{"id":736,"date":"2010-11-19T18:16:45","date_gmt":"2010-11-19T18:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=736"},"modified":"2016-07-08T15:52:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:05","slug":"edicao-n%c2%ba-057-de-19-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=736","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 057 de 19 novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-057-de-19-de-novembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--P O R T A R I A  N.\u00ba  351\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n\u00ba 34\/2010, datado de 13.09.2010, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Auditora YARA MAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS,   matr\u00edcula n\u00ba 297-6A, para participar do curso de \u201cGest\u00e3o de Processos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d,   que ser\u00e1 realizado na cidade de S\u00e3o Paulo-SP, no per\u00edodo de 21 a 24.09.2010.\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias a referida Auditora; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14  de setembro de 2010. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba 366\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 074\/2010\/G\/LA, datado de 21.09.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque;\n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora  VANESSA DA FONSECA MAIA DE  QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 1374-9A, para participar  do curso \u201cPr\u00e1tico de Reda\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Moderna\u201d,  a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 19 a 22.10.2010.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a servidora acima;\n\nIII -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N.   446\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 41\/2010, datado de 10.11.2010,  \t\t\n\tR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Conselheira Substituta  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 297-6A, para participar do curso \u201cA Nova Contabilidade P\u00fablica \u2013 Teoria e Pr\u00e1tica \u00canfase no Plano de Contas e nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 24 a 26.11.2010,\n                    \n                       II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida Conselheira Substituta;\n \nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 461\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, matr\u00edcula n.001.329-3A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3486, de 8.3.2010, a contar de 3.11.2010.\n \nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A    N\u00ba  373\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o item XIV, das disposi\u00e7\u00f5es finais do Edital n. 01\/2008, publicado no DOE de 29.02.2008; e, \n\n  CONSIDERANDO os termos da Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Administrativa do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno desta Corte de Contas; \n\nRESOLVE:\n\nPRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 06.10.2010, o prazo de validade do Concurso de Provas e T\u00edtulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 439\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 274\/2010-ECP, datado de 8.11.2010,  subscrito pela Diretora Geral da ECP Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,\n\nR E S O L V E\n\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participarem  do Treinamento de Auditoria de Obras P\u00fablicas,  a ser realizado no Hotel Confort Manaus, no per\u00edodo de  10 a 12.11.2010,  nesta cidade de Manaus.\n- EUDERIQUES PEREIRA MARQUES, matr\u00edcula. n. 1241-4A; \n- NATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA,matr\u00edcula .n.12378A;\n- HELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula. n.415-4A;\n- JORGE LUIZ DE ARA\u00daJO BASTOS, matr\u00edcula. n. 1241-6A;\n- MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula. n.1236-0A;\n- RAYGLON ALENCAR BERTOLDO, matr\u00edcula. n. 1323-4A.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de novembro de 2010. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nPAUTA DA 42\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  25 .11.2010. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   L\u00daCIO ALBERTO DE L. ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba 4111\/2009  (5Vls)\nObjeto: Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  SEAD\nDenunciante:  Daniel Henrique Monteiro Fernandes\nDenunciado: L\u00edgia Abrahim Fraxe Licatti\nProcurador:   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1848\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o,ref. ao Processo n\u00ba 1070\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Berur\u00ed\nRecorrente:  Francisco Marques da Silva\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1760\/2005  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Barcelos\nRespons\u00e1vel: (eis) Jos\u00e9 Ribamar Fontes Beleza\nProcurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a  \ne Evanildo  Santana Bragan\u00e7a\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2000\/2009  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:  Maternidade Alvorada\nRespons\u00e1vel: (eis)  Vanessa Lana Pereira de Freitas, no per\u00edodo \nde 01.01.2008 \u00e0 30.04.2008 e Ninita da Silva Ferreira, no per\u00edodo \nde 31.05.2008 \u00e0 31.12.2008\nProcurador:   Elissandra  M. F. de Menezes\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1741\/2004  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2003\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Fonte Boa\nRespons\u00e1vel: (eis)  Wilson Ferreira Lisboa\nProcurador:   Evanildo  Santana Bragan\u00e7a, \nEliz\u00e2ngela L. Costa Marinho\n\n6)PROCESSO N\u00ba 872\/2008  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Alvar\u00e3es\nRespons\u00e1vel: (eis)  Rufino Neto Pereira de Lima\nProcurador:   Evelyn Freire de C.L. Pareja   e \nCarlos Alberto S. de Almeida\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   JULIO CABRAL\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1505\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  UARINI\nRespons\u00e1vel: (eis) Itamar Alfaia Bezerra\nProcurador:   Elissandra  M. F. de Menezes\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1494\/2010 (2Vls)   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  Municipal  de  UARINI\nRespons\u00e1vel: (eis) Francisco Togo Soares\nProcurador:   Elissandra  M. F. de Menezes\n3)PROCESSO N\u00ba 583\/2003  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002\n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio Pereira Machado\nRespons\u00e1vel: (eis) Maria de Nazar\u00e9 Oliveira Limongi\nProcurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n4)PROCESSO N\u00ba 1411\/2005  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de ENVIRA\nRespons\u00e1vel: (eis)  R\u00f4mulo Barbosa Mattos\nProcurador:   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1575\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  Fonte Boa\nRespons\u00e1vel: (eis) Ronildo Bonet\nProcurador:   Elissandra  M. F. de Menezes\n\n6)PROCESSO N\u00ba 1654\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de Mara\u00e3\nRespons\u00e1vel: (eis) Ernilson Carvalho dos Santos\nProcurador:   Elissandra  M. F. de Menezes\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   RAIMUNDO MICHILES\n1)PROCESSO N\u00ba 5900\/2009  e  anexos  \nObjeto: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2344\/1997\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  Municipal  de  Manaus\nRecorrente:   Onildo Elias de Castro Lima\nProcurador:   Carlos Alberto S. de Almeida\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1400\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  Itamarati\nRespons\u00e1vel: (eis)  Antonio Oliveira de Brito\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2175\/2007  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006\n\u00d3rg\u00e3o:  SNPH\nRespons\u00e1vel: (eis)  Jos\u00e9 Melo de Oliveira  e \nRildo Cavalcante de Oliveira\nProcurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n5)PROCESSO N\u00ba 3836\/2007  e  anexos  \nObjeto: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\nRespons\u00e1vel: (eis)  Gilmar da Silva Lima\nProcurador:   Evanildo  Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1500\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  Apu\u00ed\nRespons\u00e1vel: (eis)  Oswaldo Figueiredo Maia\nProcurador:   Evelyn Freire  C. L. Pareja\n\n2)PROCESSO N\u00ba 4532\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 616\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  TCM\nRecorrente:  Elizomar Teixeira Lima\nProcurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 4022\/2010  \nObjeto: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3061\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 3124\/2006\n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nRecorrente:  Carlos Eduardo de S. Gon\u00e7alves\nProcurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2543\/2009  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  Tonantins\nRespons\u00e1vel: (eis) Gentil Castro de Oliveira\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1352\/2008 (10Vls)  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMMA\nRespons\u00e1vel: (eis) Luciana Montenegro Valente\nProcurador:  Carlos Alberto S. de Almeida     \n\n3)PROCESSO N\u00ba 1644\/2010  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de  Santo Antonio do I\u00e7\u00e1\nRespons\u00e1vel: (eis) Jackson Ferreira Magalh\u00e3es\nProcurador:   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3883\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2139\/2006\n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nRecorrente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira\nProcurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba 2518\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 77\/2004\n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar\nRecorrente:  Jos\u00e9 Roberto Oliveira de Ara\u00fajo\nProcurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n6)PROCESSO N\u00ba 2555\/2010  \nObjeto: Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1\nRespons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Carlos Valim \nProcurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n7)PROCESSO N\u00ba 3640\/2010  \nObjeto: Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  AAM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Amazonense  de Munic\u00edpios\nRespons\u00e1vel:  Jair Aguiar Souto\nProcurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA :  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro Julio Cabral)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 3184\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso  Ordin\u00e1rio , referente ao Processo n\u00ba 3143\/2006\n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nRecorrente:  Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas\nProcurador:   Elissandra M. Freire de Menezes\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA :  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro Ari Moutinho Junior)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1820\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 4905\/2008\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal do Careiro da V\u00e1rzea\nRecorrente:  Pedro Duarte Guedes\nProcurador:   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA :  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro Jos\u00e9 Augusto de Almeida)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2180\/2006 (7Vls)  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005\n\u00d3rg\u00e3o:  Amazonastur\nRespons\u00e1vel: (eis)  Oreni Campelo Braga da Silva\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1346\/2005   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Autazes\nRespons\u00e1vel: (eis)  Cec\u00edlio Corr\u00eaa\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA :   YARA LINS DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1331\/2010 ( 2Vls)   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Iranduba\nRespons\u00e1vel: (eis)  Paulo Roberto Bandeira\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1502\/2008 ( 3Vls)   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  SPA Eliameme Rodrigues Mady\nRespons\u00e1vel: (eis)  Julia Fernanda M. Marques\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1800\/2009 ( 2Vls)   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o: Policl\u00ednica Centro\nRespons\u00e1vel: (eis)  Joselita C\u00e1rmen Alves de Ara\u00fajo Nobre\nProcurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2167\/2010   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Caapiranga\nRespons\u00e1vel: (eis)  Ant\u00f4nio Jackson Loureiro da Costa\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1489\/2010   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  SAAE de Iranduba\nRespons\u00e1vel: (eis)  Vanilson de Nazar\u00e9 Silva Leal\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n6)PROCESSO N\u00ba 1512\/2010   e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Manaquiri\nRespons\u00e1vel: (eis)  Jardeli Carvalho da Silva\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n7)PROCESSO N\u00ba 3167\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2513\/2005\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial \u2013 TCE\/Am\nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\n\n8)PROCESSO N\u00ba 4008\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 481\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Itamarati\nRecorrente: Jos\u00e9 Maria de Freitas Feitosa\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO :   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n( Substituindo o Conselheiro Josu\u00e9 Filho)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2570\/2010  e  anexos  \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 5083\/2002\n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Doutor Thomas\nRecorrente:  Martha Moutinho da Costa Cruz\nProcurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO :   M\u00c1RIO COSTA FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2492\/2007 (5Vls)  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de S. Isabel do Rio Negro\nRespons\u00e1vel: (eis)  Eliete da Cunha Beleza\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 516\/2010   e  anexos  \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 6986\/2001\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Maria Bezerra Pantoja\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 2056\/2010   e  anexos  \nObjeto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 4458\/2000\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNTEC\nRecorrente: Jefferson Luiz Rodrigues Coronel\nProcurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da  Silva\n\n4)PROCESSO N\u00ba 5588\/2009   e  anexos  \nObjeto: Recurso   de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 11555\/2002\n\u00d3rg\u00e3o:  IPAAM\nRecorrente: Virgilio Mauricio  Viana\nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1209\/2005   \nObjeto: Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRespons\u00e1vel: (eis) Paulo Jos\u00e9 Gomes de Carvalho\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO :  AL\u00cdPIO REIS FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1331\/2008 (2Vls)  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  SAAE\/Mau\u00e9s - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \nRespons\u00e1vel: (eis)  Jos\u00e9 Bruno Sim\u00f5es de Albuquerque Ferreira\nProcurador:   Elissandra Monteiro Freire de Menezes\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1528\/2010 (2Vls)  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Barreirinha \nRespons\u00e1vel: (eis)  Maria Margarete de Melo Carneiro\nProcurador:   Fernanda C.V. Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1492\/2008 (3Vls)  e  anexos  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Caapiranga\nRespons\u00e1vel: (eis)  Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Marques\nProcurador:   Ademir Carvalho Pinheiro\n\nManaus, 19   de Novembro  de   2010\n \n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDILSON BATISTA CANTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01063\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4745\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2010.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Castro Gil, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tef\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 968\/2008, 963\/2008, 967\/2008 e 962\/2008, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas das 1.\u00aa a 7.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 089\/2006-SEAS em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2010.\n                                 \n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nDIRETOR\n\n EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sra. Francisca da Silva de Castro, representante da Sociedade Beneficente Pr\u00f3-Vida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos do Processo n.\u00ba 4216\/2002 Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 50\/2001 - SUSAM e dos Processos n.\u00ba 3015\/2007, 2990\/2007, 2989\/2007, 2987\/2007, 2988\/2007, 2986\/2007, 2985\/2007, 2982\/2007, 2984\/2007, 2983\/2007 e 2980\/2007, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas das Parcelas de 1.\u00aa \u00e0 11.\u00aa do Conv\u00eanio 50\/2001 - SUSAM em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Novembro de 2010.\n                                \n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nDIRETOR --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=736"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7430,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/736\/revisions\/7430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}