{"id":858,"date":"2010-12-10T16:21:08","date_gmt":"2010-12-10T16:21:08","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=858"},"modified":"2016-07-08T15:51:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:44","slug":"edicao-n%c2%ba-071-de-10-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=858","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 071 de 10 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-071-de-10-de-dezembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p><!--ATO N. 323\/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo  n\u00ba. 3932\/2010 e Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 079\/2010 \u2013 Administrativa datada de  07.10.2010, que atesta o cumprimento, pelo servidor interessado, dos requisitos para aposentadoria compuls\u00f3ria, com proventos proprocionais, RESOLVE:   APOSENTAR, nos termos do artigo 40, \u00a71\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, PR\u00caNTICE CAVALCANTE DE LIMA LOPES no cargo de Assistente de Controle Externo, Classe \u201cD\u201d, n\u00edvel III, matr\u00edcula n. 000.253-4A, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas, com proventos proporcionais, equivalentes a 34\/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) do vencimento b\u00e1sico, no valor de R$ 3.280,00 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta reais) de acordo com os anexos  V, VI e VII da Lei n\u00ba. 3.486\/2010,  acrescido  de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) de Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 20% incidentes sobre o vencimento base, conforme disposto no artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba. 2.531\/99; R$ 1.911,76 (um mil novecentos e onze reais e setenta e seis centavos) de Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, correspondente a 60%, conforme artigo 90, inciso IX, da Lei n\u00ba. 1.762\/86, totalizando seus proventos em R$ 5.754,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos); e o pagamento do 13\u00ba Sal\u00e1rio, nos termos da Lei n\u00ba.  1.897\/1989, alterada pela Lei n\u00ba. 3.254\/2008. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A  T  O    N.  325\/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n.311\/SP, datado de 3.12.2010, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E : CONVOCAR o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, durante o seu afastamento, no per\u00edodo  de 01 a 03.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2010. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio PORTARIA N\u00ba 450\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 27.10.2010; R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a Senhora Procuradora de Contas de 1.\u00aa Classe  EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA, matr\u00edcula n\u00ba 893-1A, e o servidor ENALDO FREITAS MARTINS, matr\u00edcula n. 897-4B, para participarem  do \u201cX Congresso Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, a ser realizado na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 23 a  26.11.2010; II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias a referida Procuradora e ao servidor; III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2010  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba  457\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.11.2010;  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor MOACI DIAS FONTINELLI, matr\u00edcula n.\u00ba 1124-0A, para participar do curso de \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser  realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 6 a 10.12.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor; III -  DETERMINAR que o  servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba  458\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.11.2010;  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a servidora MARIA LUCIANA  NOBRE QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 1325-0A, para participar do curso de \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d,  a ser  realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 6 a 10.12.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba  460\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.11.2010;  R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora C\u00c9LIA FRANCISCA DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 1394-3A, para participar do curso de \u201cITIL V3 \u2013 Conceitos e Preparat\u00f3rio Foundation, a  ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 13 a 17.12.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente \t P O R T A R I A  N.  503\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29, inciso  IX,  da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 23.5.2002, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o ref..EM n\u00ba 55\/2010 da SECEX\/DEATV, datado de  07.12.2010,  R E S O L V E :  DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR  matr\u00edcula n. 1369-2A, para participar do Curso \u201c Passo a Passo \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas,\u201d promovido pela TREIDE,  realizado no Hotel Blue Tree, nesta cidade de Manaus. no per\u00edodo de 15 a 17.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2010  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo: 16.11 a 2.12.2010 Portaria .  A S S U N T O: O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO  o teor da Portaria n\u00ba 022\/2010-GPSERH, datada de 06.01.2010,       do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;   305\/10\tCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio,  datado de 28.10.2010  \u00e0 fls. 15, constante do Processo n. 4429\/2010,                       CONCEDER \u00e0 servidora MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE,  matr\u00edcula n. 112-0A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, sobrestados at\u00e9 26.12.2010, conforme o disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86. 306\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68, da Lei n. 1762\/86:  \t1.CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n\u00ba 102-3A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 14730\/2010, no per\u00edodo de  20 a 23.10.2010;  \t2. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n. 268-2A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13435\/2010, no per\u00edodo 9.9 a 7.11.2010; \t3. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 37 (trinta e sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos  ns. 14644\/2010 e 14645\/2010, nos  per\u00edodos  de  9.9  a 3.10.2010 e 18 a 29.10.2010; \t4. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 504-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14850\/2010, no per\u00edodo de 3.11 a 2.12.2010. 307\/10 \tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n. 091-4A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a conforme n. 14729\/2010, no per\u00edodo de 22 a 28.10.2010; 2.MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 14693\/2010, no per\u00edodo de 18 a 22.10.2010; 3.MARIA HELENA ASSEF PEREIRA DA ROCHA, matr\u00edcula n. 348-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14660\/2010, no per\u00edodo de 29.9 a 8.10.2010. 308\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.STELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n. 539-8A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme n. 15056\/2010, no per\u00edodo de 27.9 a 1.10.2010; 2.MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 14980\/2010, no per\u00edodo de 22.10 a 20.12.2010; 3.MOIS\u00c9S DA SILVA BARROS, matr\u00edcula n. 024-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15055\/2010, no per\u00edodo de 25.9 a 9.10.2010. 310\/10\tAUTORIZAR o pagamento de 1\/3 (um ter\u00e7o ) de f\u00e9rias  relativas ao exerc\u00edcio de 2009 aos servidores ANDERSON PINHEIRO NEPOMUCENO, matr\u00edcula n. 1244-0A e \u00c1LVARO RAMOS DE MEDEIROS RAPOSO, matr\u00edcula n. 1249-1A, conforme o art. 62 da Lei n. 1762\/86 c\/c o art. 1\u00ba da Lei n. 1897\/89. 311\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 073\/2010, constante do Processo n. 473\/2010,  \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do  servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER,   matr\u00edcula n\u00ba 101-5A, para custear despesas na Capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas  312\/10\tCONSIDERANDO A Decis\u00e3o n. 074\/2010 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno datada de 7.10.2010, constante do Processo n. 4589\/2010, \tI CONCEDER a disposi\u00e7\u00e3o do servidor EBENEZER ALBUQUERQUE BEZERRA, matr\u00edcula n. 421-0A,  por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de  13.10.2010, para exercer o cargo de confian\u00e7a junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus, com \u00f4nus para este Tribunal; \tII \u2013 DETERMINAR que o servidor encaminhe a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo; \tIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 Secretaria de Recursos Humanos que  realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor cedido. 313\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 071\/2010, constante do Processo n. 481\/2010,  \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da  servidora DORALICE DE SOUZA SILVA,  matr\u00edcula n\u00ba 023-0A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas  314\/10\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 072\/2010, constante do Processo n. 482\/2010,  \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da  servidora DORALICE DE SOUZA SILVA,  matr\u00edcula n\u00ba 023-0A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 315\/10\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 22.11.2010, \u00e0s fls. 09\/10, constante do Processo n. 5623\/2010; \tCONCEDER ao servidor JOAQUIM JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 205-4A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, com fulcro no art. 78 da Lei n. 1.762\/86, para ser usufru\u00edda em data oportuna. 316\/10\tCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, \u00e1s fls. 13\/14, datado de 11.11.2010, constante do Processo n. 5255\/2010; \tI - CONCEDER ao servidor MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n. 120-1A, , 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, completado em 12.9.2010, com fulcro no art. 78 da Lei n. 1.762\/86,  \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento  no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n\u00ba 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. 317\/10\tCONCEDER ao servidor da SUSAM, disposicionado para este Tribunal de Contas, GERALDO AVELINO BRAGA, matr\u00edcula n. 1028-6B, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15085\/2010, no per\u00edodo de 16.11.2010 a 14.01.2011, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86. 318\/10  \tCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, \u00e1s fls. 09\/10, datado de 11.11.2010, constante do Processo n. 5161\/2010; \tI - CONCEDER ao servidor FL\u00c1VIO DAS NEVES SOUZA,  matr\u00edcula n. 301-8A, , 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, completado em 18.09.2010, com  fulcro no art. 78 da Lei n. 1.762\/86,  \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento  no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n\u00ba 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. 320\/10\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 01\/2010, constante do Processo n\u00ba 484\/2010, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n. 1388-9A, para custear despesas para o interior do Estado, conforme  item II, Art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E AAPLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, \tII \u2013 CONCEDER o prazo  de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 321\/10  \tCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio, datado de 29.11.2010, constante do Processo n. 5522\/2010, \tCONCEDER ao servidor LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 018-3A, 03 (tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 5.9.2010, com fulcro no art. 78 da Lei n. 1.762\/86, para ser usufru\u00edda em data oportuna.  322\/10  \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 074\/2010, constante do Processo n. 492\/2010,  \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do  servidor ELIEZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba  1059-6A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 323\/2010 \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 075\/2010, constante do Processo n. 493\/2010,  \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do  servidor WILMONES SILVA SANTOS,  matr\u00edcula n\u00ba 1121-5A, para custear despesas com arrimo no inciso I, do art. 42, do  Decreto Estadual 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte - 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 324\/10\tCONCEDER ao servidor ANDREY DE OLIVEIRA SOARES, matr\u00edcula  n\u00ba 1246-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15606\/2010, no per\u00edodo de 24.11 a 23.12.2010, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86. Manaus, 30 de novembro de 2010. MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. n. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EDNELZA MARQUES RIBEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01132\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7142\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara       COMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE NOVEMBRO \u2013 2010. Art. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99 VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL L J GUERRALTDA - NE 1369, DE 05\/11\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Material para este Tribunal de Contas como segue:\t \t \t \t  \tIgolfflex Branco (Balde 18 Kg) SIKA\tund\t10\t285,00\t R$                 2.850,00   \tVedapren Branco Laje 18Kg Vedaciti\tund\t02\t270,00\t R$                   540,00   \tFrioasfalto 20Kg Vedaciti\tund\t02\t145,00\t R$                   290,00  POLO NORTE IND E COM\u00c9RCIO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA - NE 1386, DE 09\/11\/2010.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Material para este Tribunal de Contas, conforme segue:\t \t \t \t  \tCompressor Danfoss SM 12\u00b0 10TR 220\/3V \tund\t1\t5.150,00\t R$               5.150,00  \tG\u00e1s R22 (CIL. 13,60 Kg)\tund\t136\t18,00\tR$               2.448,00                JO PNEUS LTDA - NE 1388, DE 09\/11\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t   \t04 \u2013 Pneus 175\/60 R-14 Pirelli\tund\t04\t220,00\t R$                    880,00  \t10 \u2013 Pneus 185\/60 R-15 Pirelli\tund\t10\t350,00\tR$                 3.500,00 \t08 \u2013 Pneus 215\/70 R-15 Hankook\tund\t08\t370,00\tR$                 2.960,00 LAUDECI ROSENDO DE ALMEIDA - NE 1287, DE 20\/11\/2010  \tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores que atuam  nas sess\u00f5es plen\u00e1rias deste Tribunal como segue:\t \t \t \t  \tBlazer forrado, tecido Two Way;\tund\t10\t170,00\t R$                1.700,00  \tVestido social forrado, tecido Two Way;\tund\t10\t150,00\t R$                1.500,00  \tCamiseta feminina c\/frente dupla, tecido Chifon c\/ street;\tund\t10\t50,00\t R$                    500,00  \tCal\u00e7a social Feminina, Two Way;\tund\t07\t90,00\tR$                    630,00 \tSaia Forrada, tecido Two Way;\tund\t03\t70,00\tR$                    210,00 \tCamisa social Masculina c\/ manga Longa, tecido Tricolione.\tund\t04\t80,00\tR$                     320,00 TOTAL: R$ 23.478,00 (Vinte e tr\u00eas mil quatrocentos e setenta e oito reais). DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de Dezembro de 2010. F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso Chefe da DIMAT RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE NOVEMBRO\/2010. PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    06 NAD\u00b4S\t                                        34 OF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    07 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    03 MEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    03 REQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    85 SAIDA DE MATERIAL\t\t                                  489 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Novembro de 2010. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIVMAT       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=858"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7415,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions\/7415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}