{"id":730,"date":"2010-11-18T14:27:42","date_gmt":"2010-11-18T14:27:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=730"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-056-de-18-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=730","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 056 de 18 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-056-de-18-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo: 27.10 a 11.11.2010 Portaria .  A S S U N T O: O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH, datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;  284\/1 \tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 21.10.2010  \u00e0s fls. 10\/11, constante do Processo n. 5015\/2010. CONCEDER ao servidor JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO,  matr\u00edcula n. 012-                  4A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em da oportuna. 285\/10 \t CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68, da Lei n. 1762\/86:   \t1.ANA PAULA DA GAMA LESSA, matr\u00edcula n\u00ba 084-4A, 30  (trinta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 12895\/2010, no per\u00edodo de 11.9 a 10.10.2010;  \t2. L\u00c9A CAMPOS SCHRODER, matr\u00edcula n. 550-9A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14090\/2010, no per\u00edodo 19.9 a 17.12.2010; \t3. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 370-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13304\/2010, no per\u00edodo de  21.9 a 5.10.2010; \t4. MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13388\/2010, no per\u00edodo de 13.9 a 4.10.2010. 286\/10\tCONSIDERANDO o despacho, datado de 27.10.2010, \u00e0s fls.09\/10, constante do Processo n. 5011\/2010; \tCONCEDER ao servidor JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, matr\u00edcula n. 481-2A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.   287\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 27.10.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 5127\/2010;  \t CONCEDER a servidora MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n. 423-5A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme o disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna. 288\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 27.10.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 4922\/2010; \tCONCEDER a servidora AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n. 376-0A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme o disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna. 289\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 27.10.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 5021\/2010; \tCONCEDER a servidora C\u00c9LIA CRISTINA XAVIER DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n. 058-2A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme o disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna. 290\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n. 067\/2010, constante do Processo n. 441\/2010;                       I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) em favor da  servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 450-2A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS  \tP\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.                          II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 291\/10\tCONCEDER \u00e0s servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86: 1. S\u00d4NIA THEREZA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 035-3A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14222\/2010, no per\u00edodo de 20.9 a 1.10.2010; 2. SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 091-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 13975\/2010, no per\u00edodo de 25.9 a 24.10.2010;  3. NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 628-9A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13977\/2010, no per\u00edodo de 14.10 a 12.12.2010;  4. KAREN DE LYZ CARVALHO TOLEDANO, matr\u00edcula n. 349-2A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13979\/2010, no per\u00edodo de 27.9 a 01.10.2010; 5. LUCICL\u00c9IA CORREA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 243-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13920\/2010, no per\u00edodo de 23.9 a 7.10.2010.  292\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 03.11.2010, \u00e0s fls. 14\/15, constante do Processo n. 6638\/2009;  CONCEDER  ao servidor MANOEL ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n. 428-6A, 01 (um)                                   per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2004\/2009, conforme disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna. 294\/10 \tCONSIDERANDO  a Decis\u00e3o n. 083\/2010, Administrativa Tribunal Pleno \u00e0 fl. n. 15, datada de 7.10.2010, constante dp Processo  n. 4025\/2010,\t \tRECONHECER o direito da servidora JANEIDE PEREIRA MECENAS, matr\u00edcula n. 581-9A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 5.321 (cinco mil trezentos e vinte e um) dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 7 (sete) meses e 01 (um) dia, alusivo aos per\u00edodos de 20.3.1974 a 21.3.1977 de 01.8.1977 a 9.5.1978 e de 01.6.1978 a 20.3.1989, referente ao tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria. 295\/10\tCONSIDERANDO  a Decis\u00e3o n. 082\/2010, Administrativa Tribunal Pleno \u00e0 fl. N. 14, datada de 07.10.2010, constante do Processo  n. 4127\/2010;  RECONHECER o direito da servidora FRANCISCA DE ASSIS ESTEU HENRIQUES,     matr\u00edcula n. 320-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.200 (um mil e duzentos) dias, ou seja, 03 (tr\u00eas) anos, 03 (tr\u00eas) meses e 15 (quinze) dias, alusivo ao per\u00edodo de 01.12.1975 a 15.03.1979, referente ao tempo de servi\u00e7o prestado a atividade privada constante da Certid\u00e3o expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria. 296\/10\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 084\/2010 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, \u00e0s fls. 62\/63, datada de 7.10.2010, constante do Processo n. 3.733\/2010; \tI \u2013 AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCO ANTONIO ALVES FREIRE, matr\u00edcula n. 1351-0A, para a realiza\u00e7\u00e3o de Curso de Forma\u00e7\u00e3o, integrante da 2\u00aa fase do concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos da ANEEL, no per\u00edodo de 5.10.2010 a 17.10.2010, sem remunera\u00e7\u00e3o, \tII \u2013 CONSIDERAR suspenso o est\u00e1gio probat\u00f3rio do requerente durante o per\u00edodo de afastamento, retornando-o a partir do t\u00e9rmino do impedimento; \tIII \u2013 DETERMINAR ao requerente a apresenta\u00e7\u00e3o de Atestado de Frequ\u00eancia, ou documento equivalente e, ao final do curso, certificado de conclus\u00e3o ou documento  similar. 297\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 68\/2010, constante do Processo n. 448\/2010; I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do  servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA,  matr\u00edcula n\u00ba 097-3A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  298\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 69\/2010, constante do Processo n. 449\/2010;  I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do  servidor ARMANDO MAIA BARROSO FILHO,  matr\u00edcula n\u00ba 339-5A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.                          II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  299\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 70\/2010, constante do Processo n. 450\/2010,  I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do  servidor JOSIVAR FRANCISCO SANTANA,  matr\u00edcula n\u00ba 299-2A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 300\/10 \tCONCEDER \u00e0 servidora MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n\u00ba 239-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14048\/2010, no per\u00edodo de 18.10 a 1611.2010, com base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86. 301\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 8.11.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 4819\/2010; CONCEDER ao servidor MOACYR MIRANDA NETO, matr\u00edcula n. 540-1A, 01 (um)       per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 11.9.2010, conforme disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.   302\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 8.11.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 4821\/2010; I -  CONCEDER \u00e0 servidora VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA, matr\u00edcula n. 052-3A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 01.9.2010, conforme disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3.229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. 303\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 8.11.2010, \u00e0s fls. 14\/15, constante do Processo n. 4436\/2010; \tI -  CONCEDER ao servidor JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n. 800-1A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 01.10.2010, conforme disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3.229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. 304\/10\tCONCEDER as servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: \t1. M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, matr\u00edcula n. 489-8A, 23 (vinte e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13976\/2010; \t2. NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n. 628-9A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13976\/2010, no per\u00edodo de 30.8 a 13.10.2010. Manaus, 16 de novembro de 2010 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A. K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Castro Gil, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tef\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 968\/2008, 963\/2008, 967\/2008 e 962\/2008, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas das 1.\u00aa a 7.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 089\/2006-SEAS em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2010. C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sra. Francisca da Silva de Castro, representante da Sociedade Beneficente Pr\u00f3-Vida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos do Processo n.\u00ba 4216\/2002 Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 50\/2001 - SUSAM e dos Processos n.\u00ba 3015\/2007, 2990\/2007, 2989\/2007, 2987\/2007, 2988\/2007, 2986\/2007, 2985\/2007, 2982\/2007, 2984\/2007, 2983\/2007 e 2980\/2007, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas das Parcelas de 1.\u00aa \u00e0 11.\u00aa do Conv\u00eanio 50\/2001 - SUSAM em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Novembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDILSON BATISTA CANTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01063\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4745\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=730"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":735,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/730\/revisions\/735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}