{"id":871,"date":"2010-12-15T15:48:12","date_gmt":"2010-12-15T15:48:12","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=871"},"modified":"2016-07-08T15:51:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:44","slug":"edicao-n%c2%ba-074-de-15-de-dezembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=871","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 074 de 15 de dezembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-074-de-15-de-dezembro-de-20101.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N. 501\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \t\tCONSIDERANDO  o teor do Memorando n. 282\/2010, datado de 2.12.2010, subscrito pelo Chefe da Diepro  Jo\u00e3o Bosco Spener; \t R E S O L V E: \t\tPRORROGAR  os efeitos da Portaria n\u00ba. 391\/2010-GPSERH, datada de 12.8.2010, por mais 60 (sessenta) dias quanto aos servidores inframencionados,  a contar de 01.12.2010: ANTONIA SOCORRO J. NASCIMENTO, mat. n.186-4A; DELZARINA SOCORRO C. PORTO, mat. n.137-6A; ETELVINA DO CARMO L. CORDEIRO, mat. n. 321-2A; ALDIFRAN CORR\u00caA LIMA, mat. n. 522-3A; JOAQUIM JOS\u00c9 V. DOS SANTOS, mat. n.205-4A.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10  de dezembro de 2010 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 505\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 054\/2010, datado de 07.12.2010, subscrito pelo Senhor Chefe da DIRAC, L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3is, R E S O L V E: AUTORIZAR o servidor MARCO ANT\u00d4NIO BOTELHO FROTA, matr\u00edcula n\u00ba 469-3A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 6.3.2010, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar de 7.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2010  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 506\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e; CONSIDERANDO o Despacho exarado \tno Processo n. 2308\/2010;  RESOLVE: CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I, adicional de escolaridade, com fulcro no art. 12 da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ANEXO I NOME\tDATA\t% EVANDRO DIB BOTELHO\t10.12.2010\t20 ADRIANE UNAH GODINHO\t10.12..2010\t20 P O R T A R I A  N.  507\/2010-GPSERH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho  datado de 9.12.2010, constante do Processo n. 5628\/2010,   R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora MAILDES BEZERRA MAIA, matr\u00edcula n. 1571-7A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o vencimento do seu cargo, retroativo a data da lota\u00e7\u00e3o da mesma na DIDONT, nos termos do art. 90, inciso VI, da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/86; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 508\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,    R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora NEYDE APARECIDA ALBUQUERQUE MARINHO, matr\u00edcula n.283-6A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3486, de 8.3.2010, a contar de 10.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente Complementa\u00e7\u00e3o da 45\u00aa Pauta da SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  SOB  A  PRESID\u00caNCIA  DO  EXMO.  SR. CONSELHEIRO  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  16 .12.2010.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO  RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 1577\/2010 Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  FUPEAM Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza e Evelyn Freire de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba 1628\/2010  (17Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Coari Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Henrique de Oliveira Freitas, no per\u00edodo de 01.01.2009 \u00e0 30.07.2009; Iranilson da Silva Medeiros, no per\u00edodo de 01.08.2009 \u00e0 17.08.2009 e  Argemiro Brasil de Souza, no per\u00edodo  de 18.08.2009 \u00e0 31.12.2009. Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 3059\/2010 e anexos Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  EMTU Recorrente:  Pedro da Costa Carvalho Procurador:  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO  RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 1893\/2009 (3Vls) Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto Respons\u00e1vel: Clem\u00eancio Campos Cortez Procurador:  Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRO  RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 1942\/2009 Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Jo\u00e3o dos Santos Braga Respons\u00e1vel:  Lailza Antonaccio Ribeiro Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza  2)PROCESSO N\u00ba 1456\/2010 (3Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEJEL Respons\u00e1vel:  J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva Procurador:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CONSELHEIRA  CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Josu\u00e9 Filho) 1)PROCESSO N\u00ba 1080\/2008 (2Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2007 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Pauini Respons\u00e1vel: Francisco Ferreira do Vale Procurador:  Carlos Alberto S. de Almeida CONSELHEIRA  CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Ari Moutinho Junior) 1)PROCESSO N\u00ba 1639\/2010 (2Vls)  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Zeno Lanzini Respons\u00e1vel:  Antonio Carlos Carneiro da S.   Nossa Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho CONSELHEIRA  CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Jos\u00e9 Augusto de Almeida) 1)PROCESSO N\u00ba 1639\/2010 (9Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2005 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Borba Respons\u00e1vel:  Antonio  Jos\u00e9 Muniz Cavalcante Procurador:  Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA  SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba 1434\/2010   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Fundo Municipal Previd\u00eancia  - Manacapuru Respons\u00e1vel:  Robson Rog\u00e9rio  Teles Bezerra Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 2)PROCESSO N\u00ba 1640\/2010 (4Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Anori Respons\u00e1vel:  Sansuray Pereira Xavier Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 2291\/2010 (2Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Caapiranga Respons\u00e1vel:  Antonio Ferreira Lima Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 4)PROCESSO N\u00ba 1432\/2010 (12Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Iranduba Respons\u00e1vel:  Raymundo Nonato Lopes Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 5)PROCESSO N\u00ba 1627\/2010 (4Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEPROR Respons\u00e1vel:  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja 6)PROCESSO N\u00ba 1772\/2004 e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2003 \u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar Respons\u00e1vel:  Ary Renato Oliveira da Silva, no  per\u00edodo de 02.016.2003 \u00e0 15.05.2003; Jos\u00e9 Nilson Ribeiro  dos Santos, no per\u00edodo de 16.05.2003 \u00e0 30.10.2003 e James  Pedrosa Castelo Branco, no per\u00edodo de 31.10.2003 \u00e0 31.12.2003 Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIR0  SUBSTITUT0:  M\u00c1RIO COSTA FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 867\/2010 (2Vls) Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SAAE \u2013 Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel:   Ronne Fl\u00e1vio Vieira de Oliveira Procurador:  Evanildo Santana  Braqan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2057\/2010 (2Vls) Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Urucurituba Respons\u00e1vel:   Silvio dos Santos Gomes Procurador:  Evanildo Santana  Braqan\u00e7a CONSELHEIRO  SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 6122\/2009 Objeto:  Tomada  de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel: Durval de Almeida Cunha, no per\u00edodo de 01\/01 \u00e0 04\/04\/2008 e Augusto La\u00e9rcio Sampaio de Andrade, no per\u00edodo de 09\/04 \u00e0 31\/12\/2008 Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba 1511\/2010  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SAAE  de S\u00e3o  Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3 Respons\u00e1vel:   Pedro da Cunha Monteiro Procurador:   Fernanda C. V. Mendon\u00e7a    3)PROCESSO N\u00ba 1431\/2010  (5Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  ARSAM \/Am Respons\u00e1vel:   F\u00e1bio Augusto Alho da Costa Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja    4)PROCESSO N\u00ba 3171\/2007  (2Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Respons\u00e1vel:   Hamilton Lima do Carmo Fermin Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida 5)PROCESSO N\u00ba 1502\/2010  (2Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SAAE - Parintins Respons\u00e1vel:   Maur\u00edcio Martins Viana Procurador:   Fernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 5626\/2009  e anexos Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5776\/1998 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente:   Dulceny  Moura Silva Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a Manaus,   15   de Dezembro  de   2010 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA do Processo abaixo da 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do Exmo. Sr. Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, por ter sa\u00eddo com Incorre\u00e7\u00f5es no DOE N\u00ba 035 de 08.10.2010, p\u00e1gina 1- 5. CONSELHEIRO-RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES.  PROCESSO N\u00ba 3290\/2008. Anexo: 4965\/2005. Assunto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 4965\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Estadual da Sa\u00fade. Respons\u00e1vel: (eis) Leny Nascimento da Motta Passos. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.  AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 543\/2010 - Por maioria, tomar conhecimento do presente Recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto-vista da Conselheira convocada Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, acolhido na \u00edntegra pelo Conselheiro L\u00facio Alberto de Albuquerque. Vencido o Relator que votou pelo retorno dos autos a Egr\u00e9gia 1\u00aa C\u00e2mara para nova instru\u00e7\u00e3o.  Registrado o impedimento do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos termos do art.65 do regimento Interno deste Tribunal. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Dezembro de 2010.  MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. RITA MISSISSIPE DE LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01552\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3910\/2006, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SUELY DA COSTA CORDOVIL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0965\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3968\/2008, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049 \/2010-SECAMI Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88 e, em cumprimento ao Despacho do Sr. Conselheiro-Relator,  fica NOTIFICADO o Sr. Abraham Lincoln Dib Bastos,  ex-Prefeito de Codaj\u00e1s, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 137\/2009, Pareceres Ministeriais  n\u00bas. 7467\/2009 e 7770\/2010, que trata do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o processo n\u00ba 3259\/2008. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR,  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010. MILTON BITTEENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=871"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7418,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/871\/revisions\/7418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}