{"id":863,"date":"2010-12-13T18:03:51","date_gmt":"2010-12-13T18:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=863"},"modified":"2016-07-08T15:51:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:44","slug":"edicao-n%c2%ba-072-de-13-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=863","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 072 de 13 dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-072-de-13-de-dezembro-de-2010.pdf\"> Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p><!-- P O R T A R I A  N.\u00ba  467\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 27.9.2010;  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a servidora MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 365-4A, para participar do curso de \u201cGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d,  a ser  realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 22 a 26.11.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba  468\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.11.2010;  R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora MARI\u00c2NGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n.\u00ba 423-5A, para participar do curso de \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Gerencial para o Novo Perfil na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a  ser promovido pela Consultre,  na cidade de Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 29.11 a 3.12.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de novembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente \t\t P O R T A R I A  N. 469\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 5.11.2010,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras CL\u00c1UDIA GOMES HAYDEN, matr\u00edcula n. 369-7A e K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n\u00ba. 386-7A,  para participarem  do curso  \u201cGerenciamento de Projetos da Administra\u00e7\u00e3o  P\u00fablica\u201d,  a ser  realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 13 a 17.12.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias as referidas servidoras;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2010  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba 470\/2010-GPSERH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 28.7.2010; R E S O L V E : I - DESIGNAR o servidor JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, matr\u00edcula n\u00ba  481-2A,  para participar do Curso de \u201cLicita\u00e7\u00e3o  e Contratos, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico, e No\u00e7\u00f5es de SRP\u201d, a ser realizado na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 6 a 10.12.2010; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao servidor acima; III -  DETERMINAR que o referido servidor e apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2010 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 5042010-GPSERH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o Despacho exarado \tno Processo n. 2308\/2010;  RESOLVE: CONCEDER  \u00e0 servidora JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 09.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 14\/12\/2010, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba184\/2005 e anexo   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, publicado no D.O.M. de 28.12.2000. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD. Respons\u00e1vel(eis): Francisco Helder Cavalcante Sousa. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 02) PROCESSO n\u00ba2656\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o da Professora Marilu Barbieri Victoria,objeto do Contrato n.225\/04. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 03) PROCESSO n\u00ba5148\/2008   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, publicado no D.O.M. de 13.10.2003. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA. Respons\u00e1vel(eis): S\u00edlvio Romano Benjamin Junior. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba5601\/2008   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Magaly Azevedo Arruda Ara\u00fajo, referente ao Conv\u00eanio n.16\/07. \u00d3rg\u00e3o: SEMASC. Respons\u00e1vel(eis): Magaly Azevedo Arruda Ara\u00fajo. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba5059\/2002 e anexos   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Ant\u00f4nio Andrade Barbosa, referente ao Conv\u00eanio n.21\/01. \u00d3rg\u00e3o: SEC. Respons\u00e1vel(eis): Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga e Ant\u00f4nio Andrade Barbosa. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 03) PROCESSO n\u00ba1122\/1998-NG.4065\/98 e anexo   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.001\/97. \u00d3rg\u00e3o: CEAM. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro. 04) PROCESSO n\u00ba5803\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital n.83\/2009, publicado no D.O.E. de 02.09.2009. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba1250\/2008 - 2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, Edital n.001\/2008. \u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM. Respons\u00e1vel(eis): Raimundo Jos\u00e9 Michiles. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. Conselheiro M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba2934\/2004   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Portaria n.002\/2005, publicada no D.O.M. de 10.01.2005. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Villa Lobos. Respons\u00e1vel(eis): L\u00edvia Regina Prado de Negreiros Mendes Ferreira. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba6990\/2007   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital n.001\/2007, publicado no D.O.E. de 02.07.2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Barreirinha. Respons\u00e1vel(eis): Gilvan Geraldo Aquino Seixas. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SUELY DA COSTA CORDOVIL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0965\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3968\/2008, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EDNELZA MARQUES RIBEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01132\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7142\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-863","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=863"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7416,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/863\/revisions\/7416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}