{"id":716,"date":"2010-11-16T17:43:40","date_gmt":"2010-11-16T17:43:40","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=716"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-054-de-16-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=716","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 054 de 16 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-054-de-16-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--Extrato do 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 25\/2009, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS.\n\n01.  Data: 16\/11\/2010\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00faltiplos\n04. Objeto: O presente aditivo de Contrato tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato original, mediante ades\u00e3o ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida\n05. Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\n06. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa - 3.3.90.39; Fonte de Recursos -100.\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08. Empenho: N.\u00ba01358, de 16\/11\/2010, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.\n\nManaus, 16 de novembro de 2010\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 43)\n\nPROCESSO N\u00ba. 5082\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FRANCISCO SIMOES MARQUES, Ex-Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o de Envira, referente ao processo n\u00ba. 617\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5354\/2010 \u2013 Denuncia do Sr. TOBIAS DE ARIMATHEIA FERNANDO LEITE, e outros Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tef\u00e9.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Denuncia, conforme art. 279, \u00a7 2\u00ba, V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/02-TCE e art.279, \u00a7 2\u00ba, IV, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5344\/2010 \u2013 Consulta da Sra. FABIOLA DE FREITAS REBELO, Procuradora do Munic\u00edpio de Coari, acerca da exist\u00eancia neste TCE da Lei Complementar n\u00ba. 005\/2009, bem como a exigibilidade ou n\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o da referida Lei no Di\u00e1rio Oficial do Estado.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO a presente Consulta, de acordo com art.274 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/02-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 5346\/2010 \u2013 Consulta da Sra. FABIOLA DE FREITAS REBELO, Procuradora do Munic\u00edpio de Coari, no sentido de declarar a exist\u00eancia da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba. 09 de 30 de setembro de 2009.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO a presente Consulta, de acordo com art.274 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/02-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3153\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. WALDIR FERREIRA ROLA Aposentado pelo IDAM, sucessor da EMATER, referente ao processo n\u00ba. 5159\/2008.\n\nDESPACHO: N\u00c3O TOMO CONHECIMENTO do presente Recurso, conforme art. 145 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002 (RITCE).\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5173\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. ANA DE JESUS REIS DA SILVA, Servidora Publica Aposentada, referente ao processo n\u00ba. 3593\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5194\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. MANOEL CAETANO DE MELO, Aposentado da Procuradoria Geral do Estado, referente ao processo n\u00ba. 4657\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4692\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. SONIA MARIA DE SOUZA MIRANDA, Aposentada pela SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 8050\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5123\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio Interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 794\/94 e seu apenso n\u00ba. 3182\/95.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso, conforme art.145, I, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4643\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RENATA FINETTO NEGREIROS, referente ao processo n\u00ba. 2771\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5246\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FRANZ MARINHO DE ALCANTARA, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros\/AM, referente ao processo n\u00ba. 4131\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previstos nos art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5426\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 3351\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5350\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 1295\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2010.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2010.\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nEXTRATO DA ATA PROCESSO JULGADO NA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA: 19.10.2010\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DETERRO E SILVA\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2655\/2009\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nInteressada: Sra. Maria de Jesus Pacheco Ribeiro\nDecis\u00e3o: Pela ilegalidade do Ato. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 UEA.\n\nManaus, 12 de novembro de 2010.\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EMANUEL HIGINO DE MACEDO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0719\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7418\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2010.\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\t--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=716"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7429,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/716\/revisions\/7429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}