{"id":943,"date":"2011-01-19T15:44:26","date_gmt":"2011-01-19T15:44:26","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=943"},"modified":"2016-07-08T15:51:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:16","slug":"edicao-n%c2%ba-090-de-19-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=943","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 090 de 19 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00b0-090-de-19-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--ATO N. 327\/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo  n\u00ba. 3932\/2010 e Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 079\/2010 \u2013 Administrativa datada de  07.10.2010, que atesta o cumprimento, pelo servidor interessado, dos requisitos para aposentadoria compuls\u00f3ria, com proventos proprocionais, RETIFICAR, na forma abaixo, o Ato n\u00ba 323, de 16  de novembro de 2010, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 10.12.2010, conferindo-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o: RESOLVE:   APOSENTAR, nos termos do artigo 40, \u00a71\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, PR\u00caNTICE CAVALCANTE DE LIMA LOPES no cargo de Assistente de Controle Externo, Classe \u201cD\u201d, n\u00edvel III, matr\u00edcula n. 000.253-4A, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas, com proventos proporcionais, equivalentes a 34\/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) do vencimento b\u00e1sico, no valor de R$ 3.186,28 (tr\u00eas mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) de acordo com os anexos  V, VI e VII da Lei n\u00ba. 3.486\/2010,  acrescido  de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) referentes a vinte por cento de Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, equivalentes a quatro quinquenios, nos termos so artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba. 2.531\/99, mais R$ 1.911,76 (um mil novecentos e onze reais e setenta e seis centavos) referentes a sessenta por cento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, nos termos do artigo 90, inciso IX, da Lei n\u00ba. 1.762\/86, totalizando seus proventos em R$ 5.754,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). D\u00ea-se ci\u00eancia, registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ATO N. 328 \/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo  n\u00ba. 3814\/2009 e Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 078\/2010 \u2013 Administrativa datada de  07.10.2010, que atesta o cumprimento, pelo servidor interessado, dos requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com proventos proprocionais, RETIFICAR, na forma abaixo, o Ato n\u00ba 322, de 11  de novembro de 2010, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 23.11.2010, conferindo-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o: RESOLVE:   APOSENTAR, nos termos do artigo 40, \u00a71\u00ba, III, \u201cb\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 20\/1998, ROBERVAL PAES BARRETO, no cargo de Auxiliar T\u00e9cnico \u201cA\u201d, matr\u00edcula n. 000.343-3A, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas, com proventos proporcionais, equivalentes a 31\/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) do vencimento b\u00e1sico, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) de acordo com os anexos  V, VI e VII da Lei n\u00ba. 3.486\/2010,  acrescido  de R$ 380,86 (trezentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) referentes a vinte por cento de Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, equivalentes a quatro quinqu\u00eanios nos termos do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba. 2.531\/99, mais R$ 1.142,57 (um mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) referentes a sessenta por cento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, nos termos do artigo 90, inciso IX, da Lei n\u00ba. 1.762\/86, mais R$ 761,72 (setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) correspondente a quarenta por cento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, com fulcro nos artigos 90, inciso IV e 142 da Lei n\u00ba. 1.762\/86, totalizando seus proventos em R$ 4.189,44 (quatro mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). D\u00ea-se ci\u00eancia, registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A  T  O    N\u00ba  329\/2010 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 045\/2010-GAB.JCSF, datado  de 23.12.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho;   R  E  S  O  L  V  E :    I - EXONERAR  o servidor MARDEN SANLEY SOUZA ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 1114-2A, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, previsto no anexo II, da Lei n\u00ba 3.486 de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2011,  II \u2013 NOMEAR EDUARDO JORGE AUSIER BARRETO J\u00daNIOR,  para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro  de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Exmo. Senhor Conselheiro-Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 22\/2010 e,   CONSIDERANDO a necessidade de servi\u00e7os de Cadastro e confec\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento para este Tribunal, a fim de proporcionar um bom funcionamento para as atividades desenvolvidas por este \u00d3rg\u00e3o; CONSIDERANDO ser a PRODAM, \u00d3rg\u00e3o que integra a Administra\u00e7\u00e3o indireta descentralizada do Estado, criada com a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dessa natureza, para atender a demanda de entidades ou \u00d3rg\u00e3os estatais; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso VIII da Lei  n.\u00ba 8.666\/93,  de 21.06.93, atualizada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94 c\/c o Decreto governamental n\u00ba 1604, de 12.07.95 e Parecer n\u00ba 136\/PA-PGE de 21.06.94; R E S O L V E: DISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da PRODAM, para prestar servi\u00e7o de Cadastro e Confec\u00e7\u00e3o da folha de pagamento deste Tribunal, para o ano de 2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16 \/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ROBERVAL TEIXEIRA LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RUFINO NUNES COLARES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19 \/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CLODOMIRO CLEMENTE DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20 \/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. T\u00c2NIS GUIMAR\u00c3ES DE CASTRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MANUEL FURTUOSO DE FRAN\u00c7A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA DORALISE C. DE AZEVEDO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho.  SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 DO NASCIMENTO PRESTES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. C\u00c9SAR  TEIXEIRA LINDOSO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26 \/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ZILDO DE OLIVEIRA GALDINO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MANOEL DE OLIVEIRA GALDINO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4231\/08-MP-EFCLP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 71526\/1994, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Janeiro de 2011. 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