{"id":989,"date":"2011-01-31T16:14:16","date_gmt":"2011-01-31T16:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=989"},"modified":"2016-07-08T15:51:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:51:17","slug":"edicao-n%c2%ba-098-de-31-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=989","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 098 de 31 de janeiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/01\/Edic\u00e3o-n\u00ba-098-de-31-de-janeiro-de-2011.pdf\">Baixar Edic\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO o teor do Parecer do Departamento Jur\u00eddico, deste TCE\/AM, constante nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 71\/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 25, II e art. 13, VI da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o com o objetivo de Instruir a equipe na forma\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Avalia\u00e7\u00e3o de Performance dos Colaboradores, baseado na metodologia BSC,  em favor de S2 CONSULTORES, situado \u00e0 Rua Santa Helena, 5 \u2013 Adrian\u00f3polis \u2013 Manaus - AM, cujo Valor Global \u00e9 de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor hora da instrutoria de R$ 100,00, perfazendo o curso um total de 80 horas. Tendo por fundamento o artigo 25, inciso II, c\/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal Nacional 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, c\/c o inciso VI do art. 13, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o com o objetivo de Instruir a equipe na forma\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Avalia\u00e7\u00e3o de Performance dos Colaboradores, baseado na metodologia BSC. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011. JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente Extrato do Contrato n.\u00ba 03\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 01. Data: 03\/01\/2011 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema customizado e concess\u00e3o ao cliente de licen\u00e7a de uso do Sistema Eletr\u00f4nico de Ponto \u2013 Bioponto. 05. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 06. Prazo: 12 (doze) meses 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: N\u00ba0028, de 03\/01\/2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Manaus, 03 de janeiro de 2010. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o PAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA    03.02..2011  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 1153\/2008  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel:  Jo\u00e3o Bosco de Souza Pires Procurador: Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba  2870\/2010 (3Vls) e anexos Objeto:   Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3362\/02 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Codaj\u00e1s Recorrente: Abraham Lincoln Dib Bastos      Procurador:    Elissandra  M. Freire de Menezes 2)PROCESSO N\u00ba 4647\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2552\/01 \u00d3rg\u00e3o:   SEDUC Recorrente:   N\u00fabia Alho Rodrigues      Procurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 5869\/2009 (3Vls)    Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  B\u00e1sico Materiais e Servi\u00e7os Ltda Respons\u00e1vel:   Antonio  Carlos dos Santos Procurador:    Jo\u00e3o Barros de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 5855\/2009 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5144\/2006 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Envira Recorrente:   R\u00f4mulo Barbosa Mattos  Procurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 1200\/2010 e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1 Respons\u00e1vel:   Adaildo da Costa Melo Filho Procurador:    Jo\u00e3o barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 1630\/2010 (4Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEMCOM Respons\u00e1vel:   Liliane Monteiro  Maia e Eduardo Gomes de Oliveira Procurador:    Elissandra  Monteiro F. de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 1533\/2010 (3Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  IPAAM Respons\u00e1vel:   Aldenira Rodrigues Queiroz Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 1603\/2010 (5Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  FMAS \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Respons\u00e1vel:   Maria Lenize Tapaj\u00f3s  Mau\u00e9s Procurador:    Elissandra  Monteiro F. de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1356\/2008 (9Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  FVS  - Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Respons\u00e1vel:   Antonio Evandro Melo de Oliveira Procurador:    Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 2)PROCESSO N\u00ba 2278\/2007 (4Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Fundo para Financiamento da Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria  do Estado do Amazonas Respons\u00e1vel:   Rosineide  de  Melo Rold\u00e3o Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba 2605\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4431\/2006 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Recorrente:   Antonio Fernandes Fontes Vieira      Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva        4)PROCESSO N\u00ba 2606\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4534\/2006 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Recorrente:   Antonio Fernandes Fontes Vieira      Procurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 1474\/2010    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEIND -  Secretaria de Estado para os Povos Ind\u00edgenas Respons\u00e1vel:   Jecinaldo Barbosa Cabral Procurador:  Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO  ( Substituindo o Conselheiro  Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba 1461\/2008 (6Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de L\u00e1brea Respons\u00e1vel:   Gean Campos de Barros Procurador:     Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 5942\/2010 e anexos Objeto:   Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 154\/2009 \u00d3rg\u00e3o:   FCECON Recorrente: Lafayette Pereira Maduro    Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba 4163\/2010 e anexos Objeto:   Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o,  referente ao Processo n\u00ba 1779\/06 \u00d3rg\u00e3o:   Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus Recorrente:  Roberto Augusto Rodrigues Campainha Procurador:    Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba 1867\/2009 (7Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel:   Joselita Carmem Alves de Ara\u00fajo Nobre  Procurador:    Carlos Alberto Souza 4)PROCESSO N\u00ba 2385\/2010    Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  SEC \u2013 Secretaria de Estado de Cultura Respons\u00e1vel:   Rob\u00e9rio dos Santos Braga  Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 2548\/2009 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2087\/1996 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de   Manicor\u00e9 Recorrente: Manoel de Oliveira Galdino    Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a                                                2)PROCESSO N\u00ba 4784\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2004\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  SPA Eliameme  Rodrigues Mady Recorrente:  J\u00falia Fernanda Miranda Marques   Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  Manaus, 31  de Janeiro   de   2011      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 1\u00ba\/02\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba5176\/2009   Objeto: Termo de Conv\u00eanio n.01\/2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMC. Respons\u00e1vel(eis): L\u00facia Cordeiro Pereira e Jackson Taveira Chaves. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito Municipal de Japur\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ultima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Juru\u00e1 \u2013 exerc\u00edcio 2002 - Processo n\u00ba.2467\/2003, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito Municipal de Japur\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ultima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Juru\u00e1 \u2013 exerc\u00edcio 2005 - Processo n\u00ba.2161\/2003, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL, Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Salles n\u00ba. 1155 \u2013 Parque Dez, CEP. 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como razoes de defesa, acerca do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba. 241\/2010-TCE, Processo n\u00ba. 4057\/1996-TCE, que trata do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ALMINO RODRIGUES RAMOS, Ex-Diretor do DER\/AM, para no prazo de 15 dias (quinze) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Salles n\u00ba. 1155 \u2013 Parque Dez, CEP. 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como razoes de defesa, para que o mesmo tome conhecimento do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba. 614\/2009-TCE, Processo n\u00ba. 4807\/1994-TCE, firmado com o DER\/AM e a FIRMA R. AZEVEDO CRUZ  &#038; CIA LTDA. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO, Diretora Presidente e Ordenadora de Despesa - URBAM, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o processo n\u00ba. 3147\/2001, decidiu por unanimidade, julgar irregulares as contas, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O \u2013 URBAM, exerc\u00edcio 2000, aplicando multa no valor de R4 47.477,55 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinq\u00fcenta e cinco centavos), em decorr\u00eancia da inaplicabilidade dos recursos.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIENE MOREIRA BENEZAR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01129\/2009\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1390\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CARMEM HELENA MERLO DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01777\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2582\/2007, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. VANILDA DOS SANTOS BASTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01269\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6128\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Wilton Pereira dos Santos, Ex-Prefeito de Novo Air\u00e3o, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da Tomada de Contas Anuais, exerc\u00edcio de 2008, referente ao Processo 3942\/2009-TCE, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edic\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-989","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=989"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":993,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/989\/revisions\/993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}