{"id":6790,"date":"2016-06-21T18:04:56","date_gmt":"2016-06-21T18:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6790"},"modified":"2016-07-08T14:47:09","modified_gmt":"2016-07-08T14:47:09","slug":"edicao-no-1381-de-21-de-junho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6790","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381 de 21 de junho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1381-de-21-de-junho-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--SUM\u00c1RIO\n\nTRIBUNAL PLENO\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nSEGUNDA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t2\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t2\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\t2\nATOS NORMATIVOS\t2\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\t2\nDESPACHOS\t2\nPORTARIAS\t2\nADMINISTRATIVO\t2\nDESPACHOS\t3\nEDITAIS\t3\n\nTRIBUNAL PLENO\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nPAUTA DA 10\u00aa SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 21\/06\/2016, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro Convocado:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n01) PROCESSO n.4126\/2011\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n.03\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR.\nRespons\u00e1vel (eis): Sr. Eronildo Braga Bezerra e Sr. Delson Pereira dos Santos.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho.\n\nAuditor:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n01) PROCESSO n.4808\/2015\nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Processo Seletivo Simplificado.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s.\nRespons\u00e1vel (eis): Sr. Raimundo Carlos G\u00f3es Pinheiro.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n02) PROCESSO n.3703\/2014 \u2013 5 Volumes\nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Processo Seletivo Simplificado, Edital n.02\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel (eis): Sr. Neilson da Cruz Cavalcante.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n03) PROCESSO n.4774\/2014 \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 1\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.38\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC.\nRespons\u00e1vel (eis): Sra. Calina Mafra Hagge e Sr. Odemilson Lima Magalh\u00e3es.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho.\n\n04) PROCESSO n.4776\/2014 \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 2\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.38\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC.\nRespons\u00e1vel (eis): Sra. Calina Mafra Hagge e Sr. Odemilson Lima Magalh\u00e3es.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho.\n\n05) PROCESSO n.5092\/2013 \u2013 2 Volumes\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n.21\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL.\nRespons\u00e1vel (eis): Sr. Anderson Oliveira de Souza e Sra. Sulamy Ven\u00e2ncio Vasconcelos.\nProcuradora: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n06) PROCESSO n.2487\/2014\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n.10\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL.\nRespons\u00e1vel (eis): Sra. Alessandra Campelo e Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Castro da Silva.\nProcuradora: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n07) PROCESSO n.4827\/2010 \u2013 3 Volumes\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n.02\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMDEJ.\nRespons\u00e1vel (eis): Sr. Fabricio Silva Lima e Sr. Elvys Damasceno Nascimento.\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2016\n\n \n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATOS NORMATIVOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n\nDESPACHOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nPORTARIAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n                  \nADMINISTRATIVO\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba  197\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2112\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  EMANUEL LINS CASTRO DO NASCIMENTO,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.637-8A, para custear despesas  na capital do Estado,  prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14  de junho de 2016. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPortaria SG-FC n\u00b0 15\/2016, de 21 de junho de 2016\n\nDesigna o Servidor ISAAC PEREIRA SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 248-8A, em substitui\u00e7\u00e3o da servidora HELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ, matr\u00edcula 440-5A, para atuar como fiscal do Contrato n\u00ba 19\/2012, firmado com a Solis Cooperativa de Solu\u00e7\u00f5es Livres Ltda., referente ao T\u00e9cnico Remoto \u2013 Help Desk n\u00edvel 1 ilimitado para d\u00favidas de usu\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o de erros no Sistema de Gest\u00e3o de Bibliotecas (GNUTECA3).\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro de 2016, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2016.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o servidor ISAAC PEREIRA SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 248-8A, em substitui\u00e7\u00e3o da servidora HELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ, matr\u00edcula 440-5A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas do Contrato n\u00ba 19\/2012, firmado com a empresa Solis Cooperativa de Solu\u00e7\u00f5es Livres Ltda., referente ao T\u00e9cnico Remoto \u2013 Help Desk n\u00edvel 1 ilimitado para d\u00favidas de usu\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o de erros no Sistema de Gest\u00e3o de Bibliotecas (GNUTECA3\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\nDESPACHOS\n\nERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O\n\nPROCESSOS 11888\/2016 E 12458\/2016, PUBLICADO NA EDICAO N\u00ba 1380, PAG.19 DE 20 DE JUNHO DE 2016.\nOnde se l\u00ea:\n\n\nPROCESSO N\u00b0 11888\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. WANDERLEY SOARES BARROSO, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 63\/2016 - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROC. N\u00ba 10919\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO O RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 12458\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. PEDRO MAC\u00c1RIO BARBOZA, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 148\/2016 -TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 10132\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO O RECURSO DE REVIS\u00c3O, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nLeia-se:\n\n\nPROCESSO N\u00b0 11888\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. WANDERLEY SOARES BARROSO, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 63\/2016 - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROC. N\u00ba 10919\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO O RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 12458\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. PEDRO MAC\u00c1RIO BARBOZA, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 148\/2016 -TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 10132\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO O RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2016\n\n\n\n\n\n\nEDITAIS\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 052\/2004, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o s\/n\u00ba - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 12349\/2001, que trata da Tomada de Contas Anual da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Sustentado da Produ\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais \u2013 FUNDEPROR\/EIRUNEP\u00c9, exerc\u00edcio de 2000, fica NOTIFICADO o Sr. Marcos Rodrigues Lima e Silva, Gerente Executivo \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 31.998,60 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) aos Cofres do Estado do amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 354.467,95 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Eirunep\u00e9, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 227\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 346\/2013 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3541\/2012, que trata da Tomada de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Rio Preto da Eva - SAAE, exerc\u00edcio de 2011, fica NOTIFICADO o Sr. Jo\u00e3o dos Santos Valentim, Diretor e Ordenador de Despesas \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 38.497,30 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 16.286,69 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 309\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 018\/2009* - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4340\/2005, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2003, fica NOTIFICADO o Sr. F\u00e9lix Vital de Almeida, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 33.993,86 (trinta e tr\u00eas mil, novecentos e noventa e tr\u00eas reais e oitenta e seis centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 1.011.724,95 (um milh\u00e3o, onze mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Urucurituba, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 999\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 015\/2012 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2295\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, exerc\u00edcio de 2006, fica NOTIFICADO o Sr. Juscelino Otero Gon\u00e7alves, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 23.559,58 (vinte e tr\u00eas mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 11.008,57 (onze mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1325\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 035\/2011 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2178\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itamarati, exerc\u00edcio de 2008, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Gomes Lobo, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 23.076,14 (vinte e tr\u00eas mil, setenta e seis reais e quatorze centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e glosa no valor atualizado de R$ 795.158,93 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Itamarati, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. \n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. Julio Cabral, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1339\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 022\/2014 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2030\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Mara\u00e3, fica NOTIFICADO o Sr. Dilmar Santos \u00c1vila, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 39.356,82 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas e d\u00e9bito no valor atualizado de R$ 2.581.911,64 (dois milh\u00f5es, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Mara\u00e3, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1342\/2013, e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00ba 245\/2010 - TCE - Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 5206\/2004, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal\/Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, exerc\u00edcio de 2004, fica NOTIFICADO o Sr. Wilson Ferreira Lisboa, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 4.840,30 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1379\/2013, e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00ba 443\/2009 - TCE - Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 7110\/2003, que trata do Termo de Contrato n\u00ba 05\/2000, firmado entre a Sociedade de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias do Amazonas - SNPH e a Sierra Marketing Internacional, fica NOTIFICADO o Sr. Pedro Castro de Albuquerque Filho, Diretor-Presidente da SNPH \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 12.711,10 (doze mil, setecentos e onze reais e dez centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1471\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 072\/2011 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1895\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1, exerc\u00edcio de 2008, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rio Jos\u00e9 Chagas Paulain, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 4.284,29 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3188\/2009, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 253\/2007 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3429\/2005, que trata da Tomada de Contas Anual da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2004, fica NOTIFICADO o Sr. Waldemar Sanches Gomes Filho, Presidente da C\u00e2mara \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 10.133,78 (dez mil, cento e trinta e tr\u00eas reais e setenta e oito centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 1.159.579,70 (um milh\u00e3o, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Urucurituba, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                         \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3205\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 153\/2009 - TCE \u2013 Primeira C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 8199\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio, firmado entre a SETRAB\/SEAS e o Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9 - CSSJ, exerc\u00edcio de 2002, fica NOTIFICADO o Sr. Celso Batista de Oliveira Filho, Diretor \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 1.269,60 (mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) e alcance no valor atualizado de R$ 45.359,16 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), ambos aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de Cobran\u00e7a Executiva n\u00ba 3526\/2004, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o s\/n\u00ba - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE- AM n\u00ba 1475\/1995, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de conv\u00eanio, firmado ente a SEFAZ e a Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, exerc\u00edcio de 1986, fica NOTIFICADO a Sra. Maria Rosineide Mour\u00e3o Solarte, Prefeita Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste recolher o alcance no valor atualizado de R$ 282.672,15 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2016.\n                                 \n \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3719\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 008\/2015 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1873\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Mara\u00e3, fica NOTIFICADO o Sr. Dilmar Santos \u00c1vila, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 16.514,84 (dezesseis mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 11.696,32 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Mara\u00e3, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3755\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 134\/2014 - TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1463\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio, firmado entre a SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade de Santa Isabel, fica NOTIFICADO o Sr. Marciano da Silva Peixoto, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 6.945,65 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3839\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 736\/2014 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3976\/2012, que trata do Recurso de Revis\u00e3o ao processo n\u00ba 3338\/1997, referente \u00e0 aposentadoria de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, fica NOTIFICADO o Sr. Em\u00eddio Rodrigues Neto, Diretor-Presidente do COARIPREV \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 4.625,47 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3902\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 205\/2014 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2473\/2011, que trata da Tomada de Contas Anual da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga, exerc\u00edcio de 2010, fica NOTIFICADO o Sr. On\u00f3rio Sert\u00f3rio do Nascimento, Presidente da C\u00e2mara \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 74.174,94 (setenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 1.722.494,17 (um milh\u00e3o, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Tabatinga, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                         \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 4633\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 078\/2012 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2959\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal do Careiro, exerc\u00edcio de 2001, fica NOTIFICADO o Sr. Joel Rodrigues Lobo, Prefeito \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 11.173,02 (onze mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e dois centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 4667\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 702\/2010 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1822\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Casa do Albergado de Manaus - CAM, exerc\u00edcio de 2008, fica NOTIFICADA a Sra. Janilce Fatin Castro, Diretora \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 1.261,62 (mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5113\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 074\/2010 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 1430\/2004, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itamarati, exerc\u00edcio de 2003, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Gomes Lobo, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 29.414,58 (vinte e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e glosa no valor atualizado de R$ 775.422,01 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo) aos Cofres do Munic\u00edpio de Itamarati, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5131\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 062\/2009 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1759\/2004, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Matias Barbosa, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 11.305,04 (onze mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5715\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 015\/2010 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 2161\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, exerc\u00edcio de 2005, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Matias Barbosa, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 17.124,02 (dezessete mil, cento e vinte e quatro reais e dois centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de Cobran\u00e7a Executiva n\u00ba 6134\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 029\/2010 - TCE - Primeira C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE-AM n\u00ba 5698\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio, firmado entre a SEGOV e C\u00e2mara Municipal de Manacapuru, exerc\u00edcio de 2006, fica NOTIFICADO o Sr. Antonino Machado da Silva, Presidente da C\u00e2mara \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 11.152,03 (onze mil, cento e cinquenta e dois reais e tr\u00eas centavos), e glosa no valor atualizado de R$ 462.123,07 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e tr\u00eas reais e sete centavos), ambas aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 6236\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 024\/2013 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2293\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Juta\u00ed, exerc\u00edcio de 2006, fica NOTIFICADO o Sr. Umberto Afonso Lasmar, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 16.311,65 (dezesseis mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 103.004,79 (cento e tr\u00eas mil, quatro reais e setenta e nove centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Juta\u00ed, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 6270\/2012, e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00ba 012\/2010 - TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3996\/1997, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal\/contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, fica NOTIFICADO o Sr. Waldemar Sanches Gomes Filho, Presidente da C\u00e2mara \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 11.282,31 (onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                         \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELOYSA DA SILVA FREITAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0696\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10083\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Junho de 2016.\n                                 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EVANDRO SILVA ALBUQUERQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0556\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11181\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia . \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Junho de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROSA MARIETE BARBOSA NASCIMENTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0757\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11241\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Junho de 2016.\n                                 \n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MARIO BARROSO MONTEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0917\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11877\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Junho de 2016.\n                                 \n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SALOM\u00c3O DIAS PIRES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0704\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12731\/2015 (Ap. 10775\/2016), referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia . \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Junho de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1054\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 068\/2008 - TCE - Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 487\/1994, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio, firmado entre a SEPLAN e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, fica NOTIFICADO o Sr. Davi Farias de Oliveira, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 10.025,16 (dez mil, vinte e cinco reais e dezesseis centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. Julio Cabral, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1429\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 080\/2005 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 70064\/1993, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Instituto Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social - IMPAS, exerc\u00edcio 1991, fica NOTIFICADO o Sr. Raymundo Magalh\u00e3es Valois Coelho, Diretor \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 8.805,87 (oito mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto, Dr. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1900\/2014, e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00ba 2026\/2011 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 225\/2007, que trata da aposentadoria de servidor da Prefeitura Municipal de L\u00e1brea, exerc\u00edcio 2005, fica NOTIFICADO o Sr. Augusto Melo da Silva, Presidente do LABREAPREV \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 8.351,31 (oito mil, trezentos e cinq\u00fcenta e um reais e trinta e um centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n\n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. M\u00e1rio de Mello, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1904\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 010\/2011 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1849\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o, exerc\u00edcio 2009, fica NOTIFICADO o Sr. Leosvaldo Roque Migueis, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 44.592,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais) aos Cofres do Estado do Amazonas, e alcance no valor atualizado de R$ 602.982,63 (seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Novo Air\u00e3o, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. Julio Cabral, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 2399\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 423\/2013 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4366\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coari - COARIPREV, exerc\u00edcio 2007, fica NOTIFICADO o Sr. Adriano Teixeira Salan, Presidente \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 23.597,50 (vinte e tr\u00eas mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, e glosa no valor atualizado de R$ 64.371,35 (sessenta e quatro mil, trezentos e setenta um reais e trinta e cinco centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Coari, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                  \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso \nIII, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 2536\/2010, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 037\/2007 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1553\/1999, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio, firmado entre a SEPLAN e a Prefeitura Municipal de Canutama, exerc\u00edcio 1998, fica NOTIFICADO o Sr. Jo\u00e3o C\u00edcero Gomes de Almeida, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 7.520,66 (sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos), e alcance no valor atualizado de R$ 138.796,22 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), ambos aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 2862\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 016\/2008 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 5336\/2007, que trata da Inadimpl\u00eancia de Dados e Demonstrativos Cont\u00e1beis do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Coari - COARIPREV, exerc\u00edcio 2007, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rcio Chaves de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 9.125,68 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2016.\n                                 \n                          \nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n \n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6790","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6792,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6790\/revisions\/6792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}