{"id":841,"date":"2010-12-06T17:08:22","date_gmt":"2010-12-06T17:08:22","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=841"},"modified":"2016-07-08T15:51:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:43","slug":"edicao-n%c2%ba-068-de-06-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=841","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 068 de 06 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-068-de-06-de-dezembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p><!--EXTRATO DO TERMO DE CONV\u00caNIO N.\u00ba 03\/2010, DE DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAZONASS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E O MUNICIPIO DE MANAUS, POR INTERM\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS  01. Data: 06\/12\/2010 02. Partes: 1\u00ba Convenente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS; 2\u00ba Convenente: PERFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS; 03. Esp\u00e9cie: Termo de Conv\u00eanio. 04. Objeto: Disposi\u00e7\u00f5es da servidora MARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA, do quadro de pessoal desta Corte de Contas, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do executivo municipal. 05. Refer\u00eancia Legal: Conv\u00eanio autorizado pela Decis\u00e3o Administrativa 076\/2010, registrada na Vig\u00e9sima Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno \u2013 em 07 de outubro de 2010, inseridas no Processo Administrativo n\u00ba 3923\/2010. 06: Valor Global: R$ 36.113,33 (trinta e seis mil cento e treze reais e trinta e tr\u00eas centavos), dos quais R$ 33.463,33 (trinta e tr\u00eas mil quatrocentos e sessenta e tr\u00eas reais e trinta e tr\u00eas centavos), para o presente exerc\u00edcio, ficando o valor restante de R$ 2.650,00 para o exerc\u00edcio seguinte. 07: Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: A despesa referente \u00e0 presente  disposi\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de 2010, ocorrer\u00e1 \u00e0 conta do Programa de Trabalho 01.032.0056.2055 \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Externa da Arrecada\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o do Recursos P\u00fablicos Estaduais e Municipais; Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias: 319011 \u2013 Vencimentos e Vantagens Fixas \u2013 Pessoal Ativo; Fonte de Recursos \u2013 100. 08: Do Ressarcimento: O TCE apresentar\u00e1 \u00e0 Prefeitura Municipal de Manaus, at\u00e9 o dia 05 (cinco) do m\u00eas subsequente ao do pagamento dos vencimentos, o valor correspondente \u00e0 folha de pagamento. O montante dever\u00e1 ser creditado \u00e0 conta n\u00b0 12191-6 da Ag\u00eancia do Banco Bradesco \u2013 Ag\u00eancia n\u00b0 3739, at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao de conting\u00eancia Manaus, 06 de dezembro de 2010 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PORTARIA N\u00ba 22, DE  29 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera a Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 117 da Lei estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, incisos I, IV e V, e 331 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO  o disposto no art. 112 e 113 da Lei n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e nos art. 57, 58 e 336  da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.05.2002, CONSIDERANDO ainda a necessidade de permanente atualiza\u00e7\u00e3o das listagens de entidades, \u00f3rg\u00e3os e fundos para forma\u00e7\u00e3o dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o disciplinados pela Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, conforme os crit\u00e9rios fixados no art.  4\u00ba,  \u00a7\u00a7 6\u00ba e 7\u00ba, desta; CONSIDERANDO a altera\u00e7\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es de fundos especiais municipais de Manaus, consoante a Lei municipal n\u00ba 1.314\/2009, o que importar\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es quantitativas entre as Procuradorias atualmente designadas para seu exame, RESOLVE: Art. 1\u00ba Ficam atribu\u00eddos unidades gestoras aos blocos de distribui\u00e7\u00e3o seguintes (anexo II da Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010): I \u2013 \u00e0 2\u00aa Procuradoria: Policl\u00ednica Jo\u00e3o dos Santos Braga, Maternidade Balbina Mestrinho  e Complexo Penitenci\u00e1rio Anisio Jobim; II \u2013 \u00e0 5\u00aa  Procuradoria: Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA,  Fundo Municipal de Direitos Humanos \u2013 FMDH e Secretaria Municipal de Direitos Humanos \u2013 SEMDIH (remanescentes n\u00e3o incorporados na SEMASDH, se houver); Art. 2\u00ba Ficam declaradas as seguintes correspond\u00eancias de denomina\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os, alteradas em raz\u00e3o de reordena\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es estadual e municipal de Manaus: I \u2013 Casa Militar \u2013 Gabinete Militar do Governador; II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH) \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEMASDH); III - Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASC) - Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEMASDH); Art. 3\u00ba.  Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ELIEZER FERNANDES DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimento acerca das irregularidades detectadas na sua transfer\u00eancia para reserva remunerada, na gradua\u00e7\u00e3o de Cabo QPPM, Matr\u00edcula n\u00ba 053.3105-7A, do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, objeto do Processo TCE n\u00ba 5194\/2008.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimento acerca das irregularidades detectadas na sua transfer\u00eancia para reserva remunerada, na gradua\u00e7\u00e3o de Cabo QPPM, Matr\u00edcula n\u00ba 052.334-5A, do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, objeto do Processo TCE n\u00ba 5645\/2008.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DORVAL FERREIRA MESQUITA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimento acerca das irregularidades detectadas na sua transfer\u00eancia para reserva remunerada, na gradua\u00e7\u00e3o de Cabo QPPM, Matr\u00edcula n\u00ba 055.996-2A, do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, objeto do Processo TCE n\u00ba 3150\/2008 .  SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LOUREN\u00c7O DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, ex- Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.4833\/2004-Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00c3O, POSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco da Souza Figueira, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Rurais de Nova Cana\u00e3, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos do Processo n.\u00ba 2006\/2010 - Den\u00fancia referente \u00e0s irregularidades\/ilegalidades na execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios n.\u00ba (s) 036\/2007, 040\/2008 e 041\/2009 -Sepror e a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Rurais de Nova Cana\u00e3. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Dezembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR                              EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ED\u00c9ZIO FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Juru\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.1474\/2008-Presta\u00e7\u00e3o de Contas\/Exerc\u00edcio 2007. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR\/COMISS\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. MILTON BETENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio   LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t608\/1986\tAPOSENTADORIA\tSEDUC\tRUTH ALMEIDA DE OLIVIERA DATA: 02 de setembro de 2010 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ\t \tLOURIVAL ALEIXO DOS REIS Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio ,respondendo pela SECEX  \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t  \t\t\t     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR J\u00daNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t1245\/1991\tAPOSENTADORIA\tSEFAZ\tM\u00c1RIO MARTINS PINTO 1\t3771\/1996\tAPOSENTADORIA\tPC\/AM\tRAIMUNDO NONATO G. MORAES 1\t2924\/2008\tPENS\u00c3O\tSEFAZ\tMARIA DA PAZ MONTEIRO LITAIFF 1\t5054\/2009\tPENS\u00c3O \tSEFAZ\tDEUZA HOLLANDA C. B.  MAU\u00c9S 1\t1038\/2001\tREFORMA\tPMAM\tISAAC NUNES MARTINS DATA: 03  de dezembro  de 2010 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR J\u00daNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO O. DA SILVA Supervisora\t \t \tSecret\u00e1rio , respondendo pela SECEX  \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t  X COMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE OTUBRO \u2013 2010 art. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99 VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL IND\u00daSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA - NE 1225, DE 06\/10\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas de M\u00e9rito Funcional, em homenagem aos servidores deste Tribunal como segue:\t \t \t \t  \tMedalha dourada para aposentadoria\tund\t6\t80,00\t R$                480,00   \tMedalha Prateada para 30 anos de servi\u00e7os\tund\t47\t77,00\t R$             3.619,00   \tMedalha bronzeada para 25 anos de servi\u00e7os\tund\t47\t77,00\t R$             3.619,00  POLO NORTE IND E COM\u00c9RCIO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA - NE 1235, DE 07\/10\/2010.\tAquisi\u00e7\u00e3o de  01 (um) compressor para este Tribunal de Contas, conforme segue:\t \t \t \t  \tCompressor Danfoss SM 120 10TR 220\/3V\tund\t1\t4.858,00\t R$             4.858,00  CASA DO ELETRICISTA LTDA - NE 1235, DE 14\/10\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t   \tLumin\u00e1rias de emerg\u00eancia 2X8W (artek)\tund\t40\t35,80\t R$             1.432,00  THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A - NE 1247, DE 14\/10\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para o elevador deste Tribunal como segue:\t \t \t \t  \tM\u00f3dulo MCP5\tund\t1\t4.502,99\t R$             4.502,99  \tM\u00f3dulo Bot\u00e3o esq. Cham\tund\t4\t64,18\t R$                256,72   \tBot\u00e3o Pav. Grafite ASCD\tund\t6\t92,78\t R$                556,68  M DA C M DE BARROS - NE 1291, DE 27\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de livros para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tTerceiro setor: Cole\u00e7\u00e3o tema de Direito Administrativo\tund\t02\t38,00\t R$                  76,00  \tTerceiro setor: Gest\u00e3o de controle Social\t und \t02\t69,00\t R$                138,00   \tTerceiro Setor - Regime Jur\u00eddico das oscips\t und \t02\t60,00\t R$                120,00   \tDireito Administ. Descomplicado\t und \t02\t140,00\t R$                280,00   \tCurso Avan\u00e7ado de Conv\u00eanios da Uni\u00e3o\t und \t02\t189,00\t R$                378,00   \tGrandes temas de Direito Administrativo\t und \t02\t82,00\t R$                164,00   \tTribunal de Contas do Brasil\t und \t02\t61,00\t R$                122,00   \tManual Pr\u00e1tico de Controle interno da administra\u00e7\u00e3o\t und \t02\t82,00\t R$                164,00   \tManual de Contabilidade Societ\u00e1ria\t und \t02\t253,00\t R$                506,00   \tTribunais de contas do Brasil - Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia, 03 vol.\t und \t02\t236,00\t R$                472,00   \tLicita\u00e7\u00e3o e Contratatos Administrativos\t und \t02\t106,00\t R$                212,00   \tObras P\u00fablicas- Licita\u00e7\u00e3o, Contrata\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o.\t und \t02\t113,00\t R$                226,00   \tManual de Portugu\u00eas e Reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\t und \t02\t58,00\t R$                116,00   \tGest\u00e3o Ambiental e Empresarial\t und \t02\t96,00\t R$                192,00   \tGest\u00e3o Ambiental  e Responsabilidade Social Corporativa\t und \t02\t102,00\t R$                204,00   \tGest\u00e3o Ambiental - Para desenvolvimento sustent\u00e1vel\t und \t02\t78,00\t R$                156,00   \tCurso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Foco nas institui\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es Governamentais\t und \t02\t62,00\t R$                124,00   \tAuditoria - Conceitos, Normas,T\u00e9cnicas e Procedimentos\t und \t02\t156,00\t R$                312,00   \tAFO - Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria\t und \t02\t125,00\t R$                250,00   \tDireito Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio P\u00fablico teoria\t und \t02\t82,00\t R$                164,00   \tConstitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas\t und \t02\t33,00\t R$                  66,00   \tConstitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil- da emenda n\u00b0 46 at\u00e9 a atual.\tund\t02\t33,00\t R$                  66,00  PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA - NE 1311, 25\/10\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tBaterias de VLRA de 150 AH 12V\tund\t48\t936,00\t R$            44.928,00   \tBaterias de VLRA de 200 AH 12V\tund\t24\t1.286,00\t R$            30.864,00   \tBaterias de VLRA de 100 AH 12V\tund\t60\t728,00\t R$            43.680,00   \tPlaca CP 106 Carregador de Baterias\tund\t01\t976,00\t R$                976,00   \tPlaca CP 97 Controle do Inversor\tund\t01\t895,00\t R$                895,00   \tConj. M\u00f3dulo Retificador UPS CP 80 kva\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00  R$           141.099,39 TOTAL: R$ 141.099,39 (Cento e quarenta e um mil noventa e nove reais e trinta e nove centavos).                                                      DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de Novembro de 2010. F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso Chefe da DIMAT RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE OUTUBRO\/2010. PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    03 NAD\u00b4S\t                                        32 OF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    03 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    03 MEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    05 REQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    62 SAIDA DE MATERIAL\t\t                                  319                          DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Novembro de 2010. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIVMAT       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-841","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=841"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7411,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions\/7411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}