{"id":933,"date":"2011-01-17T17:01:06","date_gmt":"2011-01-17T17:01:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=933"},"modified":"2016-07-08T15:51:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:16","slug":"edicao-n%c2%ba-088-de-17-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=933","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 088 de 17 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-088-de-17-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba. 001\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 01\/2011, subscrito Chefe da Dicrex Vana Guiomar de Queiroz Palmeira,   R E S O L V E : DESIGNAR o servidor MIRTYL FERNANDES LEVY J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 016-7A, para responder pela Divis\u00e3o de Cadastro, Registro e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es \u2013 DICREX, durante a aus\u00eancia da titular VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA, matr\u00edcula n. 052-3A, a partir de 10.1.2011 . D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRAS-SE E PUBLIQUE-SE.. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de janeiro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 002\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E : DESIGNAR a servidora PRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN, matr\u00edcula n. 1373-0A, para responder pela Divis\u00e3o de Prepara\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento \u2013 DIPREFO, durante o afastamento da titular TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n. 033-7A, no per\u00edodo de 10 a 31.01.2011 D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2011.  J\u00da\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A   N\u00ba 003\/2011-GPSERH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e; RESOLVE: CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I, adicional de escolaridade, com fulcro no art. 12 da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2011.   J\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO Conselheiro-Presidente Anexo Portaria n. 003\/2011 \u2013 GPSERH ANEXO I NOME\tDATA\t% ROSENILDA FREITAS DA SILVA\t22.12.2010\t20 FRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\t28.12.2010\t20 ALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR\t27.12.2010\t20 RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE M. MARCI\u00c3O\t27.12.2010\t20 MARCUS ANTONIO ALBUQUERQUE MARINHO\t20.12.2010\t20 JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS\t04.01.2011\t20 ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\t05.01.2011\t20 P O R T A R I A  N\u00ba  004\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 02\/2011-PGMPC, datado de 10.01.2011, subscrito pelo Procurador-Geral Carlos Alberto de Almeida; \t  R E S O L V E  CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 122\/2010-GPSERH, datada de 26.03.2010, que atribuiu a servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, gratifica\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, at\u00e9 o limite de 60 (sessenta) horas mensais, a contar de 10.01.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de janeiro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A   N\u00ba 005\/2011-GPSERH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e; RESOLVE: CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I, adicional de escolaridade, com fulcro no art. 12 da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de janeiro de 2011.   J\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO Conselheiro-Presidente Anexo Portaria n. 005\/2011-GPSERH ANEXO I NOME\tDATA\t% CLEUDINEI LOPES DA SILVA\t10.01.2011\t225 GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t11.01.2011\t220 RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO\t10.01.2011\t220 CL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES\t11.01.2011\t220 P O R T A R I A  N\u00ba. 006\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 002\/2011-Secex, datado de 10.1.2011, subscrito Secret\u00e1rio Geral do Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva,   \t R E S O L V E : DESIGNAR o servidor MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba  120-1A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta - SECAD, durante o afastamento  do titular LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n. 384-0A, a contar de 10.1.2011  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 007\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E : DESIGNAR a servidora GIDEUNI PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 180-5A, para responder pelo Departamento de Pessoal \u2013 DEPES, durante o afastamento da titular ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1176-2B, no per\u00edodo de 10 a 27.01.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  002\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o teor do requerimento datado de 14.09.2010, objeto do Processo n. 4813\/2010, CONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 22.12.2010,    RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor MARCELO DE JESUS FERREIRA, matr\u00edcula n. 1245-9A, do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso I, art. 55 da Lei n. 1762\/86, a partir do dia 15.09.2010.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de janeiro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente PAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   20 DE  JANEIRO DE 2010.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 1229\/2009 (6Vls) Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  MANAUSMED Respons\u00e1vel:   Gina Carla Sarkis Romeiro Procurador:   Carlos Alberto S. de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 3538\/2010  Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 1148\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul   Recorrente:  Alba Maria Santos Montarroios, no per\u00edodo de  02. 01 \u00e0 18.09.2005 e Luzimeire Marques Vilhena, no per\u00edodo de   19.09 \u00e0 31.12.2005  Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 2168\/2007 Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Gabinete do Vice Prefeito Respons\u00e1vel:   Roberto Augusto Rodrigues Campainha Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 4646\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. 1341\/2008  \u00d3rg\u00e3o:   Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Recorrente:  Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves  Procurador:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1457\/2010 (2Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:   Centro Psiqui\u00e1trico Eduardo Ribeiro Respons\u00e1vel: Maria Ivone de Oliveira    Procurador:  Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba 1399\/2010 (5Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Ipixuna Respons\u00e1vel: Ana Maria Farias de Oliveira Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 1515\/2010 (8Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Envira Respons\u00e1vel:  R\u00f4mulo Barbosa Mattos Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba 2019\/2009 (4Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:   Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia (Munic\u00edpio de Manaus) Respons\u00e1vel:  Roberto Augusto Rodrigues Campainha Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 6)PROCESSO N\u00ba 1533\/2006 (4Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2005  \u00d3rg\u00e3o:   Pol\u00edcia Militar do Amazonas Respons\u00e1vel:  James Pedrosa Castelo Branco, no per\u00edodo de  01.01 \u00e0 07.04.2005; Wilson Martins de Ara\u00fajo, no per\u00edodo de  08.04 \u00e0 07.11.2005; Jos\u00e9 Alves da Silva, no per\u00edodo de  08.11 \u00e0 31.12.2005 e Armando Maurillo Torres, no per\u00edodo de  08.04 \u00e0 07.11.2005 Procurador:  Ademir carvalho Pinheiro 7)PROCESSO N\u00ba 1928\/2009 (7Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Respons\u00e1vel:  L\u00edgia Abrahim Fraxe Licatti Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida 8)PROCESSO N\u00ba 826\/2010 (2Vls)   Objeto:  Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 2001\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 3145\/2006  \u00d3rg\u00e3o:  UEA   Recorrente:  Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves  Procurador: Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2000\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 6291\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:  Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves Procurador: Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba 5175\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Proc. 780\/1995  \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente:  Doracy Mota Atayde  Procurador: Elissandra M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba 5606\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 3569\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira  Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja 5)PROCESSO N\u00ba 1334\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Proc. 1597\/2005  \u00d3rg\u00e3o:  SEPES Recorrente:  Orlando da Silva C\u00e2mara  Procurador:  Fernanda Vantanhede Veiga Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 3827\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Proc. 2223\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal do Careiro da V\u00e1rzea Recorrente:   Pedro Duarte Guedes  Procurador:  Eliz\u00e3ngela Lima Costa Marinho 7)PROCESSO N\u00ba 1095\/2010 (3Vls) e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Apu\u00ed Respons\u00e1vel: Antonio Marcos Maciel Fernandes Procurador:   Evelyn Freire C. L. Pareja CONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 891\/2010 e anexos  Objeto:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Proc. 2527\/2008  \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento de Manaus Recorrente:  Romano Benjamin Junior Procurador:   Evelyn Freire de C.L. Pareja CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 1608\/2010 (2Vls)   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mu\u00e9s   Respons\u00e1vel:  Reginaldo de Matos Pantoja Procurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2258\/2010   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda do Norte   Respons\u00e1vel:   Almir S\u00e1 de Souza, no per\u00edodo de jan \u00e0 mar\/ 2009 e Oliveira de Souza Neto, no per\u00edodo de  Abril \u00e0 dezembro\/ 2009 Procurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO CONVOCADO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  (Substituindo  Cons. Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba 6954\/2009 e anexos  Objeto:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 5179\/2003  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza Manaus, 17 de janeiro de 2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 49) PROCESSO N\u00ba. 5260\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ANTUNES BITAR RUAS, Ex-Prefeito Municipal de Santo Antonio do I\u00e7a. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6341\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ANTUNES BITAR RUAS, Ex-Prefeito Municipal de Santo Antonio do I\u00e7a. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 38\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 25\/10\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 5511\/05 (apenso: 1670\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Sebastiana Nunes da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 2) PROCESSO N\u00ba 2437\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba Interessada: Sra. Guiomarina da Silva Santos Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 2351\/07 \u2013 03 vols. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professores, para atuarem junto a Escola Superior de Tecnologia e no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara \u00d3rg\u00e3o: UEA Decis\u00e3o: Ilegalidade das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e negativa de registro. 2) PROCESSO N\u00ba 3852\/08 (apenso: 3852\/08) Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Nilton Paes Barreto, filho maior incapaz do Sr. Jonas Paes Barreto, ex-segurado da Pol\u00edcia Militar Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 6415\/07 (apenso: 3514\/99 \u2013 arquivado) Assunto: Inclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade de Sa\u00fade na Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Emanuel do Nascimento Ferreira Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 4) PROCESSO N\u00ba 2961\/09 (apenso: 746\/09) Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Francisca Campos da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 5) PROCESSO N\u00ba 4330\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Carolina Aleluia S\u00e1 de Souza Decis\u00e3o: Julgar prejudicada, por perda de objeto, a an\u00e1lise do ato concess\u00f3rio. 6) PROCESSO N\u00ba 5006\/05 \u2013 02 vols. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: Contrata\u00e7\u00f5es por tempo determinado de professores, para atender necessidades tempor\u00e1rias \u00d3rg\u00e3o: UEA Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 7) PROCESSO N\u00ba 1592\/05 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: TJ\/AM Interessada: Sra. Raimunda Andr\u00e9 Sacramento Decis\u00e3o: Ilegalidade do ato e negativa de registro. Concess\u00e3o do prazo de 90 (noventa) dias ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas. 8) PROCESSO N\u00ba 5428\/07 \u2013 02 vols. Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Objeto: Conv\u00eanio n\u00ba 06\/2006, firmado entre a SEMESP e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense Universit\u00e1ria de Desporto (FAUD) Respons\u00e1veis: Sr. Ant\u00f4nio Carlos Marques Souza, Secret\u00e1rio da SEMESP, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Reinaldo Charles da Costa Thompson, Presidente da FAUD, \u00e0 \u00e9poca Ac\u00f3rd\u00e3o: Irregularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Glosar o Sr. Reinaldo Charles da Costa Thompson na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Sr. Reinaldo Charles da Costa Thompson no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Concess\u00e3o do prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais no valor das penalidades impostas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos.  9) PROCESSO N\u00ba 1093\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Jos\u00e9 de Souza Castro Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 2120\/09 \u2013 02 vols. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servidores para atuarem nos projetos desenvolvidos no Instituto Benjamin Constant, na Escola de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Padre St\u00e9lio Dallison, na Escola de Forma\u00e7\u00e3o Profissional Enfermeira Sanitarista Saavedra no Projeto CETAM EAD (ex-CETAM on-line), no Projeto Jovem Cidad\u00e3o e demais projetos desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social \u00d3rg\u00e3o: CETAM EAD (ex-CETAM on-line) Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 1315\/96 (apenso: 1401\/98 e 1236\/91 \u2013 julgado) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Honorina Britto de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do cancelamento da Aposentadoria, para fins de registro. Julgar prejudicada a an\u00e1lise da aposentadoria, por perda de objeto. 12) PROCESSO N\u00ba 698\/08 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Raimundo Paix\u00e3o Veiga da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 13) PROCESSO N\u00ba 3069\/09 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessada: Sra. Maril\u00facia da Silva Ara\u00fajo Cruz, vi\u00fava do ex-servidor, Sr. Hudson Jos\u00e9 Ara\u00fajo Cruz Decis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 806,67 (oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) a Sra. Luciana da Silva Nascimento, Diretora-Presidente do IMPREVI\/AM. Fixa\u00e7\u00e3o do prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais no valor da penalidade imposta, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos. 14) PROCESSO N\u00ba 4926\/05  Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Petronilia Aguiar de Freitas Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 15) PROCESSO N\u00ba 1091\/09 \u2013 02 vols.  Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessada: Sra. Benedita de Almeida Santana Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 16) PROCESSO N\u00ba 5313\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Palmira Ferreira de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 17) PROCESSO N\u00ba 5001\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: TJ\/AM Interessado: Sr. Manuel Glacimar Mello Damasceno Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 18) PROCESSO N\u00ba 763\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Clara Rolim da Cruz Decis\u00e3o: Concess\u00e3o do prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV para cumprir recomenda\u00e7\u00f5es. 19) PROCESSO N\u00ba 999\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessado: Sr. Lindomar dos Santos Negreiros Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 20) PROCESSO N\u00ba 594\/08 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Valdir Rodrigues da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 21) PROCESSO N\u00ba 1428\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. L\u00facia Souza da Cunha Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 22) PROCESSO N\u00ba 3617\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria da Silva Freire Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 23) PROCESSO N\u00ba 4346\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Francinai dos Santos Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 24) PROCESSO N\u00ba 7079\/07 \u2013 02 vols. Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Abimar Carneiro Bastos Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 25) PROCESSO N\u00ba 1221\/07 (apensos: 9977\/00 \u2013 julgado e 644\/89 \u2013 julgado) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Genny de F\u00e1tima Sim\u00f5es Leite Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 26) PROCESSO N\u00ba 4253\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Albertina Pereira da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1)\tPROCESSO N\u00ba 1232\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Francisca dos Santos Barbosa Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 2)\tPROCESSO N\u00ba 5055\/06 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Darcila Souza Ferreira Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 3)\tPROCESSO N\u00ba 301\/10 Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o na Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Luiz Nogueira Viana Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 4) PROCESSO N\u00ba 3859\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria do Ros\u00e1rio de Abreu Almeida Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 5) PROCESSO N\u00ba 1626\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Francisca das Gra\u00e7as Lima dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 6) PROCESSO N\u00ba 6851\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Elvira da Mota Ramos Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. Arquivamento dos autos. 7) PROCESSO N\u00ba 2630\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Luzia Paes Corr\u00eaa Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 8) PROCESSO N\u00ba 454\/09 (apenso: 2296\/92) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessado: Sr. Moacir de Almeida Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 9) PROCESSO N\u00ba 694\/07 (apenso: 6837\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Vera L\u00facia Dias da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 3270\/06 (apenso: 3906\/08) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Rosimar Menezes Barros Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 3906\/08 (apenso: 3270\/06) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Rosimar Menezes Barros  Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 12) PROCESSO N\u00ba 4373\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Olga Nascimento Gomes Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 13) PROCESSO N\u00ba 3848\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Maria Pereira Leandro Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 14) PROCESSO N\u00ba 5160\/08 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 17\/2007 \u2013 SEMASC Objeto: Repasse de recursos financeiros visando promover a manuten\u00e7\u00e3o de atividades assistenciais, na forma do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o, totalizando o valor global R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) Partes: SEMASC e Arquidiocese de Manaus Ac\u00f3rd\u00e3o: Regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas. 15) PROCESSO N\u00ba 3991\/10 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Claudemir Castro dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 16) PROCESSO N\u00ba 780\/07 Assunto: Reforma por Invalidez \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Alcimar Garcia de Menezes Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 920\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Maria Helena Costa Pessoa Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 2) PROCESSO N\u00ba 1247\/07 (apenso: 7186\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria de Nazareth dos Anjos Barbosa Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 4071\/09 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 12\/2008 \u2013 Parcela \u00danica \u00d3rg\u00e3o: SEMC Respons\u00e1veis: Sr. Raimundo Nonato N. Torres, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumbas de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Sebasti\u00e3o Colares Assante, ex-Secret\u00e1rio Municipal de Cultura Ac\u00f3rd\u00e3o: Irregularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Aplica\u00e7\u00e3o de Multa no valor de R$ 16.448,68 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) ao Sr. Raimundo Nonato N. Torres. Aplica\u00e7\u00e3o de Multa no valor de R$ 822,43 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos) ao Sr. Sebasti\u00e3o Colares Assante, ex-Secret\u00e1rio Municipal de Cultura. 4)\tPROCESSO N\u00ba 2541\/08 (apenso: 3553\/01)  Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Marilda Monteiro Mateus Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 5)\tPROCESSO N\u00ba 1559\/07 (apenso: 1633\/88 \u2013 arquivado) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria de Jesus da Silva Reis Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. 6) PROCESSO N\u00ba 1107\/07 (apenso: 6474\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Em\u00edlia Batista Soares Decis\u00e3o: Legalidade do ato para fins de registro. Manaus, 17 de janeiro de 2011 ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=933"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7397,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/933\/revisions\/7397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}