{"id":6831,"date":"2016-07-05T20:02:28","date_gmt":"2016-07-05T20:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6831"},"modified":"2016-07-08T14:51:18","modified_gmt":"2016-07-08T14:51:18","slug":"edicao-no-1391-de-05-de-julho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6831","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1391 de 05 de julho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1391-de-05-de-julho-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--SUM\u00c1RIO\n\nTRIBUNAL PLENO\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\t1\nPAUTAS\t1\nATAS\t1\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t1\nSEGUNDA C\u00c2MARA\t13\nPAUTAS\t13\nATAS\t13\nAC\u00d3RD\u00c3OS\t13\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\t13\nATOS NORMATIVOS\t13\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\t13\nDESPACHOS\t13\nPORTARIAS\t14\nADMINISTRATIVO\t15\nDESPACHOS\t18\nEDITAIS\t19\n\nTRIBUNAL PLENO\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NO AC\u00d3RD\u00c3O  N\u00ba 478\/2016 \u2013 TRIBUNALPLENO\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 10936\/2015.\nApensos: Processos n\u00bas. 10134\/2013; 10922\/2014; 11177\/2014.\n2- Assunto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o.\n3- Recorrente: Sr. Nadiel Serr\u00e3o do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Itapiranga. \n4- Objeto: Reforma do Parecer Pr\u00e9vio e Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 52\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 10134\/2013 (fls. 2980\/2983).\n5- Unidade T\u00e9cnica: DICAMI\u2013 Laudo T\u00e9cnico  n\u00ba 97\/2016 (fls. 1031\/1032).\n6- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 2642\/2016-MP-JBS, do Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza, Procurador de Contas (fls.1033\/1034).\n7- Relatora: Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos. \n\nDe ordem da Exma. Sra.Conselheira e Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, conforme Despacho constante \u00e0s folhas 1059\/1060 do Processo n\u00ba 10936\/2015, faz-se a corre\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o, nos seguintes termos e republicamos seu inteiro teor:\n\nONDE SE L\u00ca: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo arts. 11, III, al\u00ednea \u201cf\u201d, item 2, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, em unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira-Relatora, em diverg\u00eancia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal, no sentido de tomar conhecimento do presente Recurso de Revis\u00e3o, para no m\u00e9rito dar-lhe provimento parcial, transformando os termos do Parecer Pr\u00e9vio e Ac\u00f3rd\u00e3o recorridos, para:\n\nLEIA-SE:  Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo arts. 11, III, al\u00ednea \u201cf\u201d, item 2, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, em unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira-Relatora, em diverg\u00eancia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal, no sentido de tomar conhecimento do presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, para no m\u00e9rito dar-lhe provimento parcial, transformando os termos do Parecer Pr\u00e9vio e Ac\u00f3rd\u00e3o recorridos, para:\n\nTornar sem efeito a publica\u00e7\u00e3o do dia 24\/06\/2016, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1384, Pag. 1 e dia 04\/07\/2016,  Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1390, Pag. 1.\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2016.\n\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nEXTRATO DE PROCESSO JULGADOS NA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 27\/05\/2016, \u00c1S 10H (SEXTA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O).\t\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\nProcesso: 10221\/2016 (Apenso 12755\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EMILSON AUGUSTO DA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGES DA SRA.MARIA VERDAM MENEZES DA CRUZ, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 044\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE JANEIRO DE 2015. (TRAMITAR PARA DICARP - MEMORANDO N\u00ba 372\/2015 - GABYARA)\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10280\/2016 (Apenso 11121\/2016 \u2013 Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PERPETUA SOCORRO IZIS FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.418-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10530\/2013\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: DEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ORG\u00c3O: JUCEA - JUNTA COMERCIAL.\n\u00d3rg\u00e3o: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10752\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON PEREIRA TORRES, NO CARGO DE PA T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.669-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MANAUS-PGM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus - PGM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10762\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SOLDADO 1 QPPM FRANCISCO GOIS MAIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba125.238-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.12.2015.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\nProcesso: 10780\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MATILDE HOLANDA BARROSO FERREIRA, NO CARGO DE AGENTEA DMINISTRATIVO, C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.213-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS-CMM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 28.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus - CMM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10810\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO ANTONIO ALVES TAVEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.465-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10820\/2016 (Apenso 11262\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, B CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.300-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\t\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11262\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, A CLASSE, ENF-P.S.N.S, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.300-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10848\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILENE DOS SANTOS TUFI, NO CARGO DE COZINHEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.064-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10858\/2016 (Apenso 11716\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012 DE 06\/01\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10865\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. TARCISIO VICENTE CANTISANI PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.496-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10886\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RACHEL DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, NO CARGO DE ES- CIRURGI\u00c3O DENTISTA F-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.021-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADDA NO D.O.M DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10897\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANETE MARIA FERREIRA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.141-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Estadual.\n\nProcesso: 11008\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DAS GRACAS BRAGA BRUNO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF G, MATR\u00cdCULA 123601-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11022\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: IRENE MOTTA CORDOVIL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE F, REF 3, MATR\u00cdCULA 142385-1-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11036\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/COMPULS\u00d3RIA DO SR. GUILHERME FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 6-IV-A, MATR\u00cdCULA 0833746A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, CONFORME A PORTARIA N 5753\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 23 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: CONCESS\u00c3O DE PRAZO.\n\nProcesso: 11039\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: AGENALDO DUTRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053224-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Concess\u00e3o de prazo ao AmazonPrev.\n\nProcesso: 11046\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: VANDA MARIA XAVIER DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F1, MATR\u00cdCULA 027.841-6C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11074\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: AGENALDO DUTRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053224-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Superintend\u00eancia Estadual de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 SUHAB\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11082\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOPM MARCELINO MOREIRA DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.899-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Concess\u00e3o de prazo ao AmazonPrev.\n\nProcesso: 11095\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA SANIT\u00c1RIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.941-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\t\n\nProcesso: 11096\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUZIELE MOREIRA MAQUINE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REF 4, OCUPANTE DO CARGO DE MATR\u00cdCULA 107702-3-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE. Determina\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Estadual.\n\nProcesso: 11134\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA BATISTA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS-PNF, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 030651-7-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11143\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACIETE DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL III, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1203, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDECIS\u00c3O: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA DE MANACAPURU.\t\n\nProcesso: 11229\/2016 (Apenso 10877\/2013 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O DE: OLIVIANA SUCUARANA PEREZ, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE II, NIVEL 4, REF D, MATR\u00cdCULA 0031275A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11260\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL VASCONELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.464-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11797\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA.AGLAIR CAVALCANTE DE ALMEIDA E MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.749-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11811\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.L\u00cdDIA SONIA DE BRITO ABRAH\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 128.443-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11898\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARGARIDA SILVA DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.710-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11906\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MANOEL SERR\u00c3O BARROS, NO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.792-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11909\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MARIA BRAND\u00c3O LADISLAU, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.445-3B, DO QUADRO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11938\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDACI GUIMAR\u00c3ES FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.813-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 12023\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA MARIA MONTEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.485-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12109\/2016\nRETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CHAVES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.032-3I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.03.2016.\nSecretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 13200\/2015 (Apenso 11681\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL III, CLASSE B, MATRICULA FEC10\/40390, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 325 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 12261\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. ERLEZIENE MARIA ALVES MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.684-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.03.2016.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nRELATOR: CONSELHEIRO CONVOCADO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\t\nProcesso: 5048\/2014 (Apenso 5047\/2014) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nAC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE. Notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis.\n\nProcesso: 5047\/2014 (Apenso do Processo 5048\/2014) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nAC\u00d3RD\u00c3O: LEGALIDADE. REGULARIDADE. Notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis\n\n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nProcesso: 10075\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CORONEL QOPM SHERLY MARIA LOPES MOTTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba002.341-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.09.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM \nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev.\n\nProcesso: 179\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MAIDE PINTO BRAGA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. AGOSTINHO VIEIRA DE MORAIS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 574\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 459\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDAD E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 731\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MIRTIS SOARES C AVALCANTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUNDE DO SR. ILTON LIRA PEREIRA, EX. SERVIDO R DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, COM FORME A PORTARIA N\u00ba734\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso:750\/2016 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR.LUIS GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA E MYLENA MONTEIRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENORES DE 21 ANOS DO SR. JOSE LUIZ DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CBMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 725\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21\/12\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas.\n\nProcesso: 899\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. AFONSO BAR\u00c3O BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SRA. ISABEL FLORIANO BATISTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 711\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11\/12\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1351\/2012\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA FARIAS JEAN, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL C\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada.\t\n\nProcesso: 1380\/2015\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR O SR. LUIZ MORAES DAS CHAGAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba 164.720-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07\/01\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1705\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE 07 (SETE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR PARA O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGISTICA PRESENCIAL MEDIADO DA ESCOLA SUPERIRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS\/ESO\/UEA. EDITAL N\u00ba 06\/15 DE 07\/01\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 UEA. Informa\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o.\n\nProcesso: 1709\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL CONFORME EDITAL N\u00ba 13\/15-GR\/UEA-CEST, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UEA, PUBLICADO NO DOE DE 22\/01\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\t\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 UEA. \n\nProcesso:  1715\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO REALIZADO PELA UEA, CONFORME EDITAL DE PSS N\u00ba 30\/15-GR\/UEA\/CESTB, DE 11\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Devolu\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 UEA. Informa\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel.\n\nProcesso: 1723\/2015\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO MO EDITAL N\u00ba 22\/15-GR\/UEA\/CESTE, DE 04\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1725\/2015  \nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL DE PSS N. 28\/15-GR\/UEA\/CESTE, DE 10\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Concess\u00e3o de prazo. Informa\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel.\n\nProcesso: 4476\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE PROFESSOR AUXILIAR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS ECON\u00d4MICAS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 40\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 UEA. Informa\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o.\n\nProcesso: 10180\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AFONSO GONCALVES DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba006.995-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \nProcesso: 10240\/2016 (Apenso 10682\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO PAULO BATISTA CARIOCA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20.LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.216-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10303\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10365\/2016 (Apenso 10571\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSENILDE FRAN\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.799-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10383\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARIA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, PNF.ASG-II, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 147.819-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Interessada.\t\n\nProcesso: 10465\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULINEIDE PINTO ATAIDE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.349-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev.\t\n\nProcesso: 10548\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENI NASCIMENTO BARROSO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.849-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10612\/2016 (Apenso 10717\/2016 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS JOS\u00c9 GOMES DA COSTA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, PD20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.771-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10632\/2016.\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY PINTO MONTEIRO, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF-MNF-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.468-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 10648\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ GONZAGA DE LIMA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 163.042-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015. \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10726\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10784\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY BRAZ AMARAL, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.820-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10800\/2016 (Apenso 11170\/2015- Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE EST\u00c1TISTICO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ETT-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.772-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10826\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IZAIAS MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, NIVEL 3, CLASSE E, MAT. FEC07\/41315, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10840\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZUILA MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.642-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10845\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ASSUN\u00c7\u00c3O SOUZA DE MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.066-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 10883\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS CERCAL BLACH, NO CARGO DE PERITO LEGISTA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.753-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 10910\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari \u2013 Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari - COARIPREV\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\t\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10921\/2016 (12882\/2015 \u2013 Julgado)\nAPOSENTADORIA DA SRA. MARGARETH MOREIRA CHAGAS, NO CARGO DE PRFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H1, MATRICULA N\u00ba 018.346-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10932\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. ALMIRA PINHEIRO MOLDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 137.934-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.10.2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10951\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALTERLINA VICENCIA FERREIRA CRUZ RIBEIRO, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.232-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10959\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES PAIX\u00c3O ANDRADE, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HEMOTERAPIA, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.106-1B, DO QUADRO DE PESSOAL FHEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia do Amazonas \u2013 FHEMOAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 10974\/2016 (Apenso 10874\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.769-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11040\/2016 (Apenso 11210\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ROSANIRA DE ALMEIDA SOTTO MAYOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, REF A, MATR\u00cdCULA 030431-0-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11058\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZALTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1006, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11064\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11078\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA MARIA MACHADO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.170-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge - FHAJ\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11085\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00aa SARGENTO ELIANA ALVES DE FREITAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.805-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 11103\/2016 (Apenso 12387\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev.\n\nProcesso: 11132\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TANIA MARIA ESASHIKA CORREIA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 ERNANI GOMES CORREIA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 007\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.05.2015, tendo em vista da devolu\u00e7\u00e3o dos processos TCE n\u00ba 1779\/09 apenso 1417\/13, 4755\/12 e 2750\/11, ao \u00d3rg\u00e3o de origem, restando somente algumas pe\u00e7as digitais nesta Corte de Contas.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11155\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev.\n\nProcesso: 11159\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZA CRISTINA DAS CHAGAS RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, A CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 197.365-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11171\/2016 (Apenso 10621\/2015 \u2013 Julgado) \nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. JANETE SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.400-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11202\/2016\nTRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM FELICIANO SILVA DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba052.739-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.10.2015.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11254\/2016 (Processo 11601\/2015 \u2013 Julgado)\nRETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.220-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 11264\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA BEZERRA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0515574A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/04\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Interessada.\n\nProcesso: 11358\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZA XAVIER SIQUEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEC07\/41792, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Maria Antonia da Silva Barreto.\n\nProcesso: 11456\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PAULO XAVIER DE PONTES, NO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.581-8F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 11883\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. MARIA JEANICE MENDES DE CASTRO, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.462-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 12330\/2015 (Apenso 12792\/2015, 13463\/2015 \u2013 Julgados) \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: VERA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, MATR\u00cdCULA 0191116H DO ORG\u00c3O: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, CONFORME O DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituo de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas \u2013 IPEM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: ILEGALIDADE. Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada. Determina\u00e7\u00e3o ao DEPRIM.\n\nProcesso: 12573\/2015 (10361\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANIA MARIA DIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LP-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.813-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao AmazonPrev.\t\n\nProcesso: 13112\/2015 (Apenso 10666\/2016; 10665\/2016 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE VASCONCELOS BENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-22, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.917-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nProcesso: 13201\/2015 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.VERA MARIA DA CUNHA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO, CLASSE\/N\u00cdVEL F-III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 708\/2015 DO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E REGISTRO. Determina\u00e7\u00e3o ao TJAM. \t\n\nProcesso: 13241\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATRICULA FER09\/47538, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 322 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDECIS\u00c3O: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO. \n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 05 de julho de 2016. \n \n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nEXTRATO DE PROCESSO JULGADOS NA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 20\/06\/2016, \u00c1S 10 H.\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nProcesso: 63\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA BATISTA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARREIRINHA, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00b0 011\/2010, FIRMADO COM A SEAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. CONTAS IRREGULARES. MULTA AOS GESTORES.\n\nProcesso 751\/2016 (Apenso 1894\/1979- Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. KAZUO MATSUDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SRA. IDALIA MAIA MATSUDA, EX-SRVIDORA DO QUADRO PESSOAL DA AMAZONPREV, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba003\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06\/01\/2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o AMAZONPREV \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso 956\/2016 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAYNON LIMA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. RAYZA CRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, CONFORME A PORTA N\u00ba 112\/2015, PUBLICADO NO D.O.M DE 27 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso 1165\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEF\u00c9, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba01\/2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 01\/03\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tef\u00e9\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho       \nDecis\u00e3o: MULTA AO GESTOR. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECEX.\n\nProcesso: 1578\/2016 (Apenso 1584\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VALERIA CRISTINA CUNHA ROLIM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA. ETELVINA CUNHA NETA ROLIM, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 025\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/01\/2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS \nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1584\/2016 (Apenso do Processo 1578\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SIDY SERGIO CARDOSO ROLIM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA.ETELVINA CUNHA NETA ROLIM, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 025\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/01\/2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS \nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1613\/2016 (Apenso 7522\/2011 e 911\/1991 - Julgados)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JO\u00c3O CORREA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA JOSE FERNANDES CORREA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 037\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20\/01\/2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO INTERESSADO. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 3141\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA MARIA DAS NEVES MAR\u00c3ES, REPRESENTANTE LEGAL DA APAE DE MANACAPURU, REFERENTE AO CONVENIO N\u00ba 17\/13, FIRMADO COM A SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 SEPED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. CONTAS IRREGULARES. MULTA \u00c0S GESTORAS.  \n\nProcesso: 10090\/2016 (Apenso 11122\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: CRISTOVAO AMORIM APARICIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REF H1, MATR\u00cdCULA 027513-1-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10110\/2016 (Processo 10300\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.748-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10652\/2016 (Apenso 11960\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA SEMEN LOPES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.626-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11100\/2016 (Apenso 11603\/2015 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O DE: ZULDILENE ARAUJO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REF 4, MATR\u00cdCULA 1132806C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM \nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11131\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RITA DE CASSIA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 030678-9-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11183\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA MENEZES BENTES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.448-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA, AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 11288\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: JO\u00c3O WALTER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 0550329A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM \nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO.\n\nProcesso: 11330\/2016 (Apenso 10166\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: VANDA ALVES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REF 4, MATR\u00cdCULA 1132288D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM \nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11606\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. JO\u00c3O DA COSTA SALGADO, NO CARGO DE VIGIA PNF, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.735-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida \nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AO AMAZONPREV. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INATIVADO.\n\nProcesso: 11669\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 NELSON RODRIGUES BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.838-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 11682\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA BENEDETTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.257-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM \nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho \nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA E AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 11687\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALVES BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.650-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11695\/2016 (Apensos 10578\/2016 e 10577\/2016 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR LUIZ NOBERTO NEGREIROS GOES, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DA SRA. MARIA CELIA DA ROCHA GOES, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 640\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 254\/2016).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso 10578\/2016 (Apenso 11695\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ NORBERTO NEGREIROS G\u00d3ES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA C\u00c9LIA DA ROCHA G\u00d3ES, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 906\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.07.2015.(Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4310\/2015) DEVOLU\u00c7\u00c3O AO ORG\u00c3O DE ORIGEM.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a  \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11798\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOLANGE DA GAMA FROES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.339-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11826\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIGELDA RABELO NAZARETH, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.794-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 11900\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IZALMIR PINHEIRO CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.526-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11911\/2016\nObjeto: REFORMA DO SR. MARCOS WILLIAN DOS SANTOS AREVALO, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 169.784-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/11\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11922\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERDA MARIA ARA\u00daJO DE ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIARDE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 164.435-1A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INATIVADA. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\nProcesso: 11949\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-V, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.762-3E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11972\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.IRENE FERREIRA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20-MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.513-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12032\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZENI PINHO PINTO, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O I,  MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.334-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. OF\u00cdCIO AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 12070\/2016 \nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. WELLINGTON PRESSLER OLIVEIRA, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.656-9A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 12094\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 2\u00aa CLASSE,PC-A-ADM-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.844-2G, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. COMUNICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12140\/2016 (Apenso 12394\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.533-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12178\/2016 (Apensos 12500\/2015; 12682\/2015 \u2013 Julgados)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE DE PINHO QUEIROZ, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.165-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. REGISTRO.\n\nProcesso: 12189\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AGLAIR PRADO NUNES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.240-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. REGISTRO.\n\nProcesso: 12200\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EMIDIO DOS REIS RAMOS, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 165.316-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. OF\u00cdCIO E DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 12229\/2016 (Apenso 11067\/2015 - Julgado)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTARIA DA SRA. JASIVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, ENF-PSNSD, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.979-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12277\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO DE BARROS, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.317-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLANCTI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.03.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANTCI\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12284\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF-MNFI, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.829-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.03.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC \nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12364\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ELI CRUZ LESS, 3\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.812-3B, DO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO.\n\nProcesso: 13538\/2015 (Apenso 11120\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALICE DE LIMA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LP-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.766-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO\n PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\nProcesso: 466\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA ESTER SALES DE MELO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. MAURICIO RUIZ DE MELO, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N857\/2015 PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM \nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10828\/2014 \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELESTINO DA COSTA RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO ESCRITUR\u00c1RIO \"C\", MAT. N\u00ba. 0015, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/111\/2013. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a \nDecis\u00e3o: MULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1. DETERMINA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O AO GESTOR.\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n \n\nProcesso 446\/2016 (Apensos 725\/2010, 1384\/2012, 4675\/2012 - Julgados)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANNA ALZIRA DA SILVA CAMARA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. PEDRO CAMARA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 658\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM \nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso 903\/2014 (Apensos 2707\/2014, 566\/2014, 4331\/2013 - Julgados)\nObjeto: ATOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DECORRENTES DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR GERAL DA PGJ DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nProcesso: 1667\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE MANAUS-AGFM, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 46\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. CONTAS IRREGULARES. ALCANCE. MULTA. \n\nProcesso: 2975\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EMERGENCIAL DA PROFESSORA MEGARA BARBOSA DA SILVA, REALIZADA PELA UEA, CONFORME RESENHA 60\/2015, PUBLICADO NO DOE 26\/03\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO REITOR DA UEA.\n\nProcesso: 3619\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ERCINHO LEMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA DA CAJAZEIRA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/11, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. CONTAS IRREGULARES. MULTA AOS GESTORES.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05\/07\/2016.\n \n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPAUTAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATAS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nAC\u00d3RD\u00c3OS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nATOS NORMATIVOS\n\nSem Publica\u00e7\u00e3o\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n\nDESPACHOS\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 001\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a empresa CONDADOS Supplying Technology fornece a este TCE-AM um pacote hardware (sete totens) e a licen\u00e7a de uso do software \u2013 Sistema Eletr\u00f4nico de Ponto - BIOPONTO, continuando o c\u00f3digo fonte do produto e a propriedade intelectual sob dom\u00ednio da empresa;\n\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 281\/2016, do Diretoria Jur\u00eddica, o qual recomenda o deferimento da contrata\u00e7\u00e3o da Empresa CONDADOS Supplying Technology, uma vez que ficou demonstrado o interesse da Administra\u00e7\u00e3o em dar continuidade \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de marca do software j\u00e1 existente nesta Corte em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da padroniza\u00e7\u00e3o;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 25, II, da Lei Federal n\u00b0 8.666\/93;\n\n\nRESOLVE :\n\nI \u2013 CONSIDERAR inexig\u00edvel a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e suporte do software do Sistema Eletr\u00f4nico de Ponto - BIOPONTO, perante a empresa CONDADOS SUPPLYING TECHNOLOGY, situada \u00e0 Rua Monte Castelo, 44 \u2013 Altos \u2013 Japiim, Manaus-Am, CNPJ: 22.771.802\/0001-38, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reis);\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2016.\n\n\n\n FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 , para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e suporte do software do Sistema Eletr\u00f4nico de Ponto - BIOPONTO, perante a empresa CONDADOS SUPPLYING TECHNOLOGY.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\nPORTARIAS\n\n               \nP O R T A R I A  N.\u00ba 327\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n                  \nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, no Requerimento, datado de 20.6.2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.612-2A, para tratar de assuntos deste Tribunal de Contas, junto ao TCDF,  na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 23 e 24.6.2016; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 328\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 165\/2016 \u2013 GP\/TCE,  datado de 21.6.2016,   \n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 16.6.2016,\n\nR E S O L V E :\nI \u2013 DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE SOUZA BEZERRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.659-4A, para participar de reuni\u00e3o T\u00e9cnica IEGM \u2013 \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 22.6.2016.\n \nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2016. \n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 132\/2016-GP\/Secex\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, XII c\/c 89, IV, 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2016 (ATA da 1\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 20\/01\/2016, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 90\/2016-DICAD\/AM, de 21\/06\/2016.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores ANA M\u00c9LIA CAMUR\u00c7A CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 001.803-1A e LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.814-7A,  para, no per\u00edodo 04 a 13\/07\/2016, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2015;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nVI - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 149\/2016-GP\/Secex\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, XII c\/c 89, IV, 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2016 (ATA da 1\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 20\/01\/2016, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno).\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os Analistas JOS\u00c9 RAIMUNDO MAQUINE JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.810-4A e MARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES, matr\u00edcula n\u00ba 001.346-3A, para, no per\u00edodo de 11 a 16\/07\/2016, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco nas receitas e despesas do Munic\u00edpio de Beruri, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2015 da Prefeitura, da C\u00e2mara e demais \u00f3rg\u00e3os e\/ou entidades, que houver;\n\nII \u2013 DESIGNAR o Analista RONALDO ALMEIDA DE LIMA matr\u00edcula n\u00ba 001.950-0A, para, no per\u00edodo de 11 a 16\/07\/2016, realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia no Munic\u00edpio de Beruri, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2015 da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara, bem como nos Contratos e Conv\u00eanios Estaduais, assim como processos pendentes na DICOP; \n\nIII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIV - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o designada no item I e 30 (trinta) dias para a Comiss\u00e3o nomeada no item II da citada portaria, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nV - DETERMINAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 06 (seis) di\u00e1rias aos servidores designados nos itens I e II;\n\nVI - CONCEDER dois adiantamentos um no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor do servidor JOS\u00c9 RAIMUNDO MAQUINE JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.810-4A, natureza das despesas 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA e outro no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em favor do servidor RONALDO ALMEIDA DE LIMA matr\u00edcula n\u00ba 001.950-0A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza das despesas 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994 e conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2013-TCE\/AM,  estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\t\nVII - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa fundamentada, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nVIII - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade solid\u00e1ria sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002, c\/c Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2012-TCE), inclusive a entrega do plano e do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda:\na) Receber, no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados \u00e0 comiss\u00e3o pelo sistema SPEDE ou outro equivalente;\nb) Cumprir, em equipe, todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para \u00e0s medidas disciplinares pertinentes;\nc) O alerta sobre a necessidade de permanecer no munic\u00edpio, no prazo determinado, sob pena de devolver as di\u00e1rias no caso de retorno antecipado, al\u00e9m das consequ\u00eancias administrativas e disciplinares;\nd) Entregar na Diretoria, no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, os termos de abertura e encerramento da inspe\u00e7\u00e3o, bem como a notifica\u00e7\u00e3o recebida para controle de prazo e envio \u00e0 DEPRO\/Setor de digitaliza\u00e7\u00e3o.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2016.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente\n\nADMINISTRATIVO\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 218\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2013-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2291\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor GILBERTO SALUSTIANO DE MORAES E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.111-2A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100;\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  220\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2354\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.874-0A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba de julho de 2016\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba   221\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2355\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor ANTONIO ADEMIR STROSKI JUNIOR,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.993-3A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2016\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  222\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2357\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,00 (um mil  e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO FAVORETTI,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.138-4A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba de julho de 2016\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nP O R T A R I A  N\u00ba   223\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2358\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor JONAS ROCHA DE ALMEIDA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.935-6A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,   1\u00ba de julho de 2016\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba   224\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2013-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2359\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.952-6A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100;\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba  de  julho de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba  225\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2013-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2360\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.384-0A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100;\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba de julho de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba   227\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 152\/2016- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de  28.6.2016, constante do Processo n.\u00ba  1162\/2016, \n\nR E S O L V E:\nI - RECONHECER o direito ao servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.117-1A, \u00e0 Licen\u00e7a Especial alusiva aos q\u00fcinq\u00fc\u00eanios de 1985\/1990, 1990\/1995, 1995\/2000, 2000\/2005, 2005\/2010 e 2010\/2015,  completados em 2.1.1990; 2.1.1995; 2.1.2000; 2.1.2005; 2.1.2010 e 2.1.2015, nos termos da lei;\n\nII \u2013 DETERMINAR que a DRH providencie o registro da licen\u00e7a especial relativa ao per\u00edodo acima descrito nos assentamentos funcionais do servidor, com edi\u00e7\u00e3o do respectivo Ato e publica\u00e7\u00e3o, com base no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011;\n\nIII \u2013 AUTORIZAR \u00e0 convers\u00e3o em pec\u00fania e indeniza\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Especial relativa aos quinqu\u00eanios  1985\/1990, 1990\/1995, 1995\/200, 2000\/2005, 2005\/2010 e 2010\/2015;\n\nIV - DETERMINAR \u00e0 DIORF que providencie o pagamento , conforme os c\u00e1lculos de indeniza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial n. 0014\/2016-DIPREFO, efetuado pela DIPREFO,  fls. 13.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do 1\u00ba Termo Aditivo de Contrato n\u00b0 4\/2016, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.\n01. Data: 15\/06\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Construtora Carramanho Ltda. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Contrato de obras e servi\u00e7os de engenharia.\n04. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo do Contrato n\u00ba 12\/2015, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, sem altera\u00e7\u00e3o de valores.\n\n\nManaus, 15 de junho de 2016.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHOS\n\n\nDESPACHOS DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR.\n\nPROCESSO N.\u00ba 12532\/2016.\n\nDESPACHO N.\u00ba 239\/2016 - CHEFGAB\n\nTratam os autos de Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa RSG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOG\u00cdSTICO LTDA. - ME, contra a Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo do Estado do Amazonas \u2013 CGL, por supostas irregularidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 501\/2016-CGL.\n\nIsto posto, ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 03\/2012, para:\n\nCONCEDER, medida cautelar, inaudita altera parte, de modo a SUSPENDER o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 501\/2016-CGL, na fase em que se encontrar, em raz\u00e3o da demonstra\u00e7\u00e3o cumulativa dos requisitos autorizadores de sua concess\u00e3o;\n1.\tDETERMINAR \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO:\n2.\t\n2.1. A NOTIFICA\u00c7\u00c3O da empresa Representante RSG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOG\u00cdSTICO LTDA. \u2013 ME, para que tome ci\u00eancia desta Decis\u00e3o;\n2.2. A NOTIFICA\u00c7\u00c3O do Sr. Epit\u00e1cio de Alencar e Silva Neto, presidente da CGL\/AM, para que tome ci\u00eancia desta Decis\u00e3o, de modo a cumpri-la imediatamente, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo descumprimento da Decis\u00e3o desta Corte de Contas, devendo este Tribunal ser informado no prazo de 15 (quinze) dias sobre as provid\u00eancias tomadas, com vistas ao cumprimento desta Medida Cautelar;\n2.3. A NOTIFICA\u00c7\u00c3O do Sr. Epit\u00e1cio de Alencar e Silva Neto, presidente da CGL\/AM; do Sr. Algemiro Ferreira Lima Filho, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, e do Sr. Afonso Lobo Moraes, Secret\u00e1rio Estadual de Fazenda, para, querendo, apresentar raz\u00f5es de defesa e produ\u00e7\u00e3o de provas eventualmente cab\u00edveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.\u00ba, \u00a7 3.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 3\/2012;\n3.\tDETERMINAR \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que:\na.\tPUBLIQUE este Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 93, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04\/2002, observando a urg\u00eancia que o caso requer, e;\nb.\tDISTRIBUA o processo ao Relator do feito, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta dos notificados e\/ou expirado o prazo concedido, para seu regular processamento, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012-TCE\/AM, c\/c o art. 288, \u00a7 2.\u00ba, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2016\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00b0 2177\/2016 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. GELCIOMAR DE OLIVEIRA CRUZ EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00ba \u2013 TCE \u2013, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 2507\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2016.\n\n\n\n\n\n\nEDITAIS\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02\/2016 \u2013 DICAI\/MA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Substituto dos autos, fica NOTIFICADA a Sra. LIVIA REGINA PRADO DE NEGREIROS MENDES - Ex-Diretora Presidente do Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC exerc\u00edcio 2011, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2016 \u2013 DICAI\/MA, reunidos no Processo TCE n\u00b0 1935\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC, referente exerc\u00edcio 2011.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUN\u00cdCIPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2016.\n\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA GL\u00d3RIA FERREIRA DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0693\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13268\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Junho de 2016.\n \n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2016 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Paulo Celso Marinho Ribeiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados nas Notifica\u00e7\u00f5es N.\u00ba 123,126,130 e 134\/2016-DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 3932\/2015 que trata da Representa\u00e7\u00e3o formulada pela procuradora Evelyn Freire Carvalho, em face da SEINFRA, com fins de averiguar a veracidade das in\u00fameras den\u00fancias envolvendo esta secretaria, especialmente no que tange \u00e0 legalidade dos contratos mencionados nas not\u00edcias de jornais, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido nas referidas Notifica\u00e7\u00f5es, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2016 - DICERP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Augusto Melo da Silva, Ex-Presidente do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de L\u00e1brea - LABREAPREV, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, 2\u00b0 andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 33\/2014-DICERP, que trata da Representa\u00e7\u00e3o objeto do Processo n\u00ba 12.152\/2014, em face da concess\u00e3o de empr\u00e9stimo de recursos previdenci\u00e1rios do LABREAPREV, para a Prefeitura Municipal de L\u00e1brea, durante a gest\u00e3o do Sr. GEAN CAMPOS DE BARROS, exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator-Substituto Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2016.\n                                 \n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao Despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Ex-Prefeito Municipal de Autazes (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 1030\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00b0 4155\/2013-MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 72\/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC e a Prefeitura Municipal de Autazes, nos autos do Processo n\u00b0 2090\/2011.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2016.\n\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00e9rgio Rodrigues Vianna, Ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 1704\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00b0 7314\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00b0 16\/2010, firmado entre a SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, nos autos do Processo TCE 6033\/2010.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Julho de 2016.\n \n\n\n\n\nLista Classificados ao Programa de MBA em Governan\u00e7a P\u00fablica e Gest\u00e3o Administrativa\n\n\tA Escola de Contas P\u00fablicas deste Tribunal de Contas torna p\u00fablica a Lista dos 40 primeiros classificados ao Programa de MBA em Governan\u00e7a P\u00fablica e Gest\u00e3o Administrativa do Programa Amazonas Infoco . Os selecionados devem apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\n\t- C\u00f3pia do Diploma de Escolaridade autenticado e o correspondente Hist\u00f3rico Escolar;\n\t- C\u00f3pia do Documento de Identidade, contendo fotografia;\n\t- C\u00f3pia do CPF;\n\t- C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Casamento;\n\t- C\u00f3pia do Comprovante de Resid\u00eancia;\n \t- 02 (duas) fotos 3X4.\n\tOs documentos acima mencionados dever\u00e3o ser entregues, impreterivelmente, at\u00e9 o dia 15\/07 (sexta-feira) na Escola de Contas P\u00fablicas, de 08h \u00e0s 13h para an\u00e1lise e efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula.\n\nN\u00ba\tCLASSIFICADOS\n1\tADRIANA COUTO VALENTE\n2\tADRIELLE CLARA SILVA MELO\n3\tALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO\n4\tALIAH MAGALHAES BENACON\n5\tALIBIO CARUTA NOGUEIRA\n6\tANA GRAZIELLA MOURA DE OLIVEIRA CABRAL\n7\tANDERSON COSTA DE MENEZES\n8\tARNALDO CESAR GADELHA DE HOLLANDA\n9\tBIANCA FIGLIUOLO\n10\tCELSO LINS FALCONE\n11\tEDY RAIMUNDO CORREIA LIMA DE MATOS\n12\tELIS\u00c2NGELA MARIA GON\u00c7ALVES GOMES\n13\tELIZABETH MARIA MOURA NUNES\n14\tELIZABETH RUBIM REIS\n15\tERICA DO AMARAL LOPES\n16\tERIKA CAROLINE LOPES DOS SANTOS AMORIM\n17\tHIAGO ARA\u00daJO DE FREITAS\n18\tISABELLA LIMONGI TAYAH\n19\tJONAS ROCHA DE ALMEIDA\n20\tKEILA GRA\u00c7A CASTRO UCHOA\n21\tLEANDRO OLAVO DA COSTA\n22\tLUIS CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO\n23\tMARA EDUVIRGEM DE BELEM PEREIRA\n24\tMARCELLA AGUIAR WOLTER\n25\tMARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO\n26\tMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n27\tMARILEUDA MORAES DOS SANTOS\n28\tMARTHA SUELLY LOPES MARTINS\n29\tNAIRIANE FREITAS MACHADO\n30\tNATH\u00c1LIA GOMES DA COSTA\n31\tRADAMER LIMA MESQUITA\n32\tROSEANE ORLANDO SAMPAIO\n33\tSANDRO LUCIANO MARTINS RASZL\n34\tSARA MARIA VAL\u00c9RIO VALENTE\n35\tSILVIA CRISTINA MAIA CORTEZ\n36\tSOLANGE PIRES DE ARA\u00daJO\n37\tSUAMMY XENOFONTE MOTTA\n38\tSUELLEN AMELIA SANT ANNA BARROSO LUNIERE\n39\tTATIANE FRAZAO DA SILVA\n40\tVANESSA DE QUEIROZ ROCHA\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6831","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6833,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6831\/revisions\/6833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}