{"id":917,"date":"2011-01-12T16:59:28","date_gmt":"2011-01-12T16:59:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=917"},"modified":"2016-07-08T15:51:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:16","slug":"edicao-n%c2%ba-085-de-12-de-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=917","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 085 de 12 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-085-de-12-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N\u00ba  510\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO- PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 054\/2010, datado de 7.12.2010, subscrito pelo Senhor Chefe da DIRAC, L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3is, R E S O L V E: EXCLUIR o nome do servidor MARCOS ANTONIO BOTELHO FROTA, matr\u00edcula n.\u00ba 469-3A, da Portaria n\u00ba 176\/2010-GPSERH, datada de 4.5.2010, a contar de 10.12.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de dezembro de 2010  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  515\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;                CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 255\/2010-Secai, datado de 14.12.2010, subscrito pelo Secret\u00e1rio Jorge Guedes L\u00f4bo; \t  R E S O L V E                  CONCEDER ao servidor ADRIANO NOLETO CARNIB, matr\u00edcula n.  1344-7A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Controle Externo \u2013 GSCE, durante o afastamento do titular  DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA,  matr\u00edcula n. 1331-5A, no per\u00edodo de 16.11.2010 a 14.5.2011; I \u2013 CESSAR os efeitos do item II, da Portaria n\u00ba 414\/2010-GPSERH, datada de 8.11.2010, enquanto durar a substitui\u00e7\u00e3o.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  516\/2010-GPSERH                                     O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 340\/GP, datado de 21.12.2010, subscrito pelo Conselheiro-Presidente J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro,  R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n\u00ba 1006-5A, viajar\u00e1 a cidade  do Rio de Janeiro\/RJ,  no dia 27.12.2010 e, no dia seguinte, \u00e0 de Natal, para participar, respectivamente, de uma reuni\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Euclides da Cunha, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse desta Corte de Contas, e da Posse do Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte;                    II- AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro-Presidente;                    III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2010.           \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba  517\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;                CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 43\/2010-DEAOP\/PROMOEX, datado de 21.12.2010, subscrito pelo Diretor do DEOAP Nilson Jos\u00e9 Ara\u00fajo Brand\u00e3o; \t  R E S O L V E  DESIGNAR o servidor OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA JUNIOR, matr\u00edcula n. 000.548-7A, para substituir a servidora  JULIANA MEIRELES SILVA matr\u00edcula n. 1338-2A, na Gratifica\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o \u2013 GSCE,  durante o seu afastamento, nos termos do art. 51 \u00a7 1\u00ba da Lei n. 1762\/86, a contar de 04.10.2010.   PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de  dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente Republicado por incorre\u00e7\u00e3o                                                                         COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA  NO DIA 13.11.2011,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 1944\/2009 (6Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Doutor Thomas Respons\u00e1vel:  L\u00facia Maria da Silva Ramos Procurador: Carlos Alberto S. de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 1584\/2010 (3Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge Respons\u00e1vel:  Chang Chia Po Procurador:  Evelyn Freire de C.L. Pareja Manaus, 11  de  Janeiro  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MARCO AUR\u00c9LIO DE MENDON\u00c7A, Ex-Secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrutura, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 609\/2007 e 6285\/2008, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 22\/2006-SEINF em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Janeiro de 2011.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR                             EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA GON\u00c7ALVES, ex-Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.4833\/2004-Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00c3O, APOSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de janeiro de 2011. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=917"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7394,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions\/7394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}