9RICA DO AMARAL LOPES E TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, deste Tribunal de Contas, no evento CURSO SISTEMA E-SOCIAL; ESCRITURA\u00c7\u00c3O DIGITAL DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS, PREVIDENCI\u00c1RIAS E TRABALHISTAS VOLTADA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 13 a 15\/06\/2016, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 18.133.018\/0001-27, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-AM em 07 de abril de 2016. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2016 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM EXTRATO Extrato do Segundo Termo de Contrato n.\u00ba 09\/2014, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A. 01. Data: 31\/05\/2016. 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S\/A. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclus\u00e3o do elevador do edif\u00edcio da Escola de Contas P\u00fablicas no rol de elevadores cobertos pela assist\u00eancia t\u00e9cnica dos elevadores hidr\u00e1ulicos da marca Thyssenkrupp, aumentando de 05 para 06 o n\u00famero dos equipamentos. 05. Prazo de Vig\u00eancia: 04\/08\/2016. 06. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais). 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa: 33903917\u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso: 100. 08. Nota de Empenho: Nota de Empenho no. 877 de 31\/05\/2016, no valor de R$ 9.958,17 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) para o presente exerc\u00edcio, considerando a diferen\u00e7a de R$ 558,17 (quinhentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) devida a partir do m\u00eas abril, al\u00e9m da mensalidade integral de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), nos meses de maio, junho e julho e R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a mensalidade proporcional do m\u00eas de agosto. Manaus, 31 de maio de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6774"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6777,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774\/revisions\/6777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}