{"id":914,"date":"2011-01-11T16:53:03","date_gmt":"2011-01-11T16:53:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=914"},"modified":"2016-07-08T15:51:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:16","slug":"edicao-n%c2%ba-084-de-11-de-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=914","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 084 de 11 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-084-de-11-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--1\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  13 DE JANEIRO  DE  2010.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 2451\/2010 (5Vls)  Objeto: Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes  E Evelyn F. de Carvalho L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba 4962\/2009 e anexos  Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 173\/2010 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente: Francisca de Almeida Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 1677\/2009 (2Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Alvar\u00e3es Respons\u00e1vel (eis)  Rufino Neto Pereira de Lima Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  4851\/2010  e anexos  Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 28\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar Recorrente:  Robervaldo Serafim Ferreira   Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  958\/2010  e anexos  Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1944\/1999 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente:  Inicita Crid\u00f3stomo Az\u00eado   Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 1968\/2009 (30Vls) Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o: UEA   Respons\u00e1vel (eis)  Marilene Corr\u00eaa da Silva  Freitas Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 2146\/2010 Objeto:  Recurso Ordin\u00e1rio,  referente ao Processo n\u00ba 4844\/2000 \u00d3rg\u00e3o:  ALE Recorrente:   Davino da Rocha Reis Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba 1469\/2008 (3Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Respons\u00e1vel (eis)   Juscelino Otero Gon\u00e7alves Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida 4)PROCESSO N\u00ba 1769\/2006 (4Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juru\u00e1 Respons\u00e1vel (eis)   Ed\u00e9zio Ferreira da Silva Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1582\/2010 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  FUNDECON Respons\u00e1vel:  Guilherme Frederico da S. Gomes Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2)PROCESSO N\u00ba 3895\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 6209\/2008 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Apu\u00ed Recorrente:  Jo\u00e3o Raimundo Martins Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 1566\/2008 (3Vls) e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  FESPM - Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal Respons\u00e1vel:  Rita Suelly Bacuri de Queiroz Procurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CCJP : YARA LINS DOS SANTOS ( Substituindo o  Conselheiro Ari  Moutinho Junior) 1)PROCESSO N\u00ba 257\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2925\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal - FSPM Recorrente:  Rita Suely Bacuri de Queiroz Procurador:   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRA SUBSTITUTA : YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 1438\/2008  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  SEJUS Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade Procurador:    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 2)N\u00ba GERAL  N\u00ba 306\/1999 Proc. n\u00ba 125\/1999 e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 1998 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel:  Sim\u00e3o Pacheco Teixeira Procurador:    Elissandra M. Freire de Menezes e  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3) PROCESSO N\u00ba  1596\/2010  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa Respons\u00e1vel:  Frank dos Santos Bezerra Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a e  Evanildo Santana Bragan\u00e7a  4) PROCESSO N\u00ba  3039\/2009 (2V) e anexos Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Caapiranga Respons\u00e1vel:  Antonio Jos\u00e9 Marques Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida  5) PROCESSO N\u00ba  4931\/2010 e anexos Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5397\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  Tribunal de Justi\u00e7a Recorrente:  Helda Anne Lib\u00f3rio de Queiroz Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO SUBSTITUTO : AL\u00cdPIO  REIS  FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 987\/2010  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  IMPAN \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel: Augusto Melo Sales Procurador:    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 876\/2010 (2Vls)  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SAAE - URUCAR\u00c1 Respons\u00e1vel: Maria de F\u00e1tima dos Santos Andrade Procurador:    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba 1436\/2010 e anexos  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de  Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel:   Alexandro Pereira dos Santos Procurador:    Fernanda C.V. Mendon\u00e7a  Manaus,   11 de   Janeiro de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LOUREN\u00c7O DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, ex- Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.4833\/2004-Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00c3O, POSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2010. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio     COMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE DEZEMBRO \u2013 2010 art. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99 VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS - NE 1620, DE 10\/12\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Material para este Tribunal de Contas como segue:\t \t \t \t  \tImpressora de cart\u00e3o PVC peeble4\tund\t01\t7.750,30\t R$                 7.750,30  CAP CENTRO DE ASSESSORIA EM PROC. DE DADOS LTDA - NE 1619, DE 10\/12\/2010.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Material para este Tribunal de Contas, conforme segue:\t \t \t \t  \tLeitor de c\u00f3digo de barra Laser Bematech USB \u00c1quila preto com suporte. \tund\t03\t410,00\t R$               1.230,00  CONDADOS PROCESSAMENTOS DE DADOS - NE 1617, DE 10\/12\/2010.  \tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material de Inform\u00e1tica para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tFita colorida 05 (cinco) pain\u00e9is YNCKO (200 impress\u00f5es)\tund\t01\t239,45\t R$                    239,45  \tCart\u00e3o PVC pr\u00e9-impresso laminado CRBO 0,76MM 4X1\tund\t01\t3.820,00\tR$                 3.820,00 PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA - NE 1621, DE 10\/12\/2010  \tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tBateria Automotiva de 120 AH AUT , marca ZETE para grupo gerador;\tund\t02\t540,00\t R$                1.080,00  \tDisjuntor Nofuse tripolar de 300\u00aa, marca soprano com sensor;\tund\t01\t1.4350,00\t R$                1.435,00  \tDisjuntor Nofuse tripolar de 400\u00aa, marca soprano com sensor;\tund\t01\t1.835,00\t R$                  1.835,00  \t\t\t\t\t CASA DO ELETRICISTA LTDA \u2013 NE 1618, DE 10\/12\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, conforme segue:\t\t\t\t \tPino adaptador 2P T reverso bip cinza 15\u00aa 250v 122\tund\t200\t8,00\tR$                   1.600,00 CONDADOS PROCESSAMENTOS DE DADOS - NE 1625, DE 10\/12\/2010.  \tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material de Inform\u00e1tica para este Tribunal, conforme segue: \t\t\t\t \tLeitora de C\u00f3digo de Barra - Catraca\tund\t02\t690,70\tR$                   1.381,40 APTA TECNOLOGIA E IMPORTA\u00c7\u00c3O LTDA \u2013 NE 1624, DE 10\/12\/2010 \tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material de Inform\u00e1tica para este Tribunal, conforme segue: \t\t\t\t \tPatch Panel 24 portas Cat 6 c\/sup Tibix\tund\t10\t480,81\tR$                   4.808,10 R$               25.179,25           TOTAL: R$ 25.179,25 (Vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de Janeiro de 2011. F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso Chefe da DIMAT RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO\/2010. PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    06 NAD\u00b4S\t                                        17 OF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    04 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    04 MEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    07 REQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    67 SAIDA DE MATERIAL\t\t                                  416 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Janeiro de 2011. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIVMAT         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=914"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7393,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/914\/revisions\/7393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}