{"id":7507,"date":"2016-07-18T18:56:25","date_gmt":"2016-07-18T18:56:25","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=7507"},"modified":"2016-07-18T18:56:25","modified_gmt":"2016-07-18T18:56:25","slug":"edicao-no-1400-de-18-de-julho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=7507","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1400 de 18 de julho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1400-de-18-de-julho-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- SUM\u00c1RIO TRIBUNAL PLENO 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 1 PRIMEIRA C\u00c2MARA 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 1 SEGUNDA C\u00c2MARA 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 2 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE 2 ATOS NORMATIVOS 2 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA 2 DESPACHOS 2 PORTARIAS 2 ADMINISTRATIVO 2 DESPACHOS 2 EDITAIS 3 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS PRIMEIRA C\u00c2MARA PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o SEGUNDA C\u00c2MARA PAUTAS PAUTA DA 12\u00aa SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 19\/07\/2016, \u00e0s 9:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro: JULIO CABRAL 01) PROCESSO n.5091\/2011 - 2 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 23\/2010. \u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR. Respons\u00e1vel (eis): Sr. Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior e Sr. Walter Abrah\u00e3o Trindade Reis. Procurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n.4748\/2014 - 2 Volumes e anexo Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n.43\/2013. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Respons\u00e1vel (eis): Sra. Rossieli Soares da Silva e Sra. Maria Iara Ferreira do Nascimento. Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho. Auditor: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 01) PROCESSO n.4837\/2013 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n.15\/2012. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL. Respons\u00e1vel (eis): Sra. Alessandra Campelo da Silva e Sr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Paulino. Procurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n.4582\/2013 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n.24\/2012. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL. Respons\u00e1vel (eis): Sra. Alessandra Campelo da Silva e Sra. Ver\u00f4nica de Castro Martins. Procurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar Mendon\u00e7a. 03) PROCESSO n.2513\/2013- 2 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n.67\/2011. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Respons\u00e1vel (eis): Sr. Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim e Sra. Socorro Ant\u00f4nia Maciel da Silva. Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro. Auditor: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 04) PROCESSO n.2131\/2012 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n.52\/2011. \u00d3rg\u00e3o: SEC. Respons\u00e1vel (eis): Sr. Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga e Sr. Mecias Pereira Batista. Advogado (a): Dra. Ana L\u00facia Salazar de Souza \u2013 OAB\/AM n.7173 Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2016 ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE Sem Publica\u00e7\u00e3o ATOS NORMATIVOS GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DESPACHOS Sem Publica\u00e7\u00e3o PORTARIAS ADMINISTRATIVO DESPACHOS DESPACHOS DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PROCESSSO TCE N\u00ba 2389\/2016 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar interposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM, em face da SMTU, por supostas irregularidades nas concess\u00f5es do transporte p\u00fablico. ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 03\/2012, c\/c o art. 279, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, para determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que: 1. Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 288 c\/c o art. 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00b0 3\/2012 e com o art. 1.\u00ba, \u00a72.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 1\/2010, observando a urg\u00eancia que o caso requer; 2. Ap\u00f3s, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do feito, devendo o Excelent\u00edssimo Relator apreciar o pedido da Medida Cautelar, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012. PROCESSSO TCE N\u00ba 2548\/2016 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar formulada pela Secretaria de Controle Externo \u2013 SECEX desta Corte de Contas, com pedido de susta\u00e7\u00e3o dos atos de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria decorrentes do PSS, objeto do Edital 002\/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Careiro da V\u00e1rzea. ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 03\/2012, c\/c o art. 279, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, para determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que: 1. Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 288 c\/c o art. 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00b0 3\/2012 e com o art. 1.\u00ba, \u00a72.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 1\/2010, observando a urg\u00eancia que o caso requer; 2. Ap\u00f3s, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do feito, devendo o Excelent\u00edssimo Relator apreciar o pedido da Medida Cautelar, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012. PROCESSSO TCE N\u00ba 2549\/2016 Representa\u00e7\u00e3o, com pedido de Medida Cautelar, para susta\u00e7\u00e3o dos Atos de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria Decorrentes do PSS, objeto do Edital 001\/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Mara\u00e3. ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 03\/2012, c\/c o art. 279, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, para determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que: 1. Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 288 c\/c o art. 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00b0 3\/2012 e com o art. 1.\u00ba, \u00a72.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 1\/2010, observando a urg\u00eancia que o caso requer; 2. Ap\u00f3s, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do feito, devendo o Excelent\u00edssimo Relator apreciar o pedido da Medida Cautelar, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,14 de julho de 2016. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2016 DESPACHOS DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DE ADMISSIBILIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PROCESSSO TCE N\u00ba 12.974\/2016 Representa\u00e7\u00e3o, com pedido de medida cautelar liminar, formulada pela Secretaria de Controle Externo - SECEX desta Corte de Contas, com vistas a que os gestores da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Sr. Jaziel Nunes de Alencar, e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra. M\u00e1rcia Cardoso de Oliveira, suspendam a contrata\u00e7\u00e3o na forma de tempor\u00e1rio de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Endemias (ACE). ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 03\/2012, para determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que: 3. Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 282, caput, primeira parte e par\u00e1grafo \u00fanico c\/c o art. 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00b0 03\/2012 e com o art. 1.\u00ba, \u00a7 2.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 1\/2010, observando a urg\u00eancia que o caso requer; 4. Ap\u00f3s, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do feito, devendo o Excelent\u00edssimo Relator apreciar o pedido da Medida Cautelar, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2016. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2016 MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAIS EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO DA COSTA LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0947\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11136\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SOLANGE ALVES BAPTISTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0707\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11291\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Julho de 2016. EDITAL - SECPLENO Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Ex- Prefeito Municipal de Novo Aripuan\u00e3, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 10107\/2012, decidiu APLICAR MULTA ao Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, no valor de R$ 3.288,25,09 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e oito e nove centavos), sendo R$ 1.096,03 por bimestre e semestre de compet\u00eancia, pelo atraso no envio dos Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria ( 1\u00ba e 2\u00ba bimestres ) e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal ( 1\u00ba semestre ), exerc\u00edcio de 2012, nos termos do art.308, II, do Regimento interno, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 25\/2012-TCE\/AM, c\/c art. 19 da Resolu\u00e7\u00e3o n.11\/2009-TCE\/AM; FIXAR PRAZO de 30 (Trinta dias) para recolhimento do valor mencionado aos cofres da Fazenda P\u00fablica de Autazes, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. KEYNES VIEIRA BREVES, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Movimento Marujada, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b012\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5002\/2013, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba02\/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Movimento Marujada. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. PATR\u00cdCIA MENEZES DE AGUIAR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b016\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1854\/2012, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba19\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer-SEJEL e o Instituto sem fronteiras. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o INSTITUTO SEM FRONTEIRAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b016\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1854\/2012, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba19\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer-SEJEL e o Instituto sem fronteiras. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Julho de 2016. EDITAL - SECPLENO Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. MARLETE NUNES BRANDAO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 11139\/2014, decidiu conhecer e julgar procedente a Representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas contra a Sra. Marlete Nunes Brandao, em raz\u00e3o do descumprimento da Lei Complementar 131\/2009, no que tange ao Portal da Transpar\u00eancia; Aplicar MULTA, no valor de R$ 8.766,25 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte cinco centavos), a Sra. Marlete Nunes Brand\u00e3o; fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais do valor da penalidade no ACORD\u00c3O N\u00ba 310\/2014-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando - lhe que o comprovante de pagamento deve ser encaminhado a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996), ficando a DICREX autorizada a adotar as medidas previstas nas Subse\u00e7\u00f5es III e IV da Sec\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo X, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n.04\/2002. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 mar\u00e7o de 2016 EDITAL - SECPLENO Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. MARLETE NUNES BRANDAO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 11139\/2014, decidiu conhecer e julgar procedente a Representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas contra a Sra. Marlete Nunes Brandao, em raz\u00e3o do descumprimento da Lei Complementar 131\/2009, no que tange ao Portal da Transpar\u00eancia; Aplicar MULTA, no valor de R$ 8.766,25 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte cinco centavos), a Sra. Marlete Nunes Brand\u00e3o; fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais do valor da penalidade no ACORD\u00c3O N\u00ba 310\/2014-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando - lhe que o comprovante de pagamento deve ser encaminhado a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996), ficando a DICREX autorizada a adotar as medidas previstas nas Subse\u00e7\u00f5es III e IV da Sec\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo X, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n.04\/2002. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 mar\u00e7o de 2016 EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00b0 06\/2014, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA 01. Data: 29\/07\/2016. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de 12 meses ao contrato cujo objeto \u00e9 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00edna dos aparelhos de ar condicionado e centrais Split do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 05. Valor mensal estimado: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais). 06. Valor Global estimado: R$ 238.680,00(duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais) 07. Prazo: 12 (doze) meses 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001 ; Natureza da despesa: 33903917 ; Fonte: 100. 09. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba NE 01133 de 30\/06\/2016, no valor de R$119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais) referente aos meses de agosto a dezembro de 2016, ficando R$ 137.305,17 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinco reais e dezessete centavos) a ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio referente aos meses de janeiro a junho, mais 28 dias de julho de 2017. Manaus, 29 de julho de 2016. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicado por Incorre\u00e7\u00e3o --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-7507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7509,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7507\/revisions\/7509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}