{"id":997,"date":"2011-02-02T17:41:09","date_gmt":"2011-02-02T17:41:09","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=997"},"modified":"2016-07-08T15:50:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:58","slug":"edicao-n%c2%ba-100-de-02-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=997","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 02 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-100-de-02-de-fevereiro-de-2011__-essa.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--E R R A T A Portaria n. 017\/2011-GPSERH, datada de 21.1.2011, publicada no DOE de 27.1.2011, p\u00e1gina 1 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico. ONDE SE L\u00ca :  GENTIL RODRIGUES NETO.   LEIA-SE :  GENTIL RODRIGUES DE SOUZA NETO . KATIA MARIA NEVES LOBO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos P O R T A R I A  N.  013\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 002-2011-DEPLAN,  datado de 18.1.2011, subscrito pela Senhora Diretora do Deplan Norma Ferreira Juc\u00e1 dos Santos, R E S O L V E: AUTORIZAR  os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula  n. 1395-1A, e CL\u00c1UDIA KELLY ARA\u00daJO MATA, matr\u00edcula n\u00ba 1531-8A, a prestarem servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhes a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 8.3.2010, publicada no DOE de 14.4.2010,  at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba. 020\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 009\/2011-Secex, datado de 24.1.2011, subscrito Secret\u00e1rio Geral do Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva,   \t R E S O L V E : DESIGNAR a servidora VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  198-8A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta - SECAI, durante o afastamento  do titular JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n. 800-1A, no per\u00edodo de 21.1 a 4.2.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  022\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando  n. 31\/2011-ECP, datado de  26.1.2011, subscrito pela Senhora Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro, R E S O L V E: AUTORIZAR  o servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n\u00ba  1388-9A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 8.3.2010, publicada no DOE de 14.4.2010,  at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011    J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba. 023\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 09\/2011,  datado de 26.1.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,   \t R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ,  matr\u00edcula n\u00ba  1325-0A, para responder pela Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o de Acord\u00e3os - DIRAC, durante o afastamento  do titular L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, matr\u00edcula n. 640-8A, a partir de 3.2.2011.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 10\/08, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa CARGO ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA.  01. Data: 03\/01\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa Cargo Engenharia de Ar Condicionado Ltda. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Acr\u00e9scimo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o. 04. Objeto: Acrescer em 5,91% (cinco v\u00edrgula noventa e um por cento) o valor do Contrato n\u00b0 10\/2008, modificando o valor inicialmente previsto, com base Cl\u00e1usula Quinta e no art. 65, inciso II e Par\u00e1grafo 1\u00b0, da lei 8.666\/93, na import\u00e2ncia de R$13.200 (treze mil e duzentos reais), e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Oitava e D\u00e9cima Terceira; 05. Valor: R$ 13.200 (treze mil e duzentos reais). 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2055; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. 09. Empenho: N\u00ba 0024, de 03\/01\/2011, no valor de R$157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos reais), sendo R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) referentes a previs\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2011, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00b0 10\/2008 e R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais) em raz\u00e3o deste Aditivo, referentes aos meses de janeiro a setembro. Manaus, 03 de janeiro de 2011. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  PROCESSO N\u00ba. 410\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. EZEQUIAS MARQUES BARBOSA e Outros, alusivo ao Processo n\u00ba. 5.016\/2002.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhes os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2010. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de fevereiro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, em cumprimento ao Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro -Relator, fica NOTIFICADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, o Sr. SEBASTI\u00c3O MONTEIRO MAIA, Procurador, a fim de se manifestar, querendo apresentar defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es detectadas nos autos do Processo TCE referente a  Presta\u00e7\u00e3o de Contas (parcelas 1\u00aa a 8\u00aa) do Conv\u00eanio n\u00ba 84\/2006, apresentando suas manifesta\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, junto \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo \u2013 Diepro, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-736 Manaus-AM, fazendo refer\u00eancia aos autos dos Processos TCE n\u00ba 925\/08 \u2013 935\/08 \u2013 969\/08 \u2013 970\/08 \u2013 979\/08. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISES DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2011.                                 C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2011 Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDVALDO SILVA ARA\u00daJO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Parecer n\u00b0 7733\/2009-MP-EFCLP, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2006,  nos autos do Processo TCE n\u00ba 2281\/2007, em raz\u00e3o do Despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. Dr. Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2010.                                   MILTON BITTENCOURT CATANHEDE FILHO Secret\u00e1rio     PRODUTIVIDADE DOS PROCURADORES NO ANO DE 2010 Procurador de Contas CARLOS ALBERTO S. DE ALMEIDA (PROCURADOR GERAL)  \t \tSA\u00cdDA DE PROCESSOS\t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO\tSEM\tTOTAL  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL\tPRONUNCIAMENTO\tGERAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL)\t \t  JANEIRO\t209\t82\t41\t123\t86\t209 FEVEREIRO\t206\t128\t27\t155\t51\t206 MAR\u00c7O\t262\t129\t49\t178\t84\t262 ABRIL\t147\t77\t13\t90\t57\t147 MAIO\t164\t117\t16\t133\t31\t164 JUNHO\t137\t86\t18\t104\t33\t137 JULHO\t67\t20\t16\t36\t31\t67 AGOSTO\t65\t19\t28\t47\t18\t65 SETEMBRO\t208\t25\t62\t87\t78\t165 OUTUBRO\t56\t30\t29\t59\t2\t61 NOVEMBRO\t76\t36\t30\t66\t48\t114 DEZEMBRO\t49\t22\t11\t33\t16\t49 TOTAL DO ANO\t1646\t771\t340\t1111\t535\t1646 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   0 PROCESSOS Procuradora de Contas FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDON\u00c7A  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t0\t14\t31\t45 FEVEREIRO\t184\t99\t2\t101 MAR\u00c7O\t242\t75\t11\t86 ABRIL\t18\t44\t9\t53 MAIO\t78\t63\t4\t67 JUNHO\t87\t96\t4\t100 JULHO\t153\t74\t4\t78 AGOSTO\t119\t66\t4\t70 SETEMBRO\t244\t94\t13\t107 OUTUBRO\t124\t118\t14\t132 NOVEMBRO\t183\t179\t9\t188 DEZEMBRO\t141\t112\t9\t121 TOTAL DO ANO\t1573\t1034\t114\t1148 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   260 PROCESSOS Procurador de Contas EVANILDO SANTANA BRAGAN\u00c7A\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t86\t84\t33\t117 FEVEREIRO\t103\t44\t23\t67 MAR\u00c7O\t169\t35\t54\t89 ABRIL\t98\t41\t22\t63 MAIO\t62\t43\t23\t66 JUNHO\t103\t40\t13\t53 JULHO\t25\t0\t0\t0 AGOSTO\t97\t79\t16\t95 SETEMBRO\t252\t38\t11\t49 OUTUBRO\t132\t107\t18\t125 NOVEMBRO\t136\t73\t29\t102 DEZEMBRO\t113\t31\t15\t46 TOTAL DO ANO\t1376\t615\t257\t872 \t\t\t\t PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   220 PROCESSOS Procurador de Contas ADEMIR CARVALHO PINHEIRO\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t140\t30\t20\t50 FEVEREIRO\t112\t41\t5\t46 MAR\u00c7O\t247\t97\t8\t105 ABRIL\t138\t96\t4\t100 MAIO\t170\t92\t6\t98 JUNHO\t148\t104\t10\t114 JULHO\t171\t124\t7\t131 AGOSTO\t136\t66\t0\t66 SETEMBRO\t241\t34\t7\t41 OUTUBRO\t186\t131\t20\t151 NOVEMBRO\t173\t92\t13\t105 DEZEMBRO\t233\t82\t6\t88 TOTAL DO ANO\t2095\t989\t106\t1095 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   414 PROCESSOS Procuradora de Contas EVELYN FREIRE DE C.L.PAREJA\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t210\t124\t10\t134 FEVEREIRO\t229\t73\t10\t83 MAR\u00c7O\t277\t193\t14\t207 ABRIL\t146\t106\t3\t109 MAIO\t169\t177\t2\t179 JUNHO\t153\t157\t10\t167 JULHO\t109\t94\t3\t97 AGOSTO\t139\t91\t2\t93 SETEMBRO\t251\t121\t10\t131 OUTUBRO\t125\t102\t21\t123 NOVEMBRO\t203\t99\t4\t103 DEZEMBRO\t134\t105\t9\t114 TOTAL DO ANO\t2145\t1442\t98\t1540 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   0 PROCESSOS Procurador de Contas ROBERTO C.KRICHAN\u00c3 DA SILVA\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t20\t5\t1\t6 FEVEREIRO\t45\t12\t9\t21 MAR\u00c7O\t25\t5\t4\t9 ABRIL\t18\t7\t0\t7 MAIO\t21\t5\t6\t11 JUNHO\t5\t2\t3\t5 JULHO\t9\t3\t3\t6 AGOSTO\t6\t5\t0\t5 SETEMBRO\t137\t40\t9\t49 OUTUBRO\t155\t51\t4\t55 NOVEMBRO\t118\t100\t5\t105 DEZEMBRO\t75\t78\t4\t82 TOTAL DO ANO\t634\t313\t48\t361 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   71 PROCESSOS Procuradora de Contas ELIZ\u00c2NGELA LIMA C. MARINHO\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t0\t17\t3\t20 FEVEREIRO\t126\t65\t3\t68 MAR\u00c7O\t173\t77\t6\t83 ABRIL\t130\t72\t10\t82 MAIO\t166\t85\t3\t88 JUNHO\t0\t19\t5\t24 JULHO\t154\t71\t11\t82 AGOSTO\t85\t68\t4\t72 SETEMBRO\t223\t90\t23\t113 OUTUBRO\t128\t49\t8\t57 NOVEMBRO\t149\t43\t11\t54 DEZEMBRO\t159\t70\t15\t85 TOTAL DO ANO\t1493\t726\t102\t828 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   180 PROCESSOS Procurador de Contas JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t139\t55\t52\t107 FEVEREIRO\t89\t41\t15\t56 MAR\u00c7O\t267\t78\t42\t120 ABRIL\t149\t59\t37\t96 MAIO\t161\t47\t79\t126 JUNHO\t130\t37\t21\t58 JULHO\t166\t28\t22\t50 AGOSTO\t153\t149\t9\t158 SETEMBRO\t207\t68\t52\t120 OUTUBRO\t154\t72\t16\t88 NOVEMBRO\t167\t191\t146\t337 DEZEMBRO\t125\t51\t6\t57 TOTAL DO ANO\t1907\t876\t497\t1373 \t\t\t\t PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   31 PROCESSOS Procurador de Contas RUY MARCELO A. DE MENDON\u00c7A\t \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t137\t98\t30\t128 FEVEREIRO\t206\t85\t47\t132 MAR\u00c7O\t271\t121\t69\t190 ABRIL\t145\t108\t48\t156 MAIO\t164\t80\t37\t117 JUNHO\t149\t114\t22\t136 JULHO\t174\t100\t19\t119 AGOSTO\t128\t95\t23\t118 SETEMBRO\t257\t116\t37\t153 OUTUBRO\t146\t71\t7\t78 NOVEMBRO\t217\t69\t24\t93 DEZEMBRO\t132\t37\t14\t51 TOTAL DO ANO\t2126\t1094\t377\t1471 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   85 PROCESSOS Procuradora de Contas  ELISSANDRA MONTEIRO F.DE MENEZES \t\t\t\t  \t  MESES\tPROCESSOS\tCOM PRONUNCIAMENTO  \tRECEBIDOS\tPARECERES\tDESPACHOS E\tSUBTOTAL  \t \t \tDILIG\u00caNCIAS\t(PAR+DES+DIL) JANEIRO\t212\t100\t27\t127 FEVEREIRO\t100\t96\t19\t115 MAR\u00c7O\t228\t88\t81\t169 ABRIL\t151\t68\t55\t123 MAIO\t80\t25\t12\t37 JUNHO\t81\t112\t57\t169 JULHO\t168\t150\t47\t197 AGOSTO\t152\t130\t27\t157 SETEMBRO\t232\t117\t54\t171 OUTUBRO\t162\t83\t55\t138 NOVEMBRO\t161\t75\t69\t144 DEZEMBRO\t93\t46\t23\t69 TOTAL DO ANO\t1820\t1090\t526\t1616 PROCESSOS PENDENTES NO GABINETE EM 31\/12\/2010:-   0 PROCESSOS \t \tPROCESSOS\tSA\u00cdDA DE PROCESSOS\t MESES\tRECEBIDOS\tCOM\tSEM\t \t\tPRONUNCIAMENTO\tPRONUNCIAMENTO\t JANEIRO\t1153\t857\t455\t FEVEREIRO\t1400\t844\t514\t MAR\u00c7O\t2161\t1236\t577\t ABRIL\t1140\t879\t473\t MAIO\t1235\t922\t430\t JUNHO\t993\t930\t343\t JULHO\t1196\t796\t328\t AGOSTO\t1080\t881\t343\t SETEMBRO\t2252\t1021\t705\t OUTUBRO\t1368\t1006\t440\t NOVEMBRO\t1583\t1297\t686\t DEZEMBRO\t1254\t746\t538\t TOTAL DO ANO\t16815\t11415\t5832\t \tTOTAL DE SA\u00cdDAS\t17247\t \t\t\t\t TOTAL DE ENTRADAS\t\t16815\t TOTAL DE SA\u00cdDAS\t\t17247\t TOTAL DE PROCESSOS PENDENTES NOS GABINETES:         1.261         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=997"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7376,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions\/7376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}