{"id":696,"date":"2010-11-09T17:20:13","date_gmt":"2010-11-09T17:20:13","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=696"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-050-de-09-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=696","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 050 de 09 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-50-de-09-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--PORTARIA N\u00ba 376\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 22\/2010\/MP-JBS, datado de 08.09.2010,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor VALDEMAR CALDAS DE JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 001.051-0A, para participar do \u201cCurso de Reforma Previdenci\u00e1ria: Procedimentos e Rotinas para c\u00e1lculos de Aposentadorias e Pens\u00f5es\u201d, promovido pela CONSULTRE, na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, no per\u00edodo de 19 a 22.10.2010;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor;\n\nIII - DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de outubro de 2010\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nPORTARIA N\u00ba 377\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do requerimento, datado de 30.08.2010,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS, matr\u00edcula n\u00ba 001.169-0B, para participar do \u201cCurso de Reforma Previdenci\u00e1ria: Procedimentos e Rotinas para c\u00e1lculos de Aposentadorias e Pens\u00f5es\u201d, promovido por CONSULTRE, na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, no per\u00edodo de 19  a 22.10.2010;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora;\n\nIII -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de outubro de 2010\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  381\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n\u00ba 081\/2010-GB\/\/COPA-2014, datado de 06.10.2010, subscrito pelo Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR os servidores PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 048-5A e HELO\u00cdSA HELENA DE VER\u00c7OZA CH\u00c3, matr\u00edcula n.\u00ba 440-5A, para participarem do curso de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 25 a 29.10.2010;\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2010\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  385\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO  o teor do Of\u00edcio n\u00ba  19.523\/2010, datado de 30.09.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro Wanderley \u00c1vila, Presidente  do Tribunal de Contas de Minas Gerais,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 1006-5A, participar\u00e1 de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte\/MG, no dia 21.10.2010.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro-Presidente;\n\nII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2010.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N. 387\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Requerimento datado de 14.10.2010 subscrito pelo Senhor Procurador de Contas Jo\u00e3o Barroso de Souza,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Procurador de Contas      Dr. JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA, para participar do curso \u201cContabilidade P\u00fablica \u2013 \u00canfase no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 19 a 22.10.2010;\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias ao referido Procurador;\n\nII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de outubro de 2010\n\nJ \u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nPORTARIA N\u00ba 388\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no  Memorando  n. 002\/2010-GP, datado de 20.10.2010,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula  n\u00ba 1099-5A e   o  servidor ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR QUEIROZ, matr\u00edcula n. 1011-1A, Diretor do DEJUR  a se deslocarem \u00e0 cidade de Bras\u00edlia\/DF,  no dia 25.10.2010, para tratarem de assuntos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do I SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL SOBRE GEST\u00c3O AMBIENTAL E CONTROLE DE CONTAS P\u00daBLICAS, a ser promovido por este Tribunal, em novembro pr\u00f3ximo;\n\nII \u2013 AUTORIZR  o pagamento de di\u00e1rias aos referidos servidores;\n\nII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2010.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  393\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 06.10.2010, subscrito pelo Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho;\n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora  AUXILIADORA CONTES RAPOSO, matr\u00edcula n.\u00ba 1265-3A, para participar  do curso de \u201cImplanta\u00e7\u00e3o e gerenciamento de Indicadores de Desempenho para melhoria da Produtividade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a  ser realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de 26 a 29.10.2010.\n\nAUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora;\n\nIII -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  25   de outubro de 2010.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N.   394\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o referente ao Of\u00edcio n. 024\/2010, datado de 20.10.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR as servidoras M\u00c1RCIA DE CORDOVA MENEZES,  matr\u00edcula n\u00ba 1254-8A e \u00c9RICA DO AMARAL LOPES, matr\u00edcula n. 1256-4A, para participarem  do curso \u201cPr\u00e1tica de Reda\u00e7\u00e3o Oficial e Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios e Pareceres T\u00e9cnicos no Setor P\u00fablico\u201d  a ser realizado pela CONSULTRE, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, per\u00edodo de 8 a 12.11.2010;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de  di\u00e1rias as servidoras acima\n\nIII - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2010.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  395\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 10.09.2010, recebido em 21.10.2010,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 887-7A, para participar da \u201cIX Semana Brasileira do Aparelho Digestivo\u201d, a ser realizado na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, no per\u00edodo de 21 a 25.11.2010\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor;\n\nIII - DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2010.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A    N\u00ba 396\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho datado de 21.10.2010, exarado no Processo n. 5152\/2010,\n\nRESOLVE:\n\nAUTORIZAR a Comiss\u00e3o Permanente Processante - CPP, institu\u00edda pela Portaria n. 072\/2010,  de 09.02.2010, a proceder  a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Administrativo, previsto nos artigos 179, 180 e 181 da Lei Estadual n. 1762\/86, em desfavor do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS, matr\u00edcula n. 693-9A, para apurar responsabilidade pelo desaparecimento dos Processos n\u00bas 1718\/1999, 1888\/1999 e 6208\/2002, relativos a Presta\u00e7\u00f5es de Contas de Conv\u00eanios firmados pela SEDUC.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2010.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N. 397\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n. 384-0A, para responder pela Secretaria de Controle Externo - SECEX, durante a aus\u00eancia do titular PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 048-5A, no per\u00edodo de 25 a 29.10.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2010\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N. 398\/2010-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1176-2B, para responder pela Secretaria de Recursos Humanos - SERH, durante a aus\u00eancia da titular K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 000.386-7A, nos dias 27 e 28.10.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 399\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n. 208\/2010, datado de 26.10.2010, subscrito pela Secret\u00e1ria de Recursos Humanos K\u00e1tia Maria Neves Lobo,\n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora MARIA DO SAMEIRO ALVES RIBEIRO, matr\u00edcula n. 596-7A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 25.10.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 400\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n. 209\/2010, datado de 26.10.2010, subscrito pela Secret\u00e1ria de Recursos Humanos K\u00e1tia Maria Neves Lobo,\n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora JUSSARA KARLA SAHDO MENDES, matr\u00edcula n. 512-6A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 25.10.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANDERSON JOS\u00c9 DE SOUZA, ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n. 3367\/2010-Representa\u00e7\u00e3o.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2010.\n\nGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\nSecret\u00e1rio\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO ARQUILAU DE OLIVEIRA BRAND\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00b0 153\/2007\u2013TCE- Tribunal Pleno (SECAMI), que trata do Recurso de Revis\u00e3o para reformar o Ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, em Sess\u00e3o do dia 29\/07\/1999, nos autos do Processo TC 610\/1998 \u2013 NG: 2278\/1998, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Anori, exerc\u00edcio de 1997, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2010.\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nRespondendo pela SECAMI\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDGAR BALIEIRO DA SILVA FILHO, ex-Diretor Presidente do Coariprev, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio Preliminar n\u00b0 315\/2008\u2013CI\/SECAMI, Item XVI, subitens 1, 2, 3 e 4, e Parecer Ministerial n\u00ba 755\/2009, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3128\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Coariprev, exerc\u00edcio 2005,  em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2010.\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio da Secami\t--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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