{"id":7529,"date":"2016-07-22T18:09:07","date_gmt":"2016-07-22T18:09:07","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=7529"},"modified":"2016-07-22T18:09:07","modified_gmt":"2016-07-22T18:09:07","slug":"edicao-no-1404-de-22-de-julho-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=7529","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1404 de 22 de julho de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1404-de-22-de-julho-de-2016.pdf\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- SUM\u00c1RIO TRIBUNAL PLENO 1 PAUTAS 1 ATAS 1 AC\u00d3RD\u00c3OS 1 PRIMEIRA C\u00c2MARA 3 PAUTAS 3 ATAS 3 AC\u00d3RD\u00c3OS 3 SEGUNDA C\u00c2MARA 3 PAUTAS 3 ATAS 3 AC\u00d3RD\u00c3OS 4 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE 4 ATOS NORMATIVOS 4 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA 4 DESPACHOS 4 PORTARIAS 4 ADMINISTRATIVO 4 DESPACHOS 5 EDITAIS 5 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Complementa\u00e7\u00e3o 1 da 26\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA, DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 26\/07\/2016, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 4364\/2014 Obj.: Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Recurso Revis\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: FES \u2013 Fundo Estadual de Sa\u00fade Recorrente: M\u00e1rcio Souza de Lima Procurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE M. COSTA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 642\/2016 Anexo: 3510\/2014 Obj.: Recurso Revis\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Presidente Figueiredo Recorrente: Sim\u00e3o Pacheco Teixeira Procurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Advogado (a) F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/Am 4.331 e outros Manaus, 22 de Julho de 2016 Complementa\u00e7\u00e3o 2 da 26\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA, DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 26\/07\/2016, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO 1) PROCESSO N\u00ba 4639\/2015 Obj.: Recurso Revis\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Codaj\u00e1s Recorrente: Abraham Lincoln Procurador: (a) Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Advogado (a) F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/Am 4.331 Bruno Vieira da Rocha Barbirato \u2013 OAB\/Am 6.975 Manaus, 22 de Julho de 2016 ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONS.ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR , NA 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19 DE JULHO de 2016. AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 617\/2016 \u2013 TCE \u2013TRIBUNAL PLENO 1- PROCESSO TCE n\u00ba 129\/2016. Apensos: Processos n\u00ba. 7322\/2012 (06 Volumes) 2912\/2009 (07 Volumes) ; 890\/2009 (03 Volumes) ; 3214\/2009 (02 Volumes) ; 4148\/2008 ; 5512\/2012 ; 5908\/2009. 2- Assunto: Recurso de Revis\u00e3o. 3- Recorrente: Sr. Ivon Rates da Silva, ex-Prefeito Municipal de Envira, \u00e0 \u00e9poca. 4- Objeto: Reforma do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 630\/2014-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE n\u00ba 7322\/2012. 5- Unidade T\u00e9cnica: DICAMI \u2013 Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 137\/2016 (fls. 149\/151). 6- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 3732\/2016-MP-ELCM, da Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho, Procuradora de Contas (fls. 155\/157). 7- Relator: Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello. EMENTA: Recurso de Revis\u00e3o. Conhecimento. Provimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 SEPLENO. 8- AC\u00d3RD\u00c3O: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo arts. 11, III, al\u00ednea \u201cf\u201d, item 2, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, em diverg\u00eancia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal, no sentido de: 8.1- Conhecer do Recurso de Revis\u00e3o, visto que o meio impugnat\u00f3rio em exame atende os par\u00e2metros previstos no art. 157, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 \u2013 TCE\/AM; 8.2- No m\u00e9rito, dar provimento ao recurso ora analisado, diante da argui\u00e7\u00e3o de nulidade absoluta trazida aos autos, tornando nulo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 630\/2014-TCE-Tribunal Pleno, em raz\u00e3o da aus\u00eancia do nome do interessado e seus advogados na publica\u00e7\u00e3o da pauta de julgamento, devendo ser reinclu\u00eddo o Processo n\u00ba 7322\/2012 em pauta para novo julgamento; 8.3- Determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que cientifique do decisum o Sr. Ivon Rates da Silva, por meio de seus patronos, Dr. Adson Soares Garcia, inscrito na OAB\/AM sob o n\u00ba 6.574 e Dr. Jones Ramos dos Santos, inscrito na OAB\/AM sob o n\u00ba 6.333, nos termos do caput, do art. 161, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-RITCE\/AM e, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia da coisa julgada administrativa, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis, nos termos dos artigos 159 e 160, da referida Resolu\u00e7\u00e3o. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2016. DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O. PROCESSO TC N\u00ba 2615\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 65\/2010 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1467\/2011. PROCESSO TC N\u00ba 2616\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 084\/2011 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1477\/2008. PROCESSO TC N\u00ba 2618\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 017\/2013 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 38\/2011. PROCESSO TC N\u00ba 2619\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. EMIR PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 476\/2013 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 3459\/2012. DESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 19 de julho de 2016. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de Julho de 2016. DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00b0 2427\/2016 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. EDIMAR VIZOLLI EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00ba \u2013 TCE \u2013, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1536\/2010. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016 PROCESSO N\u00b0 2456\/2016 \u2013 RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELA MANAUS PREVID\u00caNCIA (MANAUSPREV) EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00ba 1585\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00c2MARA, QUE TRATA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SR. ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 419\/2011. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2487\/2016 \u2013 RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. JO\u00c3O FERDINANDO BARRETO EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 23\/2016 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00c2MARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1529\/2011. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2474\/2016 \u2013 DEN\u00daNCIA ORIUNDA DE DEMANDA DA OUVIDORIA, ACERCA DE AC\u00daMULO DE CARGOS PELA SR\u00aa INARA REGINA BATISTA DA COSTA, NA UFAM E NA SEMEF. DESPACHO: ADMITO A PRESENTE DENUNCIA. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 1959\/2016 \u2013 RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELA SRA. MARILENE CORR\u00caA DA SILVA FREITAS, EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00ba 297\/2016 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00c2MARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 5052\/2009. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2517\/2016 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELA CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 108\/2016 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1516\/2015. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2517\/2016 \u2013 RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. SERAFIM PEREIRA D'ALVIM MEIRELLES NETO EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 262\/2016 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1539\/2015. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2380\/2016 \u2013 RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. ANTENOR MOREIRA PAZ EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 290\/2016 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 2409\/2015. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2016. PROCESSO N\u00b0 2379\/2016 \u2013 RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. ANTENOR MOREIRA PAZ EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 279\/2016 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 682\/2015. DESPACHO: ADMITO O PRESENTE RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2016. Errata para corrigir incorre\u00e7\u00f5es na publica\u00e7\u00e3o do dia 21 de julho de 2016 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO COSTA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 10.692\/2015 Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014 \u00d3rg\u00e3o: SAAE Onde se l\u00ea Respons\u00e1vel: Ruy Glauber Cordovil G\u00f3es Leia-se Antonio da Costa Braga de Mesquita, no per\u00edodo de 01\/01\/2014 \u00e0 30\/09\/2014 e Ruy Glauber Cordovil G\u00f3es, no per\u00edodo de 01\/10\/2014 \u00e0 31\/12\/2014 Manaus, 22 de Julho de 2016 _______________________________________________________ ERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O PROCESSO 160\/2016, PUBLICADO NA EDICAO 1282, PAG.4, EM DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Onde se ler. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo Leia-se. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2016 PRIMEIRA C\u00c2MARA PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o SEGUNDA C\u00c2MARA PAUTAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ATAS Sem Publica\u00e7\u00e3o AC\u00d3RD\u00c3OS Sem Publica\u00e7\u00e3o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE Sem Publica\u00e7\u00e3o ATOS NORMATIVOS GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DESPACHOS Sem Publica\u00e7\u00e3o PORTARIAS Sem Publica\u00e7\u00e3o ADMINISTRATIVO P O R T A R I A N\u00ba 281\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2631\/2016, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MOACYR MIRANDA NETO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.540-1A, para custear despesas na capital do Estado, prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2016. CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N\u00ba 283\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2581\/2016, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.098-1C, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013- Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N.\u00ba 284\/2016-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora DANIELLA DE SALLES MARTINS VIEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.156-3A, 80 (oitenta) dias licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo Pericial da Junta M\u00e9dica do Estado, Laudo M\u00e9dico n.66452\/2016, no per\u00edodo de 1.6 a 19.8.2016, com base no art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86. DE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2016. CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o __________________________________________________________ EXTRATO Extrato do Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2016, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS- ABEL. 01. Data: 30\/06\/2016. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS- ABEL. 03. Esp\u00e9cie:Termo de Coopera\u00e7\u00e3o. 04. Objeto: Estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico - cientifica, cultural e o interc\u00e2mbio de conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es, e experi\u00eancias, visando o aperfei\u00e7oamento e \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de recursos humanos. 05. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. 06. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), como parcela anual, referente a 2016. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.128.0056.2093.0001\u2013; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 100. 08. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 1081 de 30\/06\/2016, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente a anuidade de 2016. Manaus, 30 de junho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b0 17\/2016, de 21 de julho de 2016 Designa o servidor JOSETITO DUTRA LINDOSO, matr\u00edcula n\u00ba 0015245 A, para atuar como fiscal do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro de 2016, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2016. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR o servidor JOSETITO DUTRA LINDOSO, matr\u00edcula n\u00ba 0015245 A, para atuar como fiscal do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, promover o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico cient\u00edfico, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2016. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretario Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM DESPACHOS Sem Publica\u00e7\u00e3o EDITAIS EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 227\/2016 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa TERRA Constru\u00e7\u00e3o Civil LTDA, CNPJ 03.948.257\/0001-68, para, no prazo de 30 (trintas) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 227\/2016-DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio de Iranduba, exerc\u00edcio 2013, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Junho de 2016. EUDERIQUES PEREIRA MARQUES DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 230\/2016 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa A Z Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes LTDA, CNPJ 13.238.949\/0001-76, para, no prazo de 30 (trintas) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 230\/2016-DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio de Iranduba, exerc\u00edcio 2013, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Junho de 2016. EUDERIQUES PEREIRA MARQUES DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 232\/2016 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa DCM Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte, CNPJ 17.278.230\/0001-10, para, no prazo de 30 (trintas) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 232\/2016-DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio de Iranduba, exerc\u00edcio 2013, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Junho de 2016. EUDERIQUES PEREIRA MARQUES DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. TARCISIO PEREIRA SEBASTI\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0999\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11107\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO DA COSTA LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0947\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11136\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Julho de 2016. __________________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SOLANGE ALVES BAPTISTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0707\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11291\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALAIR FERREIRA DE BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01026\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11990\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Julho de 2016. ________________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CLAUDENOR DE SOUZA PIRES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01173\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12235\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37\/2016 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Carlos Alexandre Ferreira Silva, Prefeito Municipal de Parintins, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 1866\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00b0 02\/2014, que trata da Tomada de Contas Especial do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 24\/10, firmado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Parintins, nos autos do Processo TCE 5751\/2013. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Julho de 2016. ___________________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01089\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11965\/2016, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Julho de 2016. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR - Ex-Diretor Presidente da Superintend\u00eancia Estadual de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias- SNPH exerc\u00edcio 2014, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa dos questionamentos levantados nos autos do Processo TCE n\u00b0 1422\/2015, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do SNPH, exerc\u00edcio 2014. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2016. _______________________________________________ EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12\/2016-DICAMI Processo n\u00ba 11.626\/2015-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Carlos Fernandes Teixeira, ex-Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Barcelos. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS FERNANDES TEIXEIRA, ex-Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Barcelos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 971.053,23 suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 11.626\/2015, que trata da Tomada de Contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Barcelos, exerc\u00edcio de 2014, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2016. L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Diretor --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-7529","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7531,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7529\/revisions\/7531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}