{"id":910,"date":"2011-01-06T14:46:21","date_gmt":"2011-01-06T14:46:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=910"},"modified":"2016-07-08T15:51:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:16","slug":"edicao-n%c2%ba-083-de-06-de-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=910","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 083 de 06 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-083-de-06-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.  489\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho datado de 29.11.2010, exarado no Of\u00edcio n. 043\/2010 \u2013 UEL\/PROMOEX, datado de 23.11.2010, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores HYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n\u00ba 493-6A, NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS,  matr\u00edcula n. 013-2A, FAB\u00cdOLA CARLA PAZ PIRES, matr\u00edcula n. 1015-4B e RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE MARINHO MARCI\u00c3O, para participarem  da   \u201cREUNI\u00c3O T\u00c9CNICA DAS UNIDADES EXECUTORAS LOCAIS,\u201d  a ser realizada na sede o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo\/SP, nos dias  9 e 10.12.2010;    II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima;  III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade  junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                        PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2010.   Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N\u00ba 326\/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  e;   CONSIDERANDO  o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba 80\/2010-GCEXDS, datado de 7.12.2010, subscrito pelo Exmo. Sr.Conselheiro, \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, R  E  S  O  L  V  E :  DESIGNAR o servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1335-1A, para substituir a servidora RAFAELLA BRASIL DE SOUZA E SILVA, matr\u00edcula n. 978-4A, no cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2, que se encontra em gozo de licen\u00e7a maternidade, no per\u00edodo de 16.11.2010 a 14.5.2011, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n\u00ba 1762\/86.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  10 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro Presidente SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo: 9 a 22.12.2010 Portaria .  A S S U N T O: O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH, datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;  325\/10\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n\u00ba 076\/2010, constante do Processo n\u00ba. 500\/2010, \tI AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 128-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de |Despesa 1333. \tII  CONCEDER o prazo 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 326\/10\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n\u00ba 077\/2010, constante do Processo n\u00ba. 501\/2010, \tI AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 128-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de |Despesa 1333. \tII  CONCEDER o prazo 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 327\/10 \tI - LOTAR o servidor ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 1347-1A, na Comiss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o de Responsabilidade Fiscal \u2013 CVRF a contar de 16.8.2010; \tII \u2013 REVOGAR  a lota\u00e7\u00e3o anterior. 328\/10\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 165\/DAS, datado de 1.12.2010, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o Chefe da Divis\u00e3o da Assist\u00eancia Social desta Corte de Contas, \tCONCEDER \u00e0 servidora ANA ISABELA GIL DE BRITO, matr\u00edcula n\u00ba 1400-1A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico datado de 26.11.2010, em conformidade com o que disp\u00f5e o artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba 7.052, de 23.12.2009, que regulamenta a Lei n\u00ba 11.770\/2008, datada de 9.9.2008, no per\u00edodo de 29.11.2010 a 27.5.2011. 329\/10 \tCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 166\/DAS, datado de 3.12.2010, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o Chefe da Divis\u00e3o da Assist\u00eancia Social desta Corte de Contas, \tCONCEDER \u00e0 servidora RAFAELLA BRASIL DE SOUZA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 978-4A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico datado de 16.11.2010, em conformidade com o  que disp\u00f5e o  artigo 1\u00ba  do  Decreto     n\u00ba 7.052, de 23.12.2009, que regulamenta a Lei n\u00ba 11.770\/2008, datada de 9.9.2008, no per\u00edodo de 16.11.2010 a 13.5.2011. 330\/10\tCONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o dos autos do Processo n\u00ba 5287\/2010, \tI AUTORIZAR os estagi\u00e1rios GABRIEL MELO SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00ba 1491-5A e ANA LUIZA DA CUNHA FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1552-0A, a ausentarem-se deste Tribunal para desenvolverem atividades acad\u00eamicas;  \tII \u2013 DETERMINAR que os estagi\u00e1rios acima comprovem ser obrigat\u00f3ria a atividade realizada e que n\u00e3o existe outro hor\u00e1rio a ser realizada; \tIII- DETERMINAR que a SERH providencie o desconto proporcional das horas de est\u00e1gio dispensadas, em sua bolsa mensal. 331\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86: \t1.SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 091-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15639\/2010, no per\u00edodo de 29.10 a 12.11.2010; \t2.JENNER LOUREIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 264-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15916\/2010, no per\u00edodo de 26.11 a 10.12.2010; \t3.JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES matr\u00edcula n. 007-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15921\/2010, no per\u00edodo de 6.10.2010 a 3.1.2011; \t4.JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1338-2A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15404\/2010, no per\u00edodo de 4.10 a 2.12.2010; \t5.RONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 1337-4A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15613\/2010, no per\u00edodo de 15.10 a 28.11.2010.   332\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: \t1.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 19 (dezenove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 16274\/2010, no per\u00edodo de 8 a 26.11.2010; \t2.JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n\u00ba 815-0A, 35 (trinta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15647\/2010, no per\u00edodo de 26.10 a 29.11.2010; \t3.KLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA, matr\u00edcula n. 304-2\u00aa, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 14668\/2010, no per\u00edodo de 16.10.2010 a 13.1.2011; \t4. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15027\/2010, no per\u00edodo de 30.9 a 29.10.2010; \t5.NELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n\u00ba 038-8A, 13 (treze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15005\/2010, no per\u00edodo de 10 a 22.10.2010.  333\/10\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando  como  base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:] \t1.AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n\u00ba 376-0A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 16032\/2010, no per\u00edodo de 16 a 22.11.2010; \t2.FL\u00c1VIO ANTONIO CALDAS REBELLO, matr\u00edcula n\u00ba 464-2A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15868\/2010, no per\u00edodo de 21 a 30.10.2010; \t3.FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA QUEIROZ,matr\u00edcula n. 039-6A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n\u00ba 15590\/2010, no per\u00edodo de 14 a 25.10.2010; \t4.GERL\u00c2NDIA KELVIA DE PAIVA, matr\u00edcula n. 1315-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  15638\/2010, no per\u00edodo de  4.10.2010 a 1.1.2011; \t5. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n.\u00ba 268-2A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15573\/2010, no per\u00edodo de 9 a 23.11.2010. 334\/10\tCONSIDERANDO o despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, \u00e0s fls 05\/06, datado de 15.12.2010, constante do Processo n\u00ba 5627\/2010; \tI \u2013 CONCEDER ao servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n\u00ba 496-0A, 1 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme o disposto no art. 78 da Lei n\u00ba 1762\/86; \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n\u00ba 3.138\/2007, alterada pela Lei n\u00ba 3.229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 3.486\/2010. 335\/10\t CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2010, de 20 de dezembro de 2010, que alterou o \u00a7 2\u00ba do art. 107, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002, \tALTERAR o in\u00edcio do gozo das f\u00e9rias dos servidores que figuram na Escala de 2011, entre o per\u00edodo de 3 a 7.1.2011 para 10.1.2011. 336\/10\tCONCEDER \u00e0 servidora MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n\u00ba 239-9A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15516\/2010 no per\u00edodo de 17.11.2010 a 15.1.2011, com fulcro no art. 68 da Lei n. 1762\/86.  Manaus, 4 de janeiro de 2011 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A. K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=910"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7392,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910\/revisions\/7392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}