{"id":819,"date":"2010-12-01T18:04:00","date_gmt":"2010-12-01T18:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=819"},"modified":"2016-07-08T15:51:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:43","slug":"edicao-n%c2%ba-066-de-01-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=819","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 065 de 01 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-066-de-1-de-dezembro-de-2010-corre\u00e7\u00e3o.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b0 24\/2010, de 1\u00b0 de dezembro de 2010 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de manuten\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o em consertos nas instala\u00e7\u00f5es prediais deste TCE\/AM. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de manuten\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o em consertos nas instala\u00e7\u00f5es prediais deste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5629\/2010; II - Integram a Equipe de Apoio: a)\tMARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; b)\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS; c)\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ; d)\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL III \u2013 E como Suplentes: a)\tMERISA MONTEIRO MENDES; e, b)\tSILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O. III- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 1\u00b0 de dezembro de 2010. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, NA 2\u00aa SESS\u00c3O ESPECIAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. PROCESSO N\u00ba 1417\/2005 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Alfredo Pereira do Nascimento (per\u00edodo de 01\/01 a 14\/03\/2004).  PARECER PR\u00c9VIO: Ementa: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, Exerc\u00edcio 2004. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunido nesta data, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pelo artigo art. 31, \u00a7\u00a7 1o e 2o, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988;  art. 127, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00b0 15\/95; art. 18, inciso I, da Lei Complementar Estadual n\u00b0 06, de 22 de janeiro de 1991, arts. 1o, inciso I e 29 da Lei n\u00b0 2423\/96, e \u00a7 1\u00ba, do artigo 223 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002, de 23 de maio de 2002, tendo discutido a mat\u00e9ria em exame nos presentes autos, acolheu, \u00e0 unanimidade, o Relat\u00f3rio e o Voto do Conselheiro-Relator, e CONSIDERANDO que: Os Or\u00e7amentos, Fiscal, Seguridade Social e Investimentos, foram elaborados em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; As Contas foram apresentadas tempestivamente; Os Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rio, Financeiro e Patrimonial, e demais elementos que integram a presente Presta\u00e7\u00e3o de Contas foram elaborados segundo os par\u00e2metros legais e normativos aceitos para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da \u00e1rea p\u00fablica (Lei Federal n\u00ba 4320\/64); - Foram observados os princ\u00edpios e normas gerais de Direito Financeiro e de Contabilidade P\u00fablica previstos na Lei Federal n. 4.320\/64 e legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal vigentes, representando os Balan\u00e7os e demais demonstrativos e partes integrantes da presente Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, adequadamente a posi\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial do munic\u00edpio em 31 de dezembro de 2004; - Os Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e os Relat\u00f3rios quadrimestrais de Gest\u00e3o Fiscal foram devidamente publicados e remetidos a esta Corte de Contas, nos termos dos artigos 52 e 54 da Lei Complementar n. 101\/2000 c\/c Resolu\u00e7\u00e3o 06\/2000-TCE; - Tamb\u00e9m foram observados os demais pontos de destaques da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Foram observados os limites constitucionais na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao FUNDEF, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, e gastos com pessoal; - A compet\u00eancia para julgar as Contas Anuais apresentadas pelo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Manaus \u00e9 atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, nos termos do artigo 23, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus; - As Presta\u00e7\u00f5es de Contas de Conv\u00eanios firmados com \u00d3rg\u00e3os Federais e Estaduais, em decorr\u00eancia do que preceituam, respectivamente, os arts. 71, inciso VI, e 40, inciso V, respectivamente, das Constitui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e Estadual, est\u00e3o ressalvadas desta aprecia\u00e7\u00e3o; - O Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado n\u00e3o afeta o exame dos atos e fatos administrativos de responsabilidade dos ordenadores de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, dos dirigentes de autarquias, funda\u00e7\u00f5es, sociedades institu\u00eddas e mantidas pelo Poder P\u00fablico Municipal, fundos especiais e dos demais respons\u00e1veis por dinheiro, bens e valores p\u00fablicos municipais, que ser\u00e3o objeto, em cada caso, de aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento por esta Corte de Contas, mediante Presta\u00e7\u00e3o e\/ou Tomada de Contas, nos prazos regulamentares e nos termos do inciso I do art. 18 da Lei Complementar Estadual n\u00b0 06, de 22 de janeiro de 1991, combinado com o inciso I, do artigo 1\u00ba, da Lei 2.423, de 10 de dezembro de 1996. \u00c9 de Parecer, que a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, relativa ao exerc\u00edcio de 2004, do Governo do Munic\u00edpio de Manaus, apresentada pelo Excelent\u00edssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal, a \u00e9poca, ressalvando as presta\u00e7\u00f5es de contas de conv\u00eanios, firmados com \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais em decorr\u00eancia do que preceituam, respectivamente, os arts. 71, inciso VI, e 40, inciso V, das Constitui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e do Estado do Amazonas, est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Manaus, conforme, Voto do Conselheiro-Relator. PROCESSO N\u00ba 1417\/2005 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Luiz Alberto Carij\u00f3 Gosztonyi (per\u00edodo de 15\/03 a 31\/12\/2004). PARECER PR\u00c9VIO: Ementa: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, Exerc\u00edcio 2004. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel, com recomenda\u00e7\u00f5es. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunido nesta data, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pelo artigo art. 31, \u00a7\u00a7 1o e 2o, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988; art. 127, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00b0 15\/95; art. 18, inciso I, da Lei Complementar Estadual n\u00b0 06, de 22 de janeiro de 1991, arts. 1o, inciso I e 29 da Lei n\u00b0 2423\/96, e \u00a7 1\u00ba, do artigo 223 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002, de 23 de maio de 2002, tendo discutido a mat\u00e9ria em exame nos presentes autos, acolheu, \u00e0 unanimidade, o Relat\u00f3rio e o Voto do Conselheiro-Relator, e CONSIDERANDO que: Os Or\u00e7amentos, Fiscal, Seguridade Social e Investimentos, foram elaborados em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; - As Contas foram apresentadas tempestivamente; - Os Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rio, Financeiro e Patrimonial, e demais elementos que integram a presente Presta\u00e7\u00e3o de Contas foram elaborados segundo os par\u00e2metros legais e normativos aceitos para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da \u00e1rea p\u00fablica (Lei Federal n\u00ba 4320\/64); - Foram observados os princ\u00edpios e normas gerais de Direito Financeiro e de Contabilidade P\u00fablica previstos na Lei Federal n. 4.320\/64 e legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal vigentes, representando os Balan\u00e7os e demais demonstrativos e partes integrantes da presente Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, adequadamente a posi\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial do munic\u00edpio em 31 de dezembro de 2004; - Os Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e os Relat\u00f3rios quadrimestrais de Gest\u00e3o Fiscal foram devidamente publicados e remetidos a esta Corte de Contas, nos termos dos artigos 52 e 54 da Lei Complementar n. 101\/2000 c\/c Resolu\u00e7\u00e3o 06\/2000-TCE; - Tamb\u00e9m foram observados os demais pontos de destaques da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Foram observados os limites constitucionais na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao FUNDEF, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, e gastos com pessoal; - A compet\u00eancia para julgar as Contas Anuais apresentadas pelo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Manaus \u00e9 atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, nos termos do artigo 23, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus; - As restri\u00e7\u00f5es, apontadas nas Contas Anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo, dever\u00e3o ser corrigidas, segundo as recomenda\u00e7\u00f5es contidas neste Relat\u00f3rio, de modo a se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente, sob o aspecto formal; - As Presta\u00e7\u00f5es de Contas de Conv\u00eanios firmados com \u00d3rg\u00e3os Federais e Estaduais, em decorr\u00eancia do que preceituam, respectivamente, os arts. 71, inciso VI e 40, inciso V, respectivamente, das Constitui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e Estadual, est\u00e3o ressalvadas desta aprecia\u00e7\u00e3o; - O Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado n\u00e3o afeta o exame dos atos e fatos administrativos de responsabilidade dos ordenadores de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, dos dirigentes de autarquias, funda\u00e7\u00f5es, sociedades institu\u00eddas e mantidas pelo Poder P\u00fablico Municipal, fundos especiais e dos demais respons\u00e1veis por dinheiro, bens e valores p\u00fablicos municipais, que ser\u00e3o objeto, em cada caso, de aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento por esta Corte de Contas, mediante Presta\u00e7\u00e3o e\/ou Tomada de Contas, nos prazos regulamentares e nos termos do inciso I do art. 18 da Lei Complementar Estadual n\u00b0 06, de 22 de janeiro de 1991, combinado com o inciso I, do artigo 1\u00ba, da Lei 2.423, de 10 de dezembro de 1996.  \u00c9 de Parecer, que a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, relativa ao exerc\u00edcio de 2004, do Governo do Munic\u00edpio de Manaus, apresentada pelo Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Alberto Carij\u00f3 Gosztonyi, Prefeito Municipal, a \u00e9poca, ressalvando as presta\u00e7\u00f5es de contas de conv\u00eanios, firmados com \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais em decorr\u00eancia do que preceituam, respectivamente, os arts. 71, inciso VI, e 40, inciso V, das Constitui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e do Estado do Amazonas, est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada com ressalvas pela C\u00e2mara Municipal de Manaus, conforme, Voto do Conselheiro-Relator. Prosseguindo, a Presid\u00eancia facultou a palavra aos Conselheiros, Auditores e Procurador-Geral.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de Dezembro de 2010. MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ESPECIAL DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA 02 .12.2010.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:   L\u00daCIO ALBERTO DE L. ALBUQUERQUE Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus Respons\u00e1vel:  Amazonino Armando Mendes Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho                                                                                   Manaus, 29   de Novembro  de   2010 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 45) PROCESSO N\u00ba. 5626\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. MARIA DE NAZARE OLIVEIRA LIMONGE, Ex-Diretora do Hospital Pronto Socorro da Zona Leste, referente ao Processo n\u00ba. 375\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5299\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ALUIZIO BARROS CARNEIRO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3, referente ao Processo n\u00ba. 1113\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5523\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. EDNOR PACHECO, referente ao Processo n\u00ba. 2550\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5263\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FRANZ MARINHO DE ALCANTARA, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 4627\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5617\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 638\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5542\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 3128\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5567\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, Aposentado pela Policia Militar, referente ao Processo n\u00ba. 7333\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 2339\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO, Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba. 3903\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5349\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. ALDENORA MATOS ANTUNES, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 6689\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5559\/2010 \u2013 Den\u00fancia de Irregularidades. DESPACHO: EMENTA: DENUNCIA. IRREGULARIDADE. ILEGALIDADE. ACERCA DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGOS COMISSIONADOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. JUIZO INICIAL DE ADMISSIBILIDADE.  Admite-se a denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5643\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o por invalidade do Convenio n\u00ba. 027\/2010. Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Eventos e Turismos \u2013 MANAUSTUR e a Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o Governamental Amaz\u00f4nia Brasil. DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONV\u00caNIO. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE, Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5605\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para Apura\u00e7\u00e3o da Legalidade da Contrata\u00e7\u00e3o direta da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Sangue Nativo pelo Instituto da Mulher\/SUSAM. DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONV\u00caNIO. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE, Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5604\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o por invalidade do Convenio n\u00ba. 025\/2010. Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Eventos e Turismos \u2013 MANAUSTUR e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Luta Livre. DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONV\u00caNIO. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE, Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5584\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 4535\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5433\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. ALDEIZA BEZERRA DE AMORIM, Ex-Vereadora do Munic\u00edpio de Canutama, referente ao Processo n\u00ba. 1724\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5455\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. HOSANNAH FLORENCIO DE MENEZES, Desembargador aposentado, referente ao Processo n\u00ba. 1280\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5352\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. DANIELLE VASCONCELOS CORREA LIMA LEITE, Diretora \u2013 Presidente do MANAUSPREV, referente ao Processo n\u00ba. 5200\/1996. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5540\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 3\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5364\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JUCELINO NOGUEIRA TAVARES, Servidor P\u00fablico aposentado, referente ao Processo n\u00ba. 6704\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5164\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RONALDO SILVA, Aposentado pela SES, referente ao Processo n\u00ba. 6267\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5367\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. TERCILIA ANGELA FERREIRA DA SILVA, Servidora P\u00fablica Aposentada deste TCE, referente ao Processo n\u00ba. 3370\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.65, \u00a7 2\u00ba, da Lei 2.423\/96 e no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5231\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. OLEGARIO NOGUEIRA DE MENDON\u00c7A, referente ao Processo n\u00ba. 71469\/1993. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5528\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 2394\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5582\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. NESTOR DA SILVA SEIXAS, Policial Militar, referente ao Processo n\u00ba. 1881\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5051\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. CARMELIA SOUZA DE ANDRADE, Aposentada pela SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 2725\/1996. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5589\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JAMIL SEFFAIR, Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 853\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5622\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. WILSON FERREIRA LIMA, Ex-Prefeito Municipal de Fonte Boa\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 2465\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual n\u00ba. 2.423\/96 e no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5717\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ALDECY MARTINS DA COSTA, Aposentado pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 3706\/1996. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5795\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA LUCIRENE LIBANIO FERNANDES, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 4343\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5165\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SEBASTIAO RODRIGUES CAVALCANTE, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Eirunep\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 4020\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5606\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 3569\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5484\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA, Ex-Secret\u00e1rio da SEMAD, referente ao Processo n\u00ba. 2360\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5583\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 3349\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5721\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ANTONIO IRAN DE SOUZA LIMA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Boca do Acre, referente ao Processo n\u00ba. 2882\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5588\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FRANZ MARINHO DE ALCANTARA, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 1599\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5487\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, Ex-Secret\u00e1ria da SEMED, referente ao Processo n\u00ba. 1377\/2006. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso, conforme  art.145, I, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4503\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. SIDRID MARIA LOUREIRO DE QUEIROZ CARDOSO, Ex-Diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, referente ao Processo n\u00ba. 1487\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4343\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MARCO LOUREN\u00c7O SILVA, Diretor da Maternidade Balbina Mestrinho, referente ao Processo n\u00ba. 1487\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5662\/2010 \u2013 Consulta na Forma Regimental do Sr. JOAO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Procurador Geral do Munic\u00edpio de Manaus. DESPACHO: ADMITO a presente consulta, conforme arts.274 a 278 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2010. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2010. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno 22\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. 1- OF\u00cdCIO N\u00ba 0890 e 1201\/2010-GS\/SEMEF\/Manaus.  1.1- INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42\/2010-SETIN (anexa) 2- NATUREZA: Administrativo. 3- ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o para a abertura de compet\u00eancia do ACP\/Captura, desde janeiro de 2010 e possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de sua apresenta\u00e7\u00e3o, por parte dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Munic\u00edpio de Manaus, em raz\u00e3o das dificuldades operacionais de transi\u00e7\u00e3o dos sistemas SIAFEM e AFIM. 4- INTERESSADO: Sr. Alfredo Paes dos Santos, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Controle Interno do Munic\u00edpio de Manaus. 5- RELATOR: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente, em exerc\u00edcio. 6- DECIS\u00c3O N\u00ba 095\/2010- Vistos, relatados e discutidos o assunto acima identificado, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica desta Corte de Contas, no sentido deferir a solicita\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Controle Interno do Munic\u00edpio de Manaus, quanto a abertura de compet\u00eancia e prorrogar, at\u00e9 31.12.2010, o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, via ACP\/Captura, relativos aos meses de junho a outubro do corrente exerc\u00edcio.                      SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 Novembro de 2010. MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno E  R  R  A  T  A Portaria n. 463\/2010-GPSERH, datada de 19.11.2010, publicada no DOE, de                     30.11.2010, edi\u00e7\u00e3o  n\u00ba 64, pag. 1. ONDE SE L\u00ca: Curso \u201cAposentadorias e Pens\u00f5es para Servidores Civis \u00e0 Luz da Jurisprud\u00eancia do TCU e dos Tribunais Superiores\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 22 a 24.11.2010.   LEIA-SE:  Curso Pr\u00e1tica de C\u00e1lculos de Proventos de Aposentadoria e Pens\u00e3o do Servidor P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 22 a 24.11.2010. Manaus, 1 de dezembro de 2010. K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e por for\u00e7a do Despacho exarado pela Excelent\u00edssima Senhora Conselheira- Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, dando cumprimento aos arts. 18 e 19, inciso I, da Lei n\u00ba 2.423\/1996, e atendendo o Parecer Ministerial n\u00ba 4553 CASA\/2009, emitido pelo Procurador, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, fica NOTIFICADA a Sra. Francisca da Silva Andrade, Diretora- Presidente da IMPREVI\/ Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar justificativas e\/ou documentos junto a esta Corte de Contas, situada na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo- Diepro, em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es mencionadas no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 124\/2009- SECAMI, ITEM 26, subitens de 1 a 9, prolatado nos autos do Processo 1351\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara- IMPREVI, exerc\u00edcio de 2007.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2010.                             VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA  Chefe da Divis\u00e3o da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Gomes Gra\u00e7a para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos itens 8.1 e 8.3 do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 045\/2007-Tribunal Pleno, prolatado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3666\/2003 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Borba , exerc\u00edcio de 2002, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira- Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2010.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA  Chefe da Divis\u00e3o da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96 \u2013 TCE, art. 97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002 \u2013 TCE, e em aten\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio Preliminar de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer n\u00ba 5300\/2010-MP, emitido pelo Dra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes , Procuradora de Contas, fica NOTIFICADA a Sra. SUANI ALVES DOS SANTOS, Respons\u00e1vel pela contabilidade do FUNDEB, exerc\u00edcio de 2009, para no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer a esta Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus, situada na Av. Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 1\u00ba Andar \u2013 Parque Dez, a fim de tratar de assunto referente ao Processo n.\u00ba 1583\/2010 da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio - FUNDEB, exerc\u00edcio de 2009 . SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2010.  VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA Secret\u00e1ria EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ CUNHA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01714\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4992\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara    AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O   PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 24\/2010 A Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado comunica aos interessados que o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 24\/2010 est\u00e1 suspenso, em raz\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es no Projeto B\u00e1sico (Anexo IV). A nova data de abertura ser\u00e1 publicada no site e no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2010. MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE Pregoeira da CPL\/TCE       P O R T A R I A  N. 319\/2010-SGSERH (Republicado por haver sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00f5es) O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   R E S O L V E: APROVAR a escala de f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2011, em anexo, dos servidores  deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 62 da Lei n. 1762\/86 \u2013 Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2010.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o ESCALA DE F\u00c9RIAS 2011 JANEIRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 000.376-0A\tAD\u00c9LIA DE SOUZA MARINHO MENDES\tSECAP\t17 000.325-5A\tADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\tDIPRIM\t3 001.107-0A\tADSON VITOR COSTA DE MATOS\tGCJOSU\u00c9FILHO\t3 001.404-5A\tAFR\u00c2NIO DE S\u00c1 FILHO\tGC\u00c9RICO\t3 001.056-1B\tAGNALDO ALVES MONTEIRO\tDEJUR\t18 001.109-6A\tALAIN DELANO MARQUES VASCONCELOS\tASSITMELITAR\t3 000.617-3A\tALBANIRA ALVES DE BARROS\tSECAI\t3 000.522-3A\tALDIFRAN CORR\u00caA LIMA\tDIEPRO\t17 000.269-0A\tALIANE MAGALH\u00c3ES BENACON\tDISEG\t3 000.115-5A\tALU\u00cdZIO PEREIRA DE MIRANDA\tDIDOB\t3 000.231-3A\tAMARO DA SILVA J\u00daNIOR\tDECOM\t2 001.176-2B\tANA DILZA BARROS DE AZEVEDO\tSERH\t7 000.211-9A\tANA ESTER VIEIRA NINA\tDISA\t6 000.088-4A\tANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\tDISEG\t3 001.398-6B\tANDR\u00c9IA VILELA DE OLIVEIRA CRUZ\tCHEFIAGAB\t1 000.875-3A\tANDREZZA PESSOA FRAZ\u00c3O COSTA\tGAAL\u00cdPIO\t3 001.327-7A\tANT\u00d4NIO CARLOS SOUZA DA ROSA J\u00daNIOR\tSECAMMI\t3 000.630-0A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DOS SANTOS MACHADO\tDIRAC\t3 000.649-1A\tANT\u00d4NIO MARIANO DO NASCIMENTO\tDIVPAT\t24 000.339-5A\tARMANDO MAIA BARROSO FILHO\tDIVMAT\t3 000.578-9B\tARTUR VIRG\u00cdLIO DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA\tDIARQ\t12 001.265-3A\tAUXILIADORA CONTES RAPOSO\tGAAL\u00cdPIO\t10 001.369-2A\tCARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR\tSECAMM\t3 000.941-5A\tCARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA\tASSITMELITAR\t3 000.377-8A\tCARLOS AUGUSTO LINS MULLER\tSECAP\t10 000.372-7A\tCARLOS FIRMINO DE FREITAS\tDIEPRO\t3 001.291-2B\tCAROLINE PITT\tGPELIZ\u00c2NGELA\t31 001.394-3A\tC\u00c9LIA FRANCISCA DOS SANTOS\tSETIN\t10 000.162-7A\tC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\tDEATV\t31 001.253-0A\tCELSO LINS FALCONE\tGCARIMOUTINHO\t5 001.239-4A\tCLEUDINEI LOPES DA SILVA\tDEENG\t3 000.388-3A\tCRISTIANE CABETE LINS\tSECMP\t10 001.318-8A\tDANIELE DE OLIVEIRA GARCIA\tDIRAC\t3 000.252-6A\tD\u00c1RLEM TUPAILPANQUE DE MORAIS\tSECAP\t17 000.054-0A\tDAVID ANT\u00d4NIO CANTISANI PINTO\tSECAI\t3 000.414-6A\tDIRCE CARDOSO GUIMAR\u00c3ES\tSERH\t3 000.324-7A\tD\u00d3RRIE MARIA MARTINS OMENA\tGAAL\u00cdPIO\t3 000.853-2A\tEDIONETE DO AMARAL LEAL\tASSITMELITAR\t3 000.401-4A\tELBA CARVALHO DE ARA\u00daJO\tDIDOB\t10 000.939-3A\tELENICE DA SILVA GONZANGA DE ALMEIDA\tASSITMELITAR\t3 000.002-7A\tELENIR GOMES DA SILVA\tDIAPS\t12 001.000-6A\tELIUDA DO NASCIMENTO CARNEIRO\tGAYARA\t3 000.970-9A\tELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS\tGC\u00c9RICO\t3 000.364-6A\tELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS\tSETIN\t24 000.203-8A\tERENILCE OLIVEIRA DA COSTA\tSECPLENO\t3 000.030-2A\tEVANDRO FERREIRA DA SILVA\tSECAI\t3 000.422-7A\tEVELINE PINHEIRO DOS SANTOS\tSECPLENO\t3 000.032-9A\tF\u00c1BIO JOS\u00c9 LINS DA SILVA\tDIMAM\t6 000.152-0A\tF\u00c1TIMA BARBOSA DA SILVA\tDIDONT\t3 000.220-8A\tFILIPE OLIVEIRA DO VALLE\tGCARIMOUTINHO\t10 000.228-3A\tFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\tSETIN\t10 001.288-2B\tFRANCISCO JO\u00c3O LEITE\tCHEFIAGAB\t1 001.473-7A\tFRANCISCO S\u00c9RGIO ALVES DA CONCEI\u00c7\u00c3O\tCORREGEDORIAL\t10 000.132-5A\tGENTIL RODRIGUES DE SOUZA NETO\tDISA\t3 001.240-8A\tGENZIS KHAN PINHEIRO L\u00c1ZARO\tDEENG\t3 001.025-1A\tGISELLA FERREIRA PAIX\u00c3O\tGPROBERTO\t3 000.450-2A\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\tCPL\t3 001.263-7A\tHELEN LE\u00c3O BRAGA\tGAAL\u00cdPIO\t10 000.135-0A\tHELEN SILVIA EDWARDS DE OLIVEIRA\tGC\u00c9RICO\t3 000.069-8A\tHERBERT ANDRADE DOS SANTOS\tDEENG\t3 000.762-5A\tHORACY MARY ARA\u00daJO CASTELO BRANCO\tSECAP\t17 000.493-6A\tHYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tDEPLAN\t3 000.470-7A\tIN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tDEJUR\t17 000.165-1A\tIRENE ALECRIM GOMES \tDISEG\t13 000.416-2A\tITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES\tDIAPS\t12 000.202-0A\tIZOLINA MARIA DE JESUS LINS S. FRANCISCO\tSECAMM\t6 000.581-9A\tJANEIDE PEREIRA MECENAS\tDIAPS\t3 001.332-3A\tJEANE SILVA SANTOS\tSECAMM\t3 001.257-2A\tJESS\u00c9 PEREIRA DA ROCHA\tGCARIMOUTINHO\t17 000.215-1A\tJO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA\tCOMPREF\t13 000.481-2A\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS\tSECAD\t14 000.205-4A\tJOAQUIM JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS\tSECAMMI\t3 000.607-6A\tJOEL PEREIRA N\u00d3BREGA\tDISA\t17 000.149-0A\tJOICE PEREIRA MECENAS\tSECPLENO\t10 000.485-5A\tJOS\u00c9 ADRIANO SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.901-6A\tJOS\u00c9 ALFREDO PAULA DE S\u00c1 MONTEIRO\tGCMICHILES\t10 000.057-4A\tJOS\u00c9 CARLOS FREITAS PAES BARRETO\tDIEPRO\t3 000.077-9A\tJOS\u00c9 ROBERTO FERNANDES DA SILVA\tDIVMAT\t6 000.815-0A\tJOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO\tSEGER\t3 000.400-6A\tJ\u00daLIA DO CARMO FERREIRA ERAZO\tGCJOSU\u00c9FILHO\t3 000.512-6A\tJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\tGCJULIOCABRAL\t3 000.143-0A\tKEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A \tDEAOP\t10 000.160-0A\tL\u00c9A NAZARETH MATOS ATA\u00cdDE\tGCJULIOCABRAL\t24 001.117-7A\tLILLIAN CALLAFANGE DOS REIS\tGCMICHILES\t24 000.018-3A\tLILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS\tSEGER\t17 000.384-0A\tLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\tSECAD\t10 000.930-0A\tLUCIANA MARTINS DA SILVEIRA\tGCMICHILES\t24 000.158-9A\tLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA\tSECAI\t3 000.391-3A\tLUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO J\u00daNIOR\tSECAMMI\t3 000.390-5A\tLUIZA ENEIDA DE MENEZES ERSE\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t1 000.037-0A\tMARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA\tSECAP\t3 001.075-8A\tM\u00c1RCIA REGINA KRICHAN\u00c3 RAFAEL RAMOS\tGPROBERTO\t17 001.351-0A\tMARCO ANT\u00d4NIO ALVES FREIRE\tSECAD\t3 000.469-3A\tMARCO ANT\u00d4NIO BOTELHO FROTA\tSECAD\t3 000.564-9A\tMARCUS ANT\u00d4NIO ALBUQUERQUE MARINHO\tSECAP\t6 001.114-2A\tMARDEN SANLEY SOUZA ANDRADE\tGCJOSU\u00c9FILHO\t1 001.471-0A\tMARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS\tDECOM\t2 000.159-7A\tMARIA AUXILIADORA SILVA LIMA\tDICREX\t1 000.505-3A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA\tSERH\t24 000.585-1A\tMARIA DE JESUS PINHEIRO BORGES\tSECAD\t3 000.350-6A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA HAYDEN\tDIPRIM\t3 000.025-6A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA LINS\tDIAPS\t3 000.307-7A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA\tDIEPRO\t3 000.224-0A\tMARIA GRAZIELA DA COSTA RODRIGUES\tDIEPRO\t20 000.758-7A\tMARIA HORACY ARA\u00daJO CASTELO BRANCO\tDIEPRO\t17 000.114-7A\tMARIA IVANICE MARTINS AMORIM\tGCL\u00daCIO\t3 000.547-9A\tMARIA PERP\u00c9TUO SOCORRO CRUZ SILVA\tCOMGOV\t17 000.310-7A\tMARILENE DE SOUZA RAULINO\tGAM\u00c1RIO\t31 001.474-5A\tMAURA SPOSITO ANTONY\tDEJUR\t17 000.502-9A\tMERISA MONTEIRO MENDES\tDEGESP\t10 001.124-0A\tMOACI DIAS FONTINELI\tGCJULIOCABRAL\t3 000.540-1A\tMOACYR MIRANDA NETO\tSETIN\t10 000.886-9A\tMOIS\u00c9S PARENTE BARBOSA\tASSITMELITAR\t3 000.489-8A\tM\u00d4NICA AZVEDO BALLUT\tCPL\t10 000.543-6A\tMONIKA ANTONY CRUZ E SILVA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.027-2A\tNAHUE SALIGNAC MUSSA\tGAAL\u00cdPIO\t17 000.527-4A\tNAIDE IRLANE LINS SANTOS\tGAYARA\t10 000.336-0A\tNIVALDO SALES DE OLIVEIRA\tSETIN\t17 000.326-3A\tOCINEIDE DA SILVA FERNANDES\tSECAMM\t3 000.267-4A\tPATRICIA AUGUSTA DO REGO M. LACERDA\tGCMICHILES\t10 000.029-9A\tPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA\tSECAD\t3 000.947-4A\tRAIMUNDA ANGELA GATO DA SILVA\tASSITMELITAR\t3 000.647-5A\tRAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA\tECP\t18 000.076-0A\tRAIMUNDO NILO MENEZES NUNES\tDIMAM\t17 001.255-6A\tRITA DE C\u00c1SSIA PINHEIRO TELLES\tGCARIMOUTINHO\t3 000.080-9A\tROBERTO CARLOS DE S\u00c1 MIRANDA\tCRVF\t3 001.235-1A\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ\tDEENG\t24 000.151-1A\tROMILDA ALMEIDA DA SILVA\tSEFIN\t3 000.328-0A\tROSINEIDE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS\tSEFIN\t3 000.952-0A\tSADY S\u00c1 NETO\tGCJOSU\u00c9FILHO\t3 001.340-4A\tSANDELMO ALBUQUERQUE\tSECAMM\t3 000.409-0A\tSANDRA AUR\u00c9LIA ARA\u00daJO DE AGUIAR\tDIDONT\t3 000.992-0A\tSANDRA CLEY SARKIS BENACON\tGPADEMIR\t10 000.539-8A\tSTELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES\tSECAMMI\t3 000.079-5A\tSUELEN MARIA FARIAS KANAWATI\tGC\u00c9RICO\t3 000.551-7A\tTEREZINHA DE JESUS ALVES PONTES\tSERH\t10 001.082-0A\tTIAGO JO\u00c3O SALLES BOTELHO\tGAYARA\t3 000.052-3A\tVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\tDICREX\t3 001.374-9A\tVANESSA DA FONSECA MAIA QUEIROZ\tGCL\u00daCIO\t3 001.366-8A\tVANESSA DE QUEIROZ ROCHA\tSECAP\t6 000.182-1A\tVIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1\tCERIMONIAL\t3 000.074-4A\tWLADEMIR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE AMORIM\tSECAI\t10 001.375-7A\tYURI NOGUEIRA PINTO\tDIPRIM\t3 000.086-8A\tYVELISE PEREZ BRAGA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.227-5A\tZULEIMAR PER\u00caA DE MELO\tSEFIN\t10 FEVEREIRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 000.944-0A\tALEXANDRE BARBOSA DOS ANJOS\tASSISTMILITAR\t7 000.281-0A\tALUIZIO HUBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR\tCHEFIAGAB\t2 000.389-1A\tAMANDIO ANDRADE DE ARA\u00daJO\tDIDONT\t1 000.255-0A\tAMAURI CORR\u00caA LUSTOSA\tSECAMMI\t7 000.270-4A\tANDREIA MENEZES BARBOSA\tDISEG\t3 000.186-4A\tANT\u00d4NIA SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO\tSECAD\t7 000.133-3A\tCARUSO CABRINHA\tDIARQ\t7 000.453-7A\tCASIMIRO NONATO SENA DA SILVA\tSECAD\t7 000.619-0A\tCINTHIA COUTO DE MAGALH\u00c3ES CORDEIRO\tDISEG\t3 000.369-7A\tCL\u00c1UDIA GOMES HAYDEN\tSERH\t28 000.034-5A\tCLAUDIA REGINA ALVES\tCRVF\t7 000.177-5A\tCL\u00c1UDIA REGINA LINS MULLER\tSECAMM\t21 001.320-0A\tCL\u00c1UDIO DE CAMPOS BANDEIRA FILHO\tSECAP\t7 001.267-0B\tCLAUDIO ELOY DA SILVA J\u00daNIOR\tSERH\t3 000.342-5A\tD\u00c1RIO DE SOUZA MARINHO MENDES\tSECAMMI\t3 000.421-9A\tEBENEZER ALBUQUERQUE BEZERRA\tSECPLENO\t1 000.960-1A\tELCILENO DA SILVA NASCIMENTO\tASSISTMILITAR\t7 001.336-6A\tELIAS CRUZ DA SILVA\tGCL\u00daCIO\t3 000.447-2A\tELIZABETH RUBIM REIS\tDIARQ\t21 001.372-2A\tEMERSON VICTOR HUGO COSTA DE S\u00c1\tGPEVELYN\t7 000.897-4B\tENALDO FREITAS MARTINS\tGPEVELYN\t28 000.194-5A\tENILMAR DE MENEZES MOTA\tSECMP\t1 000.212-7A\tFABIO DEMASI LEVY\tDIVPAT\t1 001.079-0A\tFERNANDA BULC\u00c3O RABELO CAVALCANTE\tGPEVANILDO\t1 001.023-5B\tFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\tSEGER\t21 000.464-2A\tFL\u00c1VIO ANT\u00d4NIO CALDAS REBELO\tSECAI\t7 001.095-2A\tFRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO\tECP\t1 000.180-5A\tGIDEUNI PEREIRA DA SILVA\tSERH\t28 000.124-4A\tGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\tSECAP\t28 000.046-9A\tGREYSON JOS\u00c9 DE CARVALHO BENACON\tSECAI\t7 000.520-7A\tH\u00c9LIO ALMEIDA E SILVA\tCRVF\t1 000.531-2A\tJANETE LAPA \u00c1GUILA\tSECEX\t7 000.360-3A\tJAQUELINE DANTAS BERREDO\tGCMICHILES\t3 000.015-9A\tJOS\u00c9 FERNANDO MELO SOARES\tCHEFIAGAB\t15 001.012-0A\tKAROLLINE DE ANDRADE PORTO MONTEIRO\tGPELIZ\u00c2NGELA\t1 000.304-2A\tKLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA\tDIMAM\t1 001.299-8B\tLARISSA EMANUELA DANTAS BARBOSA\tSEGER\t7 000.275-5A\tLEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA\tGCL\u00daCIO\t3 001.142-8B\tLILIAN LINHARES DE SOUSA\tGCMICHILES\t3 000.216-0A\tLINA EUGENIO AUZIER LIMA\tDICREX\t8 000.243-7A\tLUCICL\u00c9IA CORR\u00caA DE SOUZA\tSECAD\t1 000.565-7A\tLUIZ ARTHUR DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA\tSECAI\t1 000.640-8A\tL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\tDIRAC\t4 001.355-2A\tLUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO\tSECAI\t7 001.254-8A\tMARCIA DE C\u00d3RDOVA MENEZES\tGCARIMOUTINHO\t14 000.972-5A\tMARCOS ANDR\u00c9 FERNANDES EVERTON\tSETIN\t1 000.367-0A\tMARCUS MENDON\u00c7A DA SILVA\tSECPLENO\t3 000.098-1A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA\tCOMPREF\t14 000.116-3A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA\tSERH\t7 000.639-4A\tMARIA DE F\u00c1TIMA MENEZES NUNES\tDIEPRO\t1 000.365-4A\tMARIA DORAT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ\tSECAD\t7 000.309-3A\tMARIA HELENA DO NASCIMENTO\tDIDONT\t3 000.008-6A\tMARIA SELMA MARROCOS ALVES\tSECAP\t1 000.423-5A\tMARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA\tSERH\t28 001.163-0A\tMARIELEN CESTARI DA SILVA\tGCL\u00daCIO\t3 001.526-1A\tMAURINO NONATO LOPES DE SALES\tGCJOSU\u00c9FILHO\t1 000.016-7A\tMIRTYL FERNANDES LEVY JUNIOR\tSECPLENO\t3 000.701-3A\tMOZART SANTOS SALLES DE AGUIAR J\u00daNIOR\tSECAP\t1 000.038-8A\tNELCILEIDE RAMOS DAMASCENO\tDIEPRO\t1 000.013-2A\tNORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS\tDEPLAN\t1 001.053-7A\tPATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED\tCERIMONIAL\t1 001.323-4A\tRAYGLON ALENCAR BERTOLDO\tDEENG\t1 000.090-6A\tREGINA BRAGA ALENCAR\tDEATV\t8 001.061-8B\tRICARDO DA SILVA PAES BARRETO\tASSISTMILITAR\t7 000.274-7A\tRILDO JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE AGUIAR\tSECAMMI\t7 000.250-0A\tROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\tGCARIMOUTINHO\t1 000.957-1A\tRODRIGO C\u00c2NDIDO DA ROCHA\tASSISTMILITAR\t7 000.482-0A\tROSANILA MARIA DE BRITO FEITOZA PANTOJA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t1 000.078-7A\tROSSANA MAU\u00c9S MARQUES\tSECAI\t1 000.536-3A\tRUBENILSON RODRIGUES MASSULO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t1 001.113-4A\tRUY BRASIL CORREA FILHO\tGCJOSU\u00c9FILHO\t1 001.112-6A\tSAIRA DO VAL TAVARES\tCHEFIAGAB\t10 000.081-7A\tS\u00d4NIA R\u00c9GIA BRAND\u00c3O DE ARA\u00daJO\tGCJOSU\u00c9FILHO\t1 001.080-4A\tTATIANE BRAGA SGARBI\tGC\u00c9RICO\t1 001.119-3A\tTIAGO PASCARELLI VEIGA LOPES\tGCYARA\t7 000.780-3A\tZENEIDE SILVA DE SOUZA\tSECAP\t14 MAR\u00c7O Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.094-4A\tALEXANDRE COSTA DANTAS DE MOURA\tGC\u00c9RICO\t9 001.190-8B\tANA FL\u00c1VIA CORR\u00caA MENDES\tGCARIMOUTINHO\t7 000.514-2A\tANA MARIA LIMA AUZIER E LIMA\tSECAP\t10 000.461-8A\tBEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t14 000.454-5A\tBELARMINO CABETE LINS\tGAYARA\t1 001.127-4A\tBRUNA MARA BESSA LIMA\tGPEVANILDO\t1 000.457-0A\tCARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO\tSETIN\t14 000.345-0B\tCARLOS DAVID BENAYON TOSTA\tSECAD\t14 001.368-4A\tCAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA\tDEATV\t10 000.280-1A\tCL\u00d3VIS PRADO NEGREIROS FILHO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t1 000.001-9A\tCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\tSEGER\t14 001.322-6A\tDANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA\tSERH\t10 000.023-0A\tDORALICE DE SOUZA SILVA\tSECPLENO\t1 000.040-0A\tEDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES\tDISA\t14 001.248-3A\tEDUARDO MOUSSE ABINADER J\u00daNIOR\tSETIN\t15 001.470-2A\tELIANA BARBOSA DA SILVA\tSERH\t14 001.128-2B\tELIANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\tSETIN\t10 000.465-0A\tELSA HELENA LIMA DE ABREU\tOUVIDORIA\t9 000.637-8A\tEMANUEL LINS CASTRO DO NASCIMENTO\tSETIN\t14 001.015-4B\tFAB\u00cdOLA CARLA PAZ PIRES\tDEPLAN\t14 000.191-0A\tF\u00c1TIMA MARIA DOS SANTOS LINS\tDIDONT\t14 000.430-8A\tFELICIDADE AUGUSTA BOTINELLY\tSECAMMI\t10 001.313-7A\tFRANCIANE MENEZES DE CASTRO\tDIPRIM\t1 001.348-0A\tFRANSCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES\tSECAD\t22 000.606-8A\tGILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA\tSECAMM\t14 000.415-4A\tHELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tDEENG\t14 000.207-0A\tILCILENE IZIDRO DA SILVA\tSECOI\t14 001.324-2A\tIVELINE SILVA DE SOUZA\tSECAP\t14 001.353-6A\tJAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA\tSECAP\t14 000.264-0A\tJENNER LOUREIRO DE SOUZA\tDIVMAT\t14 001.314-5A\tJO\u00c3O HENRIQUE COIMBRA DA FONSECA\tGPELISSANDRA\t1 001.524-5A\tJOSETITO DUTRA LINDOSO\tSEGER\t10 001.038-3A\tJULIANE ANTONY HOAIGEN\tGPFERNANDA\t21 000.799-4A\tJULIO VERNE DE MATTOS P. DO CARMO RIBEIRO\tDEENG\t14 000.386-7A\tK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\tSERH\t14 000.184-8A\tKENEDY VASCONCELOS DA SILVA\tSECAD\t14 001.081-2A\tKETLIN LISBOA CAVALCANTE\tSERH\t14 000.541-0A\tL\u00daCIO ANT\u00d4NIO FERREIRA DE SOUZA\tDISA\t1 001.140-1B\tLUIS FELIPE FERREIRA CAVALCANTE\tGCL\u00daCIO\t14 001.342-0A\tLUIZ AIMBER\u00ca DE FREITAS SEGUNDO\tSECAD\t10 000.428-6A\tMANUEL ALMEIDA E SILVA\tSEFIN\t21 001.306-4A\tMARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA\tASSISTMILITAR\t7 000.302-6A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO LINS DA SILVA\tGCJULIOCABRAL\t10 000.163-5A\tMARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O SILVEIRA\tDAS\t14 001.135-5A\tMARIA ROCIVALDA RIBEIRO DE FRAN\u00c7A\tSETIN\t14 001.469-9A\tMARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO\tSERH\t4 000.139-2A\tMARIA SORAYA BRITO DO NASCIMENTO\tSEGER\t14 000.239-9A\tMARJORIE MENDES PEREZ\tDIDONT\t14 000.334-4A\tMARLUCIA SILVA DE ALMEIDA\tDICREX\t21 000.973-3A\tMARX DAVID SANTANNA DA SILVA\tGCMICHILES\t1 001.029-4A\tMOACIR PINTO\tDIARQ\t21 000.402-2A\tMOEMA MARIA BRAULE PINTO SIME\u00c3O\tDIDOB\t14 000.866-4A\tPAULO KLINGER FERREIRA DA SILVA\tASSISTMILITAR\t7 000.289-5A\tRAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA\tSECAMM\t28 001.402-8A\tRAIMUNDO FERREIRA CAVALCANTE\tASSISTMILITAR\t7 000.141-4A\tROBERTO PAES BARRETO\tDIARQ\t1 001.522-9A\tRODRIGO RODRIGUES GADELHA\tSETIN\t14 001.515-6A\tROSEANE ORLANDO SAMPAIO\tGCJOSU\u00c9FILHO\t14 000.026-4A\tSEBASTIANA MARTINS DA SILVEIRA\tDIDOB\t14 000.890-7A\tSIMONE GON\u00c7ALVES E SILVA TERCEIRO\tGPFERNANDA\t14 000.474-0A\tS\u00d4NIA HELENA MARTINS FROTA\tSECAP\t10 000.322-0A\tSUE ANN VASCONCELOS DE OLIVEIRA\tDIAPS\t9 000.368-9A\tURSULA OLIVEIRA DA COSTA\tGCMICHILES\t14 000.424-3A\tVILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO SANTOS\tGC\u00c9RICO\t9 000.346-8A\tVIRNA DE MIRANDA PEREIRA\tGCJOSU\u00c9FILHO\t14 ABRIL Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.347-1A\tADALBERTO SILVA DOS SANTOS\tCRVF\t4 001.300-5A\tALC\u00c9LIO DE LIMA IGLEIZIS\tASSISTMILITAR\t1 000.201-1A\tALIAH MAGALH\u00c3ES BENACON\tSECAMMI\t18 001.479-6A\tANA PAULA DE SOUZA\tOUVIDORIA\t4 000.167-8A\tANT\u00d4NIA MARIA ALVES DE ALENCAR\tSECPLENO\t4 000.119-8A\tARMANDO JORGE SERR\u00c3O FR\u00d3ES\tSECAD\t4 000.361-1A\tBENJAMIN CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR\tDISEG\t4 000.802-8A\tCEC\u00cdLIA DE MENDON\u00c7A SOARES\tSECAP\t25 001.531-8A\tCLAUDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA\tSECAMMI\t25 000.145-7A\tCLEONIZAR DIAS PAIVA\tDIVPAT\t4 001.301-3A\tCLODOALDO L\u00d4BO DIAS\tASSISTMILITAR\t1 001.523-7A\tDANIEL HENRIQUE CALDEIRA CRUZ\tSECAD\t5 000.137-6A\tDELZARINA SOCORRO CRUZ PORTO\tSECAD\t25 000.572-0A\tDJALMA DUTRA FILHO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.460-0D\tDYRCINHA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA\tSECPLENO\t5 001.385-4A\tED\u00c9R BARBOSA CORDEIRO\tSECAD\t4 000.374-3A\tEDIBERTO MACEDO DE ALMEIDA\tDIARQ\t15 000.417-0A\tEUNICE ALVES DE MELO\tSECOI\t4 001.141-0C\tFERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO\tGPEVELYN\t3 000.658-0A\tFL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI\tSECPLENO\t5 000.590-8A\tGISELE MARIA ALVES DA SILVA FRAN\u00c7A\tSECMP\t4 000.985-7B\tGLENDA MARGARETH DE ARA\u00daJO JORGE DUARTE\tGCL\u00daCIO\t6 000.404-9A\tHELOISA HELENA CORDOVIL DINIZ\tSECAD\t4 000.249-6A\tHORLEY DE ASSUMP\u00c7\u00c3O SAID\tSECAD\t4 001.241-6A\tJORGE LUIS DE ARA\u00daJO BASTOS\tDEENG\t25 000.014-0A\tJOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO\tSECAD\t4 000.441-3A\tJUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\tSECAX\t25 001.220-3B\tJULIANA PASSOS DOS SANTOS\tSECAMM\t4 001.209-2B\tKARINA FA\u00c7ANHA FIGUEIRA\tGCJULIOPINHEIRO\t4 000.427-8A\tLANY MAYRE IGLESIAS REIS\tSECAD\t25 000.112-0A\tMARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE\tSECOI\t4 000.348-4A\tMARIA HELENA ASSEF PEREIRA ROCHA\tDIDONT\t4 000.055-8A\tMARIA LUCINEIDE BEZERRA DA COSTA\tSECAD\t25 001.307-2A\tMOIS\u00c9S MAIA MOREIRA\tASSISTMILITAR\t1 000.628-9A\tNADIR DA SILVA COSTA\tSECAD\t4 001.520-2A\tNYTON PAES DE OLIVEIRA\tGPADEMIR\t18 001.264-5A\tPATR\u00cdCIA ALBUQUERQUE DAMASCENO\tGAAL\u00cdPIO\t25 001.116-9A\tPATRICIA REMIGIO CORDEIRO\tECP\t1 001.319-6A\tROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\tSECAD\t25 000.918-0B\tRUTH HELEN RIBEIRO GON\u00c7ALVES\tDIAPS\t5 000.278-0A\tSELENE BARROS LINS TORRES\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.033-7A\tTAMARA HELENA VELOSO HAYDEN\tSERH\t25 001.178-9B\tTHIAGO CORREA BEZERRA\tGAM\u00c1RIO\t11 001.371-4A\tUBALDINO MEIRELLES DA SILVA NETO\tSECAP\t10 000.265-8A\tWADJA DE SOUZA CALDAS\tDIEPRO\t1 MAIO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.106-1A\tADRIANA GOMES LEMOS\tGCJOSU\u00c9FILHO\t2 001.244-0A\tANDERSON PINHEIRO NEPOMUCENO\tSETIN\t17 000.017-5A\tANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO NETO\tSECAD\t2 000.258-5A\tANTISTENES FERREIRA LINS\tSECAD\t2 000.257-7A\tANT\u00d4NIO ALMIR SANTOS DE SOUZA\tSECAD\t2 001.297-1B\tCARLOS ALVES DA SILVA\tGAAL\u00cdPIO\t2 001.160-6A\tCLILSON CASTRO VIANA\tCORREGEDORIA\t2 000.065-5A\tEDMILSON BORGES SILVA\tSECPLENO\t2 000.366-2A\tERC\u00cdLIA DA SILVA CABETE\tDIEPRO\t7 000.332-8A\tETELVINA DAS GRA\u00c7AS PANILHA ANDRADE\tDICREX\t2 000.496-0A\tEVANDRO DIB BOTELHO\tSECOI\t2 001.315-3A\tGERL\u00c2NDIA KELVYA DE PAIVA\tSECMP\t2 000.378-6A\tHENRY CEFF DEMASI LEVY\tSECAP\t2 000.586-0A\tHERMELINDO MAIA VIGA\tDIDONT\t2 001.395-1A\tJO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO\tSECAP\t2 000.101-5A\tJO\u00c3O BOSCO SPENER\tDIEPRO\t5 000.492-8A\tJO\u00c3O ROBERTO ALMEIDA E SILVA\tSECAMMI\t9 000.641-6A\tJOS\u00c9 UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE\tSECAP\t23 000.214-3A\tJORGE EDUARDO DA COSTA MELLO\tDIVPAT\t2 001.513-0A\tKAREN BEZERRA ROSA BRAGA\tDIRAC\t2 000.550-9A\tL\u00c9A CAMPOS SCHRODER\tSECAP\t2 001.359-5A\tMARCOS ANT\u00d4NIO MELO DA COSTA J\u00daNIOR\tSECAMM\t2 000.331-0A\tMARIA AUXILIADORA LINS DAS NEVES\tDIEPRO\t7 001.525-3A\tNAT\u00c1LIA SIM\u00d5ES PACHECO\tDIDONT\t2 000.483-9A\tPAULO ROBERTO VIANA ROLAND\tSEFIN\t2 000.958-0A \tRONAN NEGREIROS DA SILVA\tASSISTMILITAR\t2 000.594-0A\tROSA MARIA PESSOA RIBEIRO\tSEFIN\t9 000.035-3A\tS\u00d4NIA THEREZA GOMES MONTEIRO\tDAS\t9 001.387-0A\tUDSON DE JESUS PINTO DOS SANTOS\tSECAP\t2 001.150-9B\tVICTOR DE ALENCAR ASSIS\tDEJUR\t9 000.236-4A\tZULMIRA EURIDICE LINS DA SILVA\tSECAMM\t9 JUNHO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.344-7A\tADRIANO NOLETO CARNIB\tSECAI\t27 000.652-1A\tALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA\tASSISTMILITAR\t20 001.011-1A\tALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ\tDEJUR\t2 000.053-1A\tANA CRISTINA CORDEIRO MONTEIRO\tDISA\t6 000.041-8A\tANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO\tSECAP\t30 000.362-0A\tANT\u00d4NIO CELESTINO DE LIMA\tDIDOB\t6 001.123-1A\tCL\u00c1UDIA BRITO NOVO\tGAM\u00c1RIO\t6 001.535-0A\tDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS\tGPELISSANDRA\t1 000.478-2A\tDARCI PEREIRA DE ANDRADE\tSECAI\t1 001.548-2A\tDHAWSON NOBRE DE ALMEIDA\tOUVIDORIA\t1 000.598-3A\tDORANICE REIS DO NASCIMENTO\tSECAP\t17 000.552-5A\tEDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\tSEFIN\t7 001.256-4A\t\u00c9RICA DO AMARAL LOPES\tGCARIMOUTINHO\t1 000.321-2A\tETELVINA DO CARMO LUSTOSA CORDEIRO\tSECAD\t27 001.105-3A\tFRANCISCO DAS CHAGAS LEOPOLDO MENEZES NETO\tGAM\u00c1RIO\t27 001.514-8A\tIGOR HANAN SIM\u00d5ES\tGCJULIOPINHEIRO\t1 001.120-7A\tISSAC IZIDRO ALMEIDA SILVA\tASSISTMILITAR\t6 001.317-0A\tJEANE BENOLIEL DE FARIAS\tDIRAC\t27 001.013-8A\tJONAS DE SOUSA SILVA\tASSISTMILITAR\t6 001.364-1A\tJOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO\tDEATV\t13 001.338-2A\tJULIANA MEIRELES SILVA\tDEAOP\t2 000.066-3A\tLACILDA DE OLIVEIRA SILVA\tDIARQ\t7 000.811-7A\tL\u00c9A CARMEN SANTOS GOMES\tDEJUR\t6 000.439-1A\tLENA HAYDEN DA SILVA\tDIDONT\t13 001.388-9A\tLEONARDO DE AR\u00daJO BEZERRA\tECP\t16 000.183-0A\tLOUREN\u00c7O DA SILVA BRAGA NETO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t1 001.335-8A\tLUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\tSECAI\t1 000.911-3A\tLUIZ WANDERLEY SANTOS GOMES\tGCMICHILES\t27 001.236-0A\tMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\tDEENG\t20 001.346-3A\tMARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES\tSECAD\t24 000.208-9A\tMARIA DALVA BENTES PINHEIRO\tDICREX\t1 001.341-2A\tMAURINEI MARCOS DOS SANTOS\tSECAD\t20 000.120-1A\tMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\tSECAMMI\t27 001.540-7A\tM\u00d4NICA APARECIDA EUST\u00c1CHIO\tGAM\u00c1RIO\t27 001.237-8A\tNATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA\tDEENG\t27 000.624-6A\tNORMA BRAGA CAIMO\tDICREX\t1 000.015-1A\tPAULO AFONSO CERQUEIRA BOMFIM\tSECEX\t27 000.844-3A\tPEDRO PALHETA DA SILVA\tASSISTMILITAR\t6 000.327-1A\tRAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE\tDIDONT\t1 001.298-0A\tROBERTA BEZERRA DE OLIVEIRA\tGCJULIOCABRAL\t20 001.308-0A\tSAUL LOPES SILVA\tASSISTMILITAR\t6 000.109-0A\tSELMA CAMPOS NOGUEIRA\tSERH\t1 000.113-9A\tSILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O\tDEJUR\t27 000.476-6A\tSOLANGE BARELLA MANSAN\tDEJUR\t27 001.330-7A\tSOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA\tGCL\u00daCIO\t27 000.106-6A\tS\u00d4NGILA RIBEIRO MELLO\tDEJUR\t6 001.329-3A\tSTANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE\tSECAP\t6 JULHO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 000.144-9A\tADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\tDISEG\t4 001.161-4B\tADRIANE REGINA DA SILVA FREIRE\tGAAL\u00cdPIO\t4 001.035-9A\tALDRYN AMARAL DE SOUZA\tECP\t15 001.400-1A\tANA ISABELA GIL DE BRITO\tCHEFIAGAB\t1 000.093-0A\tANA L\u00daCIA POMPEU DE NORONHA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t18 001.542-3A\tANDREZZA SILVA SANTOS\tGPJO\u00c3OBARROSO\t8 000.740-4A\tANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\tDAS\t4 001.251-3A\tANGELO EDUARDO NUNAN\tSETIN\t4 001.334-0A\tANT\u00d4NIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA\tSECAI\t1 001.386-2A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA\tSECAD\t4 001.027-8A\tBENJAMIM MAGALH\u00c3ES BRAND\u00c3O NETO\tDISA\t4 001.090-1A\tCARLOS SILVERIO DOS SANTOS\tSETIN\t4 000.363-8A\tCELSO RICARDO LIMA MARTINS\tSETIN\t4 000.156-2A\tC\u00cdNTIA CRISTINA DE SOUZA ZOGAHIB\tDIRAC\t4 000.342-5A\tCYNTIA MARA LINS FURTADO BEL\u00c9M\tSECAD\t4 000.359-0A\tD\u00cdDIA PATR\u00cdCIA CORREA ARA\u00daJO\tDIPRIM\t11 001.331-5A\tDIEGO QUADROS DE OLIVEIRA\tSECAI\t11 000.315-8A\tELDER BEZERRA\tSEGER\t4 001.059-6A\tELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO \tASSISTMILITAR\t4 000.968-7A\tERC\u00cdLIA VALERIANO DOS SANTOS\tGCL\u00daCIO\t4 001.242-4A\tEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\tDEENG\t11 001.238-6A\tFERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR\tDEENG\t4 000.301-8A\tFL\u00c1VIO DAS NEVES SOUZA\tSECAMM\t4 000.039-6A\tFRANCISCO ANT\u00d4NIO OLIVEIRA QUEIROZ\tSECAP\t4 001.303-0A\tFRANCISCO GLAUBER GOMES DE ABREU\tASSISTMILITAR\t11 000.651-3A\tFRANCISCO DE SOUZA LIMA\tDIVPAT\t18 001.243-2A\tFRANK DOUGLAS CRUZ DE FARAIS\tSETIN\t4 001.354-4A\tGIULIANO YUNES\tSECAP\t4 000.051-5A\tGLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO\tDISEG\t11 000.084-1A\tHAYDE\u00c9 MARIA DE ARA\u00daJO CAMPOS\tDIPRIM\t4 000.248-8A\tISAAC PEREIRA DE SANTANA\tDIDOB\t4 001.363-3A\tIZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA\tSECAMMI\t4 001.305-6A\tJANDERVANE COHEN CHAGAS DA SILVA\tASSISTMILITAR\t4 001.100-2A\tJEFFERSON VIDAL DE MENEZES\tGAM\u00c1RIO\t4 000.542-8A\tJULIO C\u00c9SAR SILVA DE OLIVEIRA\tDIARQ\t4 000.349-2A\tKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANO\tGAM\u00c1RIO\t11 001.536-9A\tKARINNE SALLES MOREIRA\tGCARIMOUTINHO\t1 000.347-6A\tKATIA MARIA BERNARDES ANTONY\tDICREX\t4 001.546-6A\tLEIRY MARIA PADILHA DE ARA\u00daJO\tSECMP\t11 000.179-1A\tL\u00daCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE\tDISEG\t4 000.195-3A\tL\u00daCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETO\tSECAD\t4 000.117-1A\tLUIZ BATISTA DE MOURA\tDIVMAT\t4 001.571-7A\tMAILDES BEZERRA MAIA\tDIDONT\t4 001.376-5A\tMARCELLA CAVALCANTE ANTUNES\tSECMP\t25 001.125-8A\tM\u00c1RCIO NEVES DE SOUZA\tGCJULIOCABRAL\t4 000.097-3A\tMARCO ANT\u00d4NIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\tDIVMAT\t11 000.128-7B\tMARCO ANT\u00d4NIO OLIVEIRA DE SOUZA\tDIVMAT\t5 001.547-4A\tMARIA AM\u00c1VIA DE SOUZA CAMPOS\tGPCARLOSALBERTO\t18 000.070-1A\tMARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA\tSECPLENO\t18 000.071-0A\tMARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tDEPLAN\t4 000.587-8A\tMARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA\tDICREX\t6 000.596-7A\tMARIA DO SAMEIRO ALVES RIBEIRO\tCHEFIAGAB\t11 001.325-0A\tMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\tDIRAC\t4 001.130-4A\tMARILEUDA MORAES DOS SANTOS\tCORREDORIA\t4 001.511-3A\tMARLEY JEZINE VIANA\tGAYARA\t4 000.118-0A\tMICHELE MARIA ALVES CHIXARO\tSECEX\t4 001.068-5A\tN\u00c1DIA MARIA MARQUES LIMONGI\tCORREDORIA\t4 000.283-6A\tNEYDE APARECIDA ALBUQUERQUE MARINHO\tDIAPS\t4 001.397-8A\tODEJANICE MADE SANTIAGO\tDEATV\t4 001.360-9A\tOSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR\tSECAI\t1 000.048-5A\tPEDRO AUGUSTO OLIVERIA DA SILVA\tSECEX\t4 000.961-0A\tRADAMER LIMA MESQUITA\tASSISTMILITAR\t11 001.391-9A\tRAFAEL NASCIMENTO PICAN\u00c7O\tGAAL\u00cdPIO\t11 000.978-4A\tRAFAELLA BRASIL DE SOUZA E SILVA\tGC\u00c9RICO\t4 000.170-8A\tRENATO MARTINS DE LIRA\tDIMAM\t1 000.238-0A\tRITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE M. MARCI\u00c3O\tSEFIN\t4 001.337-4A\tRONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDO\u00c7A\tSECAMMI\t4 001.250-5A\tROSENILDA FREITAS DA SILVA\tSETIN\t5 001.203-3B\tSAMARA GUERRA ALMEIDA\tGPELIZ\u00c2NGELA\t4 001.390-0A\tSAULO DIEGO SOARES GOMES\tSECAP\t4 000.627-0A\tSHEYLA CINTRA DE SOUZA\tSECAMM\t4 000.091-4A\tSULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS\tGPEVANILDO\t4 000.286-0A\tTERESA CRISTINA MILANEZ MALTA\tSECMP\t5 000.192-9A\tTERESA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\tDEGESP\t11 001.169-0B\tTHAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA\tGPRUYMARCELO\t1 001.365-0A\tVALDILSON MONTEIRO MOREIRA\tSECAD\t1 000.198-8A\tVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\tSECAMM\t4 000.413-8A\tVALTINA FERNANDES BEZERRA\tSERH\t4 001.062-6B\tVAULISNEY ROCHA FALC\u00c3O\tASSISTMILITAR\t11 000.507-0A\tWALTER RODRIGUES SALLES\tSECOI\t4 000.108-2A\tWASHINGTON FERREIRA LINS FILHO\tGAYARA\t4 001.008-1A\tZILMA CASTRO DA COSTA\tCHEFIAGAB\t1 AGOSTO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 000.129-5A\tALDENOR DA SILVA L\u00d4BO\tDIMAM\t1 001.316-1A\tANT\u00d4NIO CARLOS DE O. ALVES MAGALH\u00c3ES J\u00daNIOR\tSETIN\t1 001.570-9A\tANT\u00d4NIO CARLOS TRINDADE DA SILVA\tASSISTMILITAR\t8 001.349-8A\tCL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES\tDEATV\t1 001.134-7A\tDANIEL AQUINO DE SOUSA\tGC\u00c9RICO\t1 000.373-5B\tEVANDRO CORR\u00caA DE SOUZA\tSEGER\t4 000.561-4A\tFRANCISCO MARCELINO MALHEIROS\tDISA\t1 001.399-4A\tJAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO\tGAYARA\t1 000.007-8A\tJULIETA DELFINA DE MENEZES\tDEJUR\t1 001.361-7A\tJ\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VAIANA\tSECAD\t1 000.436-7A\tLU\u00cdS MOURA DE LIMA\tASSISTMILITAR\t8 001.345-5A\tMARCIA RIGINA DE OLIVEIRA ALFAIA\tGPRUYMARCELO\t1 000.021-3A\tMARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA\tSEFIN\t8 001.197-5C\tMARIA NASCIMENTO CARVALHO\tGCMICHILES\t1 000.136-8A\tMARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS\tDIDOB\t8 000.188-0A\tMIRZA DE PAULA LINS\tSECPLENO\t1 001.384-6A\tNAIRIANE FREITAS MACHADO\tPROCGERAL\t1 000.049-3A\tPAULO OLIVEIRA DE MENDO\u00c7A\tCOMGOV\t4 000.851-6B\tPEDRO GOMES DE MELO\tASSISTMILITAR\t8 001.373-0A\tPRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN\tSERH\t15 001.051-5A\tRICARDO BRUNO LIMA DE ARA\u00daJO\tDIRAC\t1 001.382-0A\tSILVIA CRISTINA MAIA CORTEZ LINS\tGCARIMOUTINHO\t1 001.157-6B\tSIM\u00c3O SOUZA DA SILVA\tCORREGEDORIA\t5 001.051-0A\tVALDEMAR CALDAS DE JESUS\tGPJO\u00c3OBARROSO\t4 000.434-0A\tVERANILCE NUNES DE MELO\tSEGER\t1 000.127-9A\tWALTER ARA\u00daJO DE AMORIM\tDIDOB\t15 001.121-5A\tWILMONES SILVA DOS SANTOS\tASSISTMILITAR\t8 SETEMBRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.032-4A\tALDO MARIO MOTA DA SILVA\tASSISTMILITAR\t5 000.431-6A\tALLAN KARDEC BATISTA PEREIRA\tDIPRIM\t12 001.249-1A\tALVARO RAMOS DE MEDEIROS RAPOSO\tSETIN\t19 000.058-2A\tC\u00c9LIA CRISTINA XAVIER DE ARA\u00daJO\tSECAMM\t8 000.498-7A\tEDUARDO SOUZA DE LACERDA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t5 000.486-3A\tELIZABETH ANTONY DO CARMO RIBEIRO S\u00c1\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t5 001.549-0A\t\u00c9RIKA ALVES DE ARA\u00daJO\tDIRAC\t8 000.943-1A\tERIVAN GARCIA REIS\tASSISTMILITAR\t5 000.519-3A\tERWIN ROMMEL GODINHO RODRIGUES\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t5 000.256-9A\tF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\tDIVMAT\t12 001.279-3B\tHARLESON DOS SANTOS ARUEIRA\tGC\u00c9RICO\t8 000.440-5A\tHELOISA HELENA DE VER\u00c7OZA CH\u00c3\tSECADI\t19 000.164-3A\tJO\u00c3O RODRIGUES DE ARA\u00daJO\tASSISTMILITAR\t1 000.800-1A\tJORGE GUEDES LOBO\tSECAI\t8 000.299-2A\tJOSIVAR FRANCISCO SANTANA\tDIVMAT\t19 000.955-5A\tJUAN VILA BENEYTO\tDISA\t5 000.351-4A\tJURANDIR ALMEIDA TOLEDO J\u00daNIOR\tSECAD\t22 000.532-0A\tLA\u00cdS REGINA PAIX\u00c3O E SILVA\tDEJUR\t8 001.077-4A\tLEANDRO LEIT\u00c3O LIMA\tPROCGERAL\t1 000.242-9A\tL\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES\tSECAMMI\t12 000.209-7A\tPLINIO JOS\u00c9 ROCHA\tSECAI\t12 001.357-9A\tRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO\tSECAMM\t8 001.343-9A\tRODRIGO VALAD\u00c3O DE SOUZA\tSECAP\t12 001.122-3A\tVALDIR DE OLIVEIRA BRITO\tASSISTMILITAR\t5 000.473-1A\tV\u00c2NIA BARRELLA BRESSANE\tDEJUR\t8 OUTUBRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 000.072-8A\tALDACI ANDRADE TELLO\tDAS\t3 001.246-7A\tANDREI DE OLIVEIRA SOARES SILVA\tSETIN\t31 001.544-0A\tCLO\u00c9 SANTORO LOUREIRO\tGPJO\u00c3OBARROSO\t1 000.498-7A\tEDUARDO SOUZA DE LACERDA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.147-3A\tFERNANDA VAZ CERQUINHO\tSECMP\t3 000.355-7A\tHELSO DO CARMO RIBEIRO FILHO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 001.321-8A\tHORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO\tDEENG\t31 000.356-5A\tHUMBERTO ISRAEL RIBEIRO NASCIMENTO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 001.597-0A\tIVONNY ANGELIA HART\tSECMP\t19 000.956-3A\tLU\u00cdS CL\u00c1UDIO DE LIMA MONTEIRO\tASSISTMILITAR\t3 000.397-2A\tMARIA DE F\u00c1TIMA CORREA NAZAR\u00c9\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.122-8A\tMARIA DE JESUS MOTA RAPOSO\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 000.181-3A\tMARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS\tSERH\t10 000.308-5A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO PEREIRA MACEDO\tDIARQ\t3 000.024-8A\tMOIS\u00c9S DA SILVA BARROS\tSECAI\t10 001.541-5A\tRENZZO FONSECA ROMANO\tPROCGERAL\t1 001.058-8A\tROGACIANO AM\u00c2NCIO DA SILVA\tASSISTMILITAR\t3 001.476-1A\tTALITA DOS SANTOS BELCHIOR\tSECOI\t3 000.471-5A\tWALFECYR GOMES DE SOUZA\tDISPOSI\u00c7\u00c3O\t3 NOVEMBRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.543-1A\tANDREIA COSTA DE JESUS\tSECMP\t16 001.533-4A\tCAMILA RAPOSO LINS DE ALBUQUERQUE\tGAYARA\t16 000.146-5A\tDULCICLEIA BARROSO LIMA\tSECOI\t16 001.210-6C\t\u00c9LIDA DE LIMA REIS\tCHEFIAGAB\t1 000.031-0A\tFERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO\tSECAD\t7 000.693-9A\tFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS\tSECAI\t24 001.071-5A\tGUSTAVO AMORIM CORR\u00caA\tDEJUR\t1 000.268-2A\tISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO\tSECPLENO\t16 000.272-0A\tJEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO\tDEATV\t21 001.078-2B\tJULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO DOS SANTOS\tGPELISSANDRA\t1 001.101-0B\tLUCIANO DE SOUZA GRANJEIRO \tGAMARIO\t22 001.339-0A\tM\u00c1RCIO OSORIO FREITAS\tSECAMMI\t16 001.581-4A\tMARCUS VINICIUS MOURA MARQUES\tSECAP\t3 000.085-0A\tMARGARETH LACERDA FAUMBAUM\tSECAMMI\t21 001.108-8A\tMARIZA SMITH PANTOJA\tCORREGEDORIA\t14 001.600-4A\tMATHEUS MARINHO NOGUEIRA\tGPCARLOSALBERTO\t16 001.367-6A\tNAT\u00c3 CONSENTINS HENZEL\tSECAP\t7 001.352-8A\tOSMANI DA SILVA SANTOS\tSECAMM\t21 000.169-4A\tSILVANA ANTUNES ANDRADE\tSECAMMI\t21 001.294-7B\tVANESSA PINTO DA COSTA PASCARETTA\tSEFIN\t3 001.599-7A\tWEBER DE OLIVEIRA BASTOS\tGPCARLOSALBERTO\t4 DEZEMBRO Matr\u00edcula\tNome\tSetor\tDia 001.389-7A\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\tSECAP\t5 001.370-6A\tALMERIO SAMUEL ALMEIDA PINTO\tSECAP\t31 001.537-7A\tANDREIA MERGULH\u00c3O DE ARA\u00daJO\tSERH\t1 000.075-2A\tANGELA RITA FREIRE MUNIZ\tSECAMMI\t30 000.383-2A\tANTONIO CARLOS ALMEIDA E SILVA\tSECAI\t31 000.259-3A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 NUNES GOMES\tDEENG\t29 001.393-5A\tBRIAN BREMGARTNER BELLEZA\tSECAP\t20 000.044-2A\tCHARLES ALMEIDA E SILVA\tSECAMM\t31 000.102-3A\tCLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ\tECP\t30 001.037-5A\tEDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO\tGCJULIOCABRAL\t31 001.463-0A\tELIEDNA CREUZA AYRES COSTA\tSECMP\t1 000.004-3A\tEUR\u00cdPEDES FERREIRA LINS J\u00daNIOR\tDEENG\t31 000.914-8A\tFERNANDO FERNANDES DA SILVA\tGCJULIOCABRAL\t1 000.495-2A\tFRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA\tSECAI\t26 000.700-5B\tFRANKNEY FRAN\u00c7A SERRUYA\tSECAP\t5 000.111-2A\tGILBERTO SALUSTIANO DE MORAES E SILVA\tDEENG\t31 000.975-0A\tGILMAR LEMOS FERNANDES\tASSISTMILITAR\t1 001.020-0A\tIVANA VILHENA PINHEIRO\tCHEFIAGAB\t1 000.393-0A\tJOS\u00c9 CARLOS CARVALHO DA ROCHA\tSEFIN\t31 000.012-4A\tJOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO\tSEFIN\t31 001.475-3A\tKATLEN WAKIM HANNA WAKIM\tSEGER\t5 001.326-9A\tLEANDRO OLAVO DA COSTA\tSECAI\t31 001.047-2A\tMARCIO DOS SANTOS MAGALH\u00c3ES\tASSISTMILITAR\t1 000.138-4A\tMARCO ANT\u00d4NIO FAVORETTI\tDEATV\t26 000.329-8A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO F. LIMA\tSEGER\t26 000.123-6A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO LINS BATISTA\tDECOM\t31 000.176-7A\tMARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA\tSECAMM\t31 000.618-1A\tM\u00c1RIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA\tSECAD\t31 000.150-3A\tMARTHA SUELLY LOPES MARTINS\tDIVMAT\t1 000.580-0A\tNA\u00cdSA GUEDES MA\u00daES\tDIEPRO\t26 000.095-7A\tNILSON JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO BRAND\u00c3O\tDEAOP\t30 000.917-2A\tORLANDO HENRIQUE FALCONE MEDINA\tGCJULIOCABRAL\t31 000.548-7A\tOTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR\tDEAOP\t30 000.273-9A\tPAULO ARTHUR GARCIA DE LIMA\tSECAP\t5 000.134-1A\tPAULO NEY MARTINS OMENA\tSECAI\t26 000.245-3A\tRENATA RAPOSO DA C\u00c2MARA VIERIA\tSECEX\t31 000.219-4A\tRUY ALMEIDA JORGE ELIAS\tSECAMM\t30 000.105-8A\tSERGIO AUGUSTO ANTONY DE BORBOREMA\tCOMPREF\t30 000.285-2A\tSULENY PEREIRA NARZETTI\tSEFIN\t31 000.819-2B\tTARCISIO PEREIRA SEBASTI\u00c3O\tASSISTMILITAR\t1 000.263-1A\tWALDELIRIO VIRGILIO DOS SANTOS\tDIARQ\t30 000.293-3A\tZULEICA PEREA GOMES\tSECPLENO\t29       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-819","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=819"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7407,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/819\/revisions\/7407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}