{"id":828,"date":"2010-12-02T17:25:08","date_gmt":"2010-12-02T17:25:08","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=828"},"modified":"2016-07-08T15:51:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:43","slug":"edicao-n%c2%ba-066-de-02-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=828","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 066 de 02 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-066-de-02-de-dezembro-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A    N\u00ba  402\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho exarado no Memorando n. 07\/2010-MP-FCVM, datado de 02.09.2010, subscrito pelo Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora GISELLA FERREIRA PAIX\u00c3O, matr\u00edcula n. 1025-1A, para participar do curso \u201cAplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica e Eficiente dos Processos de Licita\u00e7\u00e3o, Contrata\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Luz da Jurisprud\u00eancia do TCU\u201d, a ser realizado na cidade de Florian\u00f3polis-SC, no per\u00edodo de 09 a 12.11.2010;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba 403\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado nos requerimentos datados de 21.09.2010,    RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR os servidores FL\u00c1VIO ANTONIO CALDAS REB\u00caLLO, matr\u00edcula n. 464-2A e VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n. 198-8A, para participarem do \u201c31\u00ba Congresso de T\u00e9cnicos Cont\u00e1beis e Or\u00e7amentistas P\u00fablicos\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o-SP, no per\u00edodo de 09 a 12.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima mencionados; III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba 404\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  e;   CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no requerimento datado de 15.09.2010, advindo do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 SINDICONTAS,  RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, matr\u00edcula n. 481-2A, LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 018-3A, CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3A e JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO, matr\u00edcula n. 012-4A, para participarem do \u201cXX CONGRESSO DA FENASTC\u201d, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, no per\u00edodo de 15 a 20.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima mencionados; III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.            PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba 405\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no requerimento datado de 21.09.2010, advindo do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 SINDICONTAS,  RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR os servidores JORGE GUEDES L\u00d4BO, matr\u00edcula n. 800-1A, GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n. 124-4A e LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n. 384-0A, para participarem do \u201cXX CONGRESSO DA FENASTC\u201d, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, no per\u00edodo de 17 a 20.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima mencionados; III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.            PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba 406\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no requerimento datado de 17.09.2010, advindo da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 ASTC,  RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR as servidoras DORALICE DE SOUZA SILVA, matr\u00edcula n. 023-0A e MARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 098-1A, para participarem do \u201cXX CONGRESSO DA FENASTC\u201d, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, no per\u00edodo de 17 a 20.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a servidora acima mencionada; III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 412\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  RESOLVE: CONCEDER \u00e0 servidora S\u00d4NGILA RIBEIRO MELLO, matr\u00edcula n. 106-6A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 27.10..2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente E  R  R  A  T  A Portaria n. 446\/2010-GPSERH, datada de 11.11.2010, publicada no DOE, de                     19.11.2010, edi\u00e7\u00e3o  n\u00ba 057, pag. 1. ONDE SE L\u00ca: Curso \u201cA Nova Contabilidade P\u00fablica \u2013  Teoria e  Pr\u00e1tica Enfase no Plano de Contas e nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis\u201d, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 24 a 26.11.2010..   LEIA-SE:  Curso \u201cGest\u00e3o Integrada de Almoxarifado, Patrim\u00f4nio e Contabilidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 23 a 26.11.2010. Manaus, 1 de dezembro de 2010. K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ CUNHA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01714\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4992\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e por for\u00e7a do Despacho exarado pela Excelent\u00edssima Senhora Conselheira- Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, dando cumprimento aos arts. 18 e 19, inciso I, da Lei n\u00ba 2.423\/1996, e atendendo o Parecer Ministerial n\u00ba 4553 CASA\/2009, emitido pelo Procurador, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, fica NOTIFICADA a Sra. Francisca da Silva Andrade, Diretora- Presidente da IMPREVI\/ Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar justificativas e\/ou documentos junto a esta Corte de Contas, situada na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo- Diepro, em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es mencionadas no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 124\/2009- SECAMI, ITEM 26, subitens de 1 a 9, prolatado nos autos do Processo 1351\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara- IMPREVI, exerc\u00edcio de 2007.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2010.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA  Chefe da Divis\u00e3o da DICREX     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t608\/1986\tAPOSENTADORIA\tSEDUC\tRUTH ALMEIDA DE OLIVIERA DATA: 02 de setembro de 2010 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ\t \tLOURIVAL ALEIXO DOS REIS Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio ,respondendo pela SECEX  \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t             --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=828"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7408,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/828\/revisions\/7408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}