{"id":834,"date":"2010-12-03T17:46:38","date_gmt":"2010-12-03T17:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=834"},"modified":"2016-07-08T15:51:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:43","slug":"edicao-n%c2%ba-067-de-03-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=834","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 067 de 03 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-067-de-03-de-dezembro-de-2010-certo1.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  447\/2010-GPSERH O  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o referente ao Memorando n. 32\/2010, datado de 27.10.2010, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto  Souza de Almeida, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a Procuradora ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE  MENEZES,  matr\u00edcula n\u00ba 1048-0A e a servidora  JULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1078-2B, para participarem  do \u201cX Congresso Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d  a ser realizado na cidade de Recife\/PE, per\u00edodo de 23 a 26.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida Procuradora e a servidora acima;                       III - DETERMINAR que a referidas servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;   IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2010.                 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  448\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.10.2010;  R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora  NAIRIANE FREITAS MACHADO, matr\u00edcula n.\u00ba 1384-6A, para participar  do \u201cF\u00f3rum Nacional de Estudos Avan\u00e7ados da Terceiriza\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a  ser realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7\u00fa\/PR, no per\u00edodo de 22 a 25.11.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente \\ P O R T A R I A  N\u00ba  494\/2010-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba. 3597\/2010,     R E S O L V E: AUTORIZAR  a Comiss\u00e3o Permanente Processante \u2013 CPP, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 072\/2010, de 9.2.2010, a proceder a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Administrativo, previsto no art. 179, 180 e 181 da Lei Estadual n\u00ba. 1.762\/86, em desfavor da servidora ANA MARIA AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 514-2A, para apurar suas responsabilidades em face dos fatos apurados pela Junta M\u00e9dico Pericial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2010.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio PAUTA DA 44\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   09 DE DEZEMBRO DE 2010.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 1872\/2009 (3Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEMCTI Respons\u00e1vel:  Eudo de Lima Assis J\u00fanior Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 2263\/2010 (2Vls)  Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Respons\u00e1vel:  Rivelino Ortiz Garcia, no per\u00edodo de 01.01. \u00e0 11.08.2009,  Regina Fl\u00e1via Dias Cohen, no per\u00edodo 12.08. \u00e0 25.08.2009  e Walmir de Souza Delgado, no per\u00edodo de 26.08. \u00e0 31.12.2009. Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 1395\/2009   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Respons\u00e1vel:  Francisco Garcia Di\u00f3genes Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba 2166\/2010 (5Vls)  Objeto:  Tomada  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara municipal de Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel:  Ant\u00f4nio Carlos dos Anjos Antunes Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 1783\/2010  e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Japur\u00e1 Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Ednei Rodrigues da Silva  e Raimundo Feliciano Lopes castro Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2)PROCESSO N\u00ba 1782\/2010  e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 Respons\u00e1vel:  Sid\u00f4nio Trindade Gon\u00e7alves Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 1805\/2010 (4vls)  e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal  de Japur\u00e1 Respons\u00e1vel:  Raimundo Feliciano Lopes de Castro, no per\u00edodo  de janeiro e fevereiro\/2009 e  Raimundo  Guedes dos Santos, no  per\u00edodo de  Mar\u00e7o \u00e0 Dezembro 2009 Procurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 1083\/2010 Objeto:  Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o:  SEMEF Denunciante:  Maria de Jesus Santana Arruda  Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 2868\/2010 (4Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Eirunep\u00e9 Respons\u00e1vel: Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza  2)PROCESSO N\u00ba 1573\/2010 (3Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  FUNTEC Respons\u00e1vel:  \u00c1lvaro dos Santos Melo Filho Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1602\/2009  Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3427\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel: Sinatra de Jesus dos Santos Silva Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro L\u00facio Alberto de L. Albuquerque) 1)PROCESSO N\u00ba 455\/2003 e anexos   Objeto: Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral de Justii\u00e7a\/Am Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Hamilton Saraiva dos Santos  e Nelson Raimundo Oliveira Azedo   Procurador:  \u00c9rico Desterro e Silva e Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Julio Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba 1407\/2008 (3Vls) e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Corpo de Bombeiros Militar\/Am Respons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Dias dos Santos Procurador:    Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba 4502\/2010 e anexos   Objeto: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc.n\u00ba 4934\/2009 \u00d3rg\u00e3o: ALE Recorrente:  Tereza Nair Ferreira Leal do Nascimento Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro JOSU\u00c9 FILHO) 1)PROCESSO N\u00ba 1534\/2008 (2 Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  FMDMA Fundo M.D.M. Ambiente Respons\u00e1vel:  Luciana Montenegro Valente Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Jos\u00e9 Augusto) 1)PROCESSO N\u00ba 1754\/2006 (4Vls) e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2005 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Respons\u00e1vel: Hamilton Lima do Carmo Fermin Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA SUBSTITUTA : YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 1453\/2010 (9Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SECT Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira e Marc\u00edlio de Freitas Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 1597\/2010   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   FERMM Respons\u00e1vel: Fernando Melo de Carvalho Procurador:    Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba 6816\/2009 e anexos   Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc.n\u00ba 7461\/2001 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:  Raimunda Mendes Souza Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3  da  Silva 4)PROCESSO N\u00ba 2348\/2010 e anexos   Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc.n\u00ba 270\/2008 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:  Arivaldo Jatob\u00e1 Sim\u00f5es Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro 5)PROCESSO N\u00ba 4425\/2010 e anexos   Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc.n\u00ba 358\/2006 \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar Recorrente:  Gilberto Freire de Alencar Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 1150\/2010 (4Vls) e anexos   Objeto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o  ref.ao Proc.n\u00ba 947\/1999 \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar Recorrente:  Antonio Alfredo Rego da Mata Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba 3234\/2010  e anexos   Objeto: Recurso de Revis\u00e3o referente ao Proc.n\u00ba 1065\/2007 \u00d3rg\u00e3o: Empresa Municipal de Transporte Urbanos de Presidente Figueiredo Recorrente:   Vicente de Paulo Rodrigues Filho Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO : M\u00c1RIO COSTA FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1927\/2009 (2Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEMDIH Respons\u00e1vel: Raimundo Andrade Grana Procurador:    Carlos Alberto Souza de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 1757\/2009  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  EMTT Respons\u00e1vel: Floriano Maia Viga Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 6825\/2009  e anexos   Objeto: Recurso de Revis\u00e3o referente ao Proc.n\u00ba 4769\/2005 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:   AMAZONPREV Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba 2014\/2009 (3Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Maternidade Ana Braga Respons\u00e1vel:  Adelaide Marques Setubal Procurador:    Elissandra Monteiro Freire 5)PROCESSO N\u00ba 1504\/2010  e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Itapiranga Respons\u00e1vel:  Michael Wellington Santos  Serr\u00e3o Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 1969\/2009  (3Vls)  e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Silves Respons\u00e1vel:  Raimundo Andrade Grana Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza Manaus, 03 de  Dezembro  de   2010 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 23\/11\/2010, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba5242\/2008   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Claudivan Afonso Os\u00f3rio de Carvalho, referente ao Conv\u00eanio n.03\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEMASC. Respons\u00e1vel(eis): Claudivan Afonso Os\u00f3rio de Carvalho e F\u00e1bio Henrique dos Santos Albuquerque. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba5689\/2009  5 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Antonio Cezar Mota Botero, referente ao Conv\u00eanio n.01\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL. Respons\u00e1vel(eis): Jefferson Jurema Silva, Jos\u00e9 Lup\u00e9rcio Ramos de Oliveira e Ant\u00f4nio Cezar Mota Botero. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba3018\/2009   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Nelson Matias da Costa, referente ao Conv\u00eanio n.11\/2008. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL. Respons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Lup\u00e9rcio Ramos de Oliveira e Nelson Mathias da Costa. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba4460\/2006   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Portaria n.3339\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Antonio Fernandes Fontes Vieira. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes. 04) PROCESSO n\u00ba2915\/2007  e anexo Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Francisco Garcia Rodrigues, referente ao Conv\u00eanio n.02\/1995. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria do Governo do Estado\/AM. Respons\u00e1vel(eis): Francisco Garcia Rodrigues. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes. 05) PROCESSO n\u00ba5447\/2007 \u2013 2 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Manoel Pinto Serqueira, referente ao Conv\u00eanio n.12\/2006. \u00d3rg\u00e3o: SEAS. Respons\u00e1vel(eis): Manoel Pinto Serqueira. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 06) PROCESSO n\u00ba3292\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Professora Am\u00e9rica Medeiros Neves, Edital n.012\/2005, objeto do Contrato n.157\/2005. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 07) PROCESSO n\u00ba5527\/2007 e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Adail Alves Celestino, referente ao Conv\u00eanio n.35\/2006 e seu Termo Aditivo. \u00d3rg\u00e3o: SEAS. Respons\u00e1vel(eis): Adail Alves Celestino e Regina Fernandes do Nascimento. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 08) PROCESSO n\u00ba2156\/2004 - 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, publicado no D.O.E. de 03.04.1997. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Vivaldo Barreto e Silvio Romano Benjamin J\u00fanior. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 09) PROCESSO n\u00ba3636\/2009 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s do Edital n.001\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Respons\u00e1vel(eis): Elite da Cunha Beleza. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. 10) PROCESSO n\u00ba3568\/2009 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Professor Reinel Beltram Aguedo, objeto da Resenha n.122\/2009. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba686\/2010 \u2013 2 volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Professora Halina Kuushyanchykava, objeto do Contrato n.231\/2005. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba1617\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Ricardo de Almeida Breves, Contrato n.06\/2002-Resenha n.05\/2004 de 20.01.2004. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba2764\/2009 \u2013 2 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Renato Conde Teles, referente ao Conv\u00eanio n.29\/2008. \u00d3rg\u00e3o: SEC. Respons\u00e1vel(eis): Renato Conde Teles. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba1239\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Bruno Smit da Silva Ferreira, Resenha n.09\/2010. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR. Respons\u00e1vel(eis): Jo\u00e3o Ferdinando Barreto. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba4746\/2004   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, de acordo com o Edital publicado no D.O.E. de 30.07.2003. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humaita. Respons\u00e1vel(eis): Fausto Manoel e Silva. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara.                              EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LOUREN\u00c7O DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, ex- Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.4833\/2004-Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00c3O, POSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio    EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ CUNHA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01714\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4992\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara                  EDITAL DE OTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica ED\u00c9ZIO FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Juru\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.1474\/2008-Presta\u00e7\u00e3o de Contas\/Exerc\u00edcio 2007. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR\/COMISS\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. MILTON BETENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e por for\u00e7a do Despacho exarado pela Excelent\u00edssima Senhora Conselheira- Relatora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, dando cumprimento aos arts. 18 e 19, inciso I, da Lei n\u00ba 2.423\/1996, e atendendo o Parecer Ministerial n\u00ba 4553 CASA\/2009, emitido pelo Procurador, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, fica NOTIFICADA a Sra. Francisca da Silva Andrade, Diretora- Presidente da IMPREVI\/ Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar justificativas e\/ou documentos junto a esta Corte de Contas, situada na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo- Diepro, em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es mencionadas no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 124\/2009- SECAMI, ITEM 26, subitens de 1 a 9, prolatado nos autos do Processo 1351\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara- IMPREVI, exerc\u00edcio de 2007.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2010.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA  Chefe da Divis\u00e3o da DICREX   REPUBLICA\u00c7\u00c3O DO AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 24\/2010 A Pregoeira designada pela Portaria n\u00ba 20\/10\u2013 SEGER\/TCE do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 15\/12\/2010 \u00e0s 11h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa seguradora para prestar servi\u00e7o de seguro anual contra inc\u00eandio, danos el\u00e9tricos, vendaval, fuma\u00e7a, impacto de ve\u00edculos e equipamentos de baixa voltagem dos edif\u00edcios sede e anexo deste Tribunal. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2010. MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE Pregoeira da CPL\/TCE   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 25\/2010 A Pregoeira designada pela Portaria n\u00ba 24\/10\u2013 SEGER\/TCE do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 15\/12\/2010 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por lote\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de manuten\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o em consertos nas instala\u00e7\u00f5es prediais. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2010.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-834","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=834"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7410,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/834\/revisions\/7410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}