{"id":701,"date":"2010-11-10T16:44:26","date_gmt":"2010-11-10T16:44:26","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=701"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-051-de-10-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=701","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 051 de 10 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-051-de-10-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n\t<!--A  T  O    N\u00ba  318\/2010\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  \n\nCONSIDERANDO o teor dos Of\u00edcios ns\u00ba 166\/2010\/MP-PG e 165\/2010-MP-PG, datados  de 4.11.2010, subscritos pelo Senhor  Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, \n \nR  E  S  O  L  V  E : \n \nI - EXONERAR a servidora ANA ROSA RIBEIRO MAGALH\u00c3ES, matr\u00edcula n\u00ba 1074-0B, do cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral CC-2,  previsto no anexo II, da Lei n\u00ba 3.486 de 08 de mar\u00e7o de.2010,  a contar de 4.11.2010; \n  \nII - EXONERAR  a servidora MARIA AM\u00c1VIA DE SOUZA CAMPOS, matr\u00edcula n. 1547-4A, do cargo comissionado de Assistente de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-1, previsto no anexo II, da Lei n. 3.486 de 8 de mar\u00e7o de 2010, a contar de 4.11.2010;\n\nIII \u2013 NOMEAR a servidora MARIA AM\u00c1VIA DE SOUZA CAMPOS, matr\u00edcula 1547-4A, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral s\u00edmbolo CC-2, a contar da mesma data.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de novembro  de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba 319\/2010\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e.;\n\nCONSIDERANDO  o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 167\/2010-MP-PG, datado de 4.11.2010, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral  Carlos Alberto Souza de Almeida,\n\nR  E  S  O  L  V  E : \n\nNOMEAR  WEBER DE OLIVEIRA BASTOS,  para exercer o cargo comissionado de Assistente de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-1,   previsto no anexo II,  da Lei n. 3.486,  de 8.3.2010, publicada no DOE de 10.3.2010, a contar  de 4.11.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de  novembro de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nA  T  O    N. 320\/2010\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 169\/2010\/MP\/PG, datado de 4.11.2010, subscrito pelo Senhor Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,       \n \nR  E  S  O  L  V  E : \n \nI - EXONERAR o servidor WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1545-8A, do cargo comissionado de Assistente de Procurador de Contas, s\u00edmbolo  CC-2,  previsto no anexo II, da Lei n. 3.486, de 8.3.2010, a contar de 16.11.2010;\n  \nII - NOMEAR MATHEUS MARINHO NOGUEIRA para ocupar o cargo acima mencionado a contar de 16.11.2010.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de novembro  de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N. 321\/2010\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 065\/2010-SEFIN, datado de 4.11.2010, subscrito pelo Senhor Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira \n\nR  E  S  O  L  V  E: \n \nI - EXONERAR o servidor JOS\u00c9 CARLOS CARVALHO DA ROCHA, matr\u00edcula n\u00ba 393-0A, do cargo comissionado de Assistente de  Secret\u00e1rio, s\u00edmbolo CC-1,  previsto no anexo II, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, publicado no DOE de 10.03.2010, a contar de 03.11.2010;\n\nII \u2013 NOMEAR a servidora VANESSA PINTO DA COSTA PASCARETTA, matr\u00edcula n. 1294-7A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado  a contar da mesma data. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de novembro  de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\t\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo: 13 a 27.10.2010\n\nPortaria .  A S S U N T O:\nO Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH, datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro \n\n274\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\t1.RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRES DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n. 327-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12716\/2010, no per\u00edodo de 9.9 a 8.10.2010;\n\t2. WADJA SOUZA CALDAS, matr\u00edcula n. 265-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13066\/2010, no per\u00edodo de 25.8 a 23.9.2010;\n\t3. OCINEIDE DA SILVA FERNANDES, matr\u00edcula n. 326-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12677\/2010, no per\u00edodo de 28.8 a 1.9.2010;\n\t4. F\u00c1BIO DEMASI LEVY, matr\u00edcula n. 212-7A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13114\/2010, no per\u00edodo de 19.9 a 17.12.2010.\n\n275\/10 \t\t COSIDERANDO o pedido de adiantamento \u2013PA n. 064\/2010, constante do Processo n. 411\/2010;\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42, do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte -100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \n\nCONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) para prestar contas.\n\n276\/10\t\t COSIDERANDO o pedido de adiantamento \u2013PA n. 065\/2010, constante do Processo n. 412\/2010;\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n. 117-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42, do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte -100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \n\n CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) para prestar contas.\n\n277\/10\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 575\/2010, datado de 18.10.2010, subscrito pelo Senhor Waldel\u00edrio Virg\u00edlio dos Santos, chefe da Divis\u00e3o de Arquivo, \n\n\tI \u2013 LOTAR a servidora LACILDA OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 066-3A, na Divis\u00e3o de Arquivo \u2013 DIARQ, a contar  de 18.10.2010;\n\n\tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n278\/10\t CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com  base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\t1.JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n. 815-0A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13575\/2010, no per\u00edodo de 14.9 a 23.10.2010;\n\t2. HYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 493-6A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13398\/2010, no per\u00edodo de 28.9 a 1.10.2010;\n\t3. INES MARIA SOUSA M. DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 470-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11339\/2010, no per\u00edodo de 19.8 a 2.9.2010;\n\t4. EVELINE PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 422-7A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13416\/2010, no per\u00edodo de 14 a 17.9.2010;\n\t5. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA, matr\u00edcula n. 084-4A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10880\/2010, no per\u00edodo de 2.8 a 10.9.2010.\n\n279\/10\t\t COSIDERANDO o pedido de adiantamento \u2013PA n. 008\/2010, constante do Processo n. 422\/2010;\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo  no inciso I, do art. 42, do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte -100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \n\nCONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) para prestar contas.\n\n 280\/10\t\t COSIDERANDO o pedido de adiantamento \u2013PA n. 009\/2010, constante do Processo n. 423\/2010;\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n. 182-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42, do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte -100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \nCONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) para prestar contas.\n\n281\/10\t\tCONCEDER ao servidor EDMILSON BORGES SILVA, matr\u00edcula n. 065-5A,90 (noventa) dias licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13302\/2010, no per\u00edodo de 26.9 a 24.12.2010, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86. \n\n 282\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 26.10.2010, \u00e0s fls. 27\/29, constante do Processo n. 1384\/2010;\n\n \tCONCEDER \u00e0 servidora JANETE LAPA \u00c1GUILA, matr\u00edcula n. 531-2A, 1 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio 2005\/2010, conforme disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.\n\n283\/10 \t\t COSIDERANDO o pedido de adiantamento \u2013PA n. 066\/2010, constante do Processo n. 431\/2010;\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOSIVAR FRANCISCO SANTANA, matr\u00edcula n. 299-2A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42, do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUNO \u2013 Fonte -100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \n\nCONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) para prestar contas.\n\nManaus, 27 de outubro de 2010\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A.\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nSecret\u00e1ria de Recursos Humanos\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do 2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 18\/08, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CSI SERVICE LTDA.\n01.Data: 04\/11\/2010.\n02.Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa CSI SERVICE LTDA.\n03.Esp\u00e9cie: Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de Impressoras.\n04.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Contrato primitivo por mais 12 (doze) meses e, consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Sexta e S\u00e9tima\n05.Valor Global: R$1.010.019,23 (hum milh\u00e3o, dez mil, dezenove reais e vinte e tr\u00eas centavos\n06. Valor Mensal: R$ 84.168,27 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) \n07.Prazo: 12(doze) meses\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Elementos   de  Despesa 3.3.90.39 - Outros  Servi\u00e7os  de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica , Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055\u2013Fiscaliza\u00e7\u00e3o Externa da Arrecada\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos P\u00fablicos Estaduais e Municipais - Natureza da Despesa 33903912 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos;  Fonte de Recursos 100.\n09. Nota de Empenho: n.\u00ba 01345, de 03\/11\/2010, no valor de R$168.336,54 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 841.682,69 (oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 08 de novembro de 2010.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 21\/08, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n01. Data: 29\/09\/2010.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de m\u00e3o-de-obra.\n04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato n.\u00ba 21\/2008 em mais 60 (sessenta) dias para que n\u00e3o haja descontinuidade do prazo do Contrato original, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Sexta, e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Segunda e Oitava.\n05. Valor Global: R$31.805,32 (trinta e um mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\n06. Prazo: 60 (sessenta) dias.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: N\u00ba 01357, no valor de R$31.805,32 (trinta e um mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), para o presente exerc\u00edcio.\n \nManaus, 29 de setembro de 2010.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\n\nExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n01. Data: 02\/10\/2010.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de m\u00e3o-de-obra.\n04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato n.\u00ba 17\/2009 em mais 90 (noventa) dias para que n\u00e3o haja descontinuidade do prazo do Contrato original, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Sexta, e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Segunda e D\u00e9cima Primeira.\n05. Valor Global: 138.881,70 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos)..\n06. Prazo: 90 (noventa) dias.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: N\u00ba01356, no valor de R$138.881,70 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\n. \nManaus, 02 de outubro de 2010.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=701"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7427,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions\/7427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}